Dicionário do Juridiquês

Juiz dando sentença em tribunal

Ultra Petita: Entenda quando um juiz vai além em um processo, e veja exemplos!

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: qual é o significado de ultra petita?  Neste texto, vamos esclarecer esse conceito, diferenciá-lo dos termos “extra petita” e “infra petita”, fornecer exemplos práticos […]

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Mulher fazendo conta em calculadora

Entenda o que é tributo, quais suas características e quais situações ele é cobrado!

Você sabe o que é tributo? Esse é um tema importantíssimo para compreender a relação entre os cidadãos e o Estado. Os tributos são parte integrante da vida em sociedade, impactando diretamente as finanças pessoais e a economia como um todo.  Neste artigo, vamos explorar o significado dos tributos, suas características distintivas, os diferentes tipos

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Pessoa com dedo sobre um prato da balança

Suspeição: Entenda quando a imparcialidade de um juiz é questionada!

Você sabe qual é o significado de suspeição? É um termo jurídico que busca assegurar que o julgamento em um processo seja imparcial. Quando há dúvidas sobre a imparcialidade do juiz, seja por parte das partes ou do próprio juiz, a suspeição pode ser alegada. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é

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Advogado lendo livro e grifando com caneta

Stricto Sensu: Entenda o significado dessa expressão no Direito!

No nosso dia a dia, ouvimos muitas expressões diferentes, mas no ambiente acadêmico, uma delas se destaca: stricto sensu. Você já se perguntou qual é o significado de stricto sensu? Neste texto, vamos explicar o seu significado, a diferença de lato sensu, suas características principais, como isso ajuda na atualização profissional, como escolher o melhor

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Algemas em cima de livro com malhete ao lado

Reincidência: Entenda o significado desse termo no Direito, e veja exemplos de sua aplicação!

Você sabe qual é o significado de reincidência? Se você se interessa pela área penal, ou apenas tem curiosidade sobre como o sistema jurídico lida com casos de crimes repetidos, este conteúdo é para você.  Neste artigo, vamos trazer o conceito de reincidência, seus tipos, prazos e exceções, bem como seus efeitos para o réu.

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Sede da Procuradoria Geral

Procuradoria Geral da República: Entenda tudo sobre essa instituição fundamental do Judiciário!

Você sabe o que é Procuradoria-Geral da República? Esta instituição tem um papel fundamental no cenário jurídico brasileiro, mas nem todos conhecem exatamente suas atribuições e importância. Se você tem curiosidade sobre o tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explorar o significado da Procuradoria-Geral da República, a estrutura do Ministério Público, as atribuições

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Dicionário com foco em escrito "prima facie"

Prima Facie: Entenda o significado dessa expressão no Direito!

Você sabe qual é o significado de prima facie? Essa é mais uma daquelas expressões usadas no meio jurídico que pode parecer complicada à primeira vista, mas na verdade é bastante simples.  Neste artigo, vamos explorar o significado de prima facie, sua relevância no contexto jurídico, exemplos práticos de sua aplicação, sua conexão com o

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Dados de madeira com letras CNPJ em cima de calculadora

Pessoa Jurídica de Direito Público: Entenda o que são esses tipos de entidades, e o que as caracteriza!

Você sabe o que é pessoa jurídica de direito público? Se você já se perguntou sobre o papel e a natureza dessas entidades, está no lugar certo.  Neste post, vamos explicar o que são as pessoas jurídicas de direito público, seus diferentes tipos, características, direitos e deveres, desafios enfrentados e como funciona sua representação. Boa

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Juiz pensando ao lado de livro e malhete em cima da mesa

Numerus Apertus: Entenda a aplicação desse termo no Direito!

Você sabe qual é o significado de numerus apertus? No mundo do Direito, essa expressão latina pode influenciar diretamente a interpretação e aplicação das leis. Trata-se de um conceito jurídico que abre espaço para interpretações amplas e flexíveis das normas legais.  Neste conteúdo, vamos explicar o significado de numerus apertus, a diferença para numerus clausus,

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presidentes de diferentes países reunidos

Entenda o significado de mandato, e em quais situações ele é usado!

Você sabe qual é o significado de mandato? Basicamente, é um contrato em que uma pessoa concede poderes a outra para agir em seu nome em determinadas situações. Trata-se de um acordo fundamental em diversas áreas, como questões financeiras, comerciais e jurídicas. Neste artigo, vamos explorar o significado do mandato, sua origem histórica, a distinção

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