Dicionário do Juridiquês

reunião na empresa sobre compliance jurídico.

O que é compliance jurídico e como funciona?

Em 2014, uma grande multinacional sofreu um escândalo de corrupção que resultou em multas bilionárias e perda de credibilidade no mercado. O problema? Falhas no compliance jurídico e na conformidade legal. Esse caso reforça a importância de um sistema de gestão de riscos bem estruturado para garantir que as empresas atuem dentro das normas regulatórias […]

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advogados em uma mesa de reunião. Arbitragem conciliação e mediação.

Arbitragem, conciliação e mediação: quais as diferenças?

Os métodos alternativos de resolução de conflitos têm ganhado destaque no cenário jurídico, oferecendo soluções eficazes, rápidas e menos onerosas para resolver disputas. Neste guia, abordaremos as diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação, explicando como funcionam, suas aplicações e benefícios. Siga a leitura! Arbitragem, Conciliação e Mediação: entendendo os métodos alternativos de resolução de conflitos

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policiais batendo na porta de prédio

Mandado: Entenda o significado e conheça os principais tipos existentes!

Você sabe qual é o significado de mandado? Trata-se de uma ordem escrita emitida por autoridade judicial ou administrativa com o objetivo de garantir o cumprimento de uma decisão ou providência legal específica. Neste artigo, vamos explorar o conceito de mandado, os principais tipos existentes, sua relevância no sistema jurídico e as consequências do seu

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Juiz batendo martelo em julgamento

Julgamento: Entenda tudo sobre uma das etapas mais decisivas de um processo jurídico!

Você já parou para pensar no verdadeiro significado de julgamento em um processo jurídico? Esta etapa é onde os argumentos das partes são apresentados, as provas são minuciosamente analisadas e uma decisão é proferida. Neste artigo, vamos trazer o conceito de julgamento, seu funcionamento, os participantes envolvidos, os tipos de provas apresentadas, quem pode assistir,

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ponto de interrogação ao lado de malhete com advogado ao fundo

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade: Entenda esse procedimento utilizado para questionar a constitucionalidade de uma lei!

Você sabe o que é incidente de arguição de inconstitucionalidade? Trata-se de um procedimento jurídico crucial para questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Se você é estudante ou profissional de Direito Constitucional, este artigo é essencial para o seu conhecimento! Neste artigo, vamos abordar

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homem analisando documento com homem e mulher em escritório de advocacia

Assistência Jurídica: Entenda tudo sobre esse serviço jurídico!

Você sabe o que é assistência jurídica? Este serviço essencial é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas nem todos conhecem seus detalhes e importância.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de assistência jurídica, seu funcionamento, sua importância, as diferenças entre assistência judiciária e gratuidade de justiça, além de outras informações relevantes

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homem olhando fatura com calculadora ao lado e contas em cima da mesa

Ação de execução de Título Extrajudicial: Entenda esse tipo de ação!

Você sabe o que é ação de execução de título extrajudicial? Basicamente, é um procedimento pelo qual o credor pode buscar a cobrança judicial de uma dívida de forma mais rápida e eficiente, sem passar pelo processo de conhecimento. Neste artigo, vamos explicar do que se trata essa ação, o funcionamento do processo, os tipos

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Juiz dando sentença em tribunal

Ultra Petita: Entenda quando um juiz vai além em um processo, e veja exemplos!

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: qual é o significado de ultra petita?  Neste texto, vamos esclarecer esse conceito, diferenciá-lo dos termos “extra petita” e “infra petita”, fornecer exemplos práticos

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Mulher fazendo conta em calculadora

Entenda o que é tributo, quais suas características e quais situações ele é cobrado!

Você sabe o que é tributo? Esse é um tema importantíssimo para compreender a relação entre os cidadãos e o Estado. Os tributos são parte integrante da vida em sociedade, impactando diretamente as finanças pessoais e a economia como um todo.  Neste artigo, vamos explorar o significado dos tributos, suas características distintivas, os diferentes tipos

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Pessoa com dedo sobre um prato da balança

Suspeição: Entenda quando a imparcialidade de um juiz é questionada!

Você sabe qual é o significado de suspeição? É um termo jurídico que busca assegurar que o julgamento em um processo seja imparcial. Quando há dúvidas sobre a imparcialidade do juiz, seja por parte das partes ou do próprio juiz, a suspeição pode ser alegada. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é

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