É normal ter dúvidas sobre o que faz um procurador de contas, afinal, essa não é uma carreira pública tão famosa quanto a magistratura ou a promotoria, apesar de também ser uma profissão com excelente remuneração. É importante saber o que faz um procurador de contas, uma vez que esses profissionais têm um papel fundamental […]
O que faz um Procurador de Contas? Conheça 6 funções desse cargo! Read More »
Você sabe o que faz um juiz do trabalho? Esse profissional exerce uma importante função na justiça brasileira, julgando conflitos trabalhistas e garantindo a aplicação da legislação no país. A sua rotina costuma ser intensa, com grande volume de processos e audiências. Apresentaremos as suas 6 principais funções para que você entenda o que faz
O que faz um Juiz do Trabalho? Conheça 6 funções desse Magistrado! Read More »
É comum encontrar pessoas que não sabem o que é ação judicial, até mesmo porque existem vários tipos diferentes, cada um com suas próprias regras e procedimentos, e cada tipo de processo é projetado para abordar um problema específico e garantir que a justiça seja alcançada. Neste post, vamos explorar o que é ação judicial
Entenda o que é Ação Judicial e veja exemplos e tipos diferentes! Read More »
Saber o que é Direito Aduaneiro é importante para os profissionais da área jurídica, já que esse é um ramo promissor que conta com abrangente possibilidade de atuação, principalmente por causa do aumento do comércio internacional nos últimos anos. Além disso, o ramo é fundamental para garantir a segurança e eficiência das operações comerciais, assim
O que é Direito Aduaneiro? Entenda esse importante conjunto de leis! Read More »
Aposto que você já deve ter ouvido falar sobre o tema, mas afinal, você sabe o que é delação premiada? E para que serve? Nós preparamos uma explicação rápida para você entender em apenas 5 minutos tudo sobre esse instrumento jurídico que tem sido muito utilizado no sistema de justiça criminal. A Delação Premiada é
Entenda em 5 minutos o que é Delação Premiada e sua principal função! Read More »
Você sabe o que é CNMP? Esse é um órgão importantíssimo para a sociedade brasileira, mas nem todo mundo sabe qual é a sua função e como ele funciona. Por isso, hoje vamos falar sobre o CNMP e suas atribuições, para que você entenda melhor o papel desse órgão na nossa sociedade. O CNMP foi
O que é CNMP? Entenda a função desse Órgão! Read More »
Você já ouviu falar e sabe o que é Carta Rogatória? Apesar do nome complicado, é um termo bastante importante no mundo jurídico, já que se trata de uma forma de garantir a efetividade da justiça em casos que envolvem questões internacionais. Por isso, é fundamental entender o seu funcionamento e importância no âmbito jurídico.
Entenda o que é Carta Rogatória, e qual sua principal função! Read More »
Saber o que é ato discricionário pode ser muito útil tanto para quem trabalha com direito, quanto para quem é cidadão e precisa lidar com a administração pública. Apesar do termo parecer um pouco intimidador à primeira vista, ele não é tão complicado assim! Na prática, essa ferramenta jurídica permite que os agentes públicos tenham
O que é ato discricionário? Entenda essa ferramenta jurídica! Read More »
Você sabe o que é Advocacia Administrativa e como ela pode afetar o interesse público? Apesar de ser um termo técnico, essa prática, infelizmente, é comum no Brasil e pode ocorrer em diversos setores da administração pública. Para conferir tudo o que você precisa saber sobre o que é Advocacia Administrativa e até as penalidades
O que é Advocacia Administrativa? Entenda essa conduta ilícita! Read More »
Você sabe qual é o significado de Lex Legum e como esse conceito é aplicado no Direito? Se você ainda tem dúvidas, não se preocupe! Vamos explicar de forma simples o significado dessa expressão em latim e como ela é importante no contexto jurídico. A aplicação desse conceito é fundamental para garantir a justiça e
Entenda o significado de Lex Legum, e sua aplicação no Direito! Read More »
