Author name: Joanna Nandi

O mundo jurídico traz uma série de termos que podem gerar dúvidas. Por exemplo, é normal se perguntar o que é vacatio legis — conceito em latim que aparece em notícias normalmente após a publicação de uma nova lei.  Por isso, é essencial que estudantes de Direito e outros interessados em aprofundar seus conhecimentos jurídicos

Quem estuda direito e quer trabalhar na área precisa saber o significado de usufruto. Afinal, esse conceito é aplicado a diversos ramos, como Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e outros. Logo, ele se torna relevante para inúmeros profissionais. Apesar de ser um termo muito utilizado pelas pessoas em geral, conceitualmente o usufruto é pouco conhecido. Se

Os crimes contra a honra têm especial relevância na legislação brasileira. Afinal, conforme a Constituição Federal, a honra é inviolável — inclusive permitindo o direito a indenização moral ou material se esse direito for ferido. Já no âmbito penal, existem punições previstas para o autor dessa conduta. Entretanto, esses crimes contam com características específicas em

Ao estudar sobre Direito Penal ou ler notícias sobre crimes, é comum se deparar com termos que geram dúvidas. Por exemplo, você sabe como funciona um alvará de soltura? Esse é um documento bastante relevante nos processos criminais, então é importante saber mais sobre ele. É exatamente por esse motivo que preparamos este conteúdo. Com