Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é cláusula pétrea? No Brasil, a Constituição Federal apresenta o conjunto das principais normas que regem o país. Quase todos os artigos que estão presentes na Constituição Federal podem ser reformulados pelo Congresso Nacional. Isso mesmo – quase todos! – porque a legislação tem dispositivos que não podem ser alterados, conhecidos […]

Você sabe o que é arbitragem ou já ouviu falar sobre o assunto? Essa é uma opção de resolução de conflitos que costuma ser usada para tratar assuntos mais técnicos. Cada vez mais pessoas optam por resolver o conflito de forma muito mais ágil. A arbitragem no Direito pode ser usada em diferentes ramos, facilitando

Você já deve ter ouvido falar sobre o tema nos jornais, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de anistia? O assunto é muito importante para o Direito, já que a anistia permite que crimes que já foram julgados sejam perdoados. Isso aconteceu no Brasil, por exemplo, depois do final da Ditadura Militar, quando

Você sabe o que é agravo de instrumento? Essa é uma peça processual que costuma estar muito presente no dia a dia dos advogados, já que esse é um recurso muito importante. Para ajudar você a entender sobre essa ferramenta jurídica, preparamos uma explicação completa sobre o tema! O que é agravo de instrumento? O

O mundo jurídico conta com diversos termos difíceis — muitos deles em latim. Você sabe qual é o significado de ad hoc? O termo pode ser usado de diversas formas, mas é bastante comum nos processos judiciais. Por esse motivo, ao aprender mais sobre Direito e as possibilidades que esse curso proporciona, vale conhecer esse

Para lidar com disputas jurídicas, seja qual for a sua natureza, são elaboradas diversas leis e procedimentos. Nesse contexto, é importante entender alguns dos termos jurídicos usados, especialmente quando se trata de uma decisão judicial. Algumas expressões são bastante utilizadas, por exemplo: você sabe o que é Acórdão? Trata-se de um procedimento bem comum em

Ao estudar os tipos de processos e mecanismos jurídicos existentes, é normal querer aprender mais sobre determinadas opções. Por exemplo, você já se perguntou o que é ação popular? É bastante comum ver notícias sobre o assunto, aumentando a curiosidade sobre esse tipo de demanda.  Por esse motivo, preparamos este conteúdo para mostrar o que

Ao pensar em processos judiciais, você vai perceber que existem diferentes procedimentos adotados — e isso pode gerar diversas dúvidas. Por exemplo, é normal se perguntar o que é ação declaratória e qual é a sua finalidade jurídica.  Afinal, saber qual tipo de processo é mais adequado é um ponto fundamental na atuação jurídica. Por

Você sabe o que é contravenção penal e quais são as suas diferenças para o crime? No Brasil, as infrações penais se dividem entre essas duas categorias, mas muitas pessoas não sabem o que cada uma delas quer dizer. Ao começar a estudar sobre o assunto é normal ter dúvidas e, por isso, vamos ajudar