Dicionário do Juridiquês

Ao estudar os tipos de processos e mecanismos jurídicos existentes, é normal querer aprender mais sobre determinadas opções. Por exemplo, você já se perguntou o que é ação popular? É bastante comum ver notícias sobre o assunto, aumentando a curiosidade sobre esse tipo de demanda.  Por esse motivo, preparamos este conteúdo para mostrar o que […]

Ao pensar em processos judiciais, você vai perceber que existem diferentes procedimentos adotados — e isso pode gerar diversas dúvidas. Por exemplo, é normal se perguntar o que é ação declaratória e qual é a sua finalidade jurídica.  Afinal, saber qual tipo de processo é mais adequado é um ponto fundamental na atuação jurídica. Por

Você sabe o que é contravenção penal e quais são as suas diferenças para o crime? No Brasil, as infrações penais se dividem entre essas duas categorias, mas muitas pessoas não sabem o que cada uma delas quer dizer. Ao começar a estudar sobre o assunto é normal ter dúvidas e, por isso, vamos ajudar