O mundo jurídico conta com diversos termos difíceis — muitos deles em latim. Você sabe qual é o significado de ad hoc? O termo pode ser usado de diversas formas, mas é bastante comum nos processos judiciais. Por esse motivo, ao aprender mais sobre Direito e as possibilidades que esse curso proporciona, vale conhecer esse […]
Entenda o significado de ad hoc, e sua aplicação no direito! Read More »
Para lidar com disputas jurídicas, seja qual for a sua natureza, são elaboradas diversas leis e procedimentos. Nesse contexto, é importante entender alguns dos termos jurídicos usados, especialmente quando se trata de uma decisão judicial. Algumas expressões são bastante utilizadas, por exemplo: você sabe o que é Acórdão? Trata-se de um procedimento bem comum em
Descubra o que é Acórdão, e saiba como funciona na prática! Read More »
Ao estudar os tipos de processos e mecanismos jurídicos existentes, é normal querer aprender mais sobre determinadas opções. Por exemplo, você já se perguntou o que é ação popular? É bastante comum ver notícias sobre o assunto, aumentando a curiosidade sobre esse tipo de demanda. Por esse motivo, preparamos este conteúdo para mostrar o que
O que é uma ação popular? Entenda como esse mecanismo jurídico funciona! Read More »
Ao pensar em processos judiciais, você vai perceber que existem diferentes procedimentos adotados — e isso pode gerar diversas dúvidas. Por exemplo, é normal se perguntar o que é ação declaratória e qual é a sua finalidade jurídica. Afinal, saber qual tipo de processo é mais adequado é um ponto fundamental na atuação jurídica. Por
O que é ação declaratória? Entenda, e saiba para que serve na prática! Read More »
Você sabe o que é contravenção penal e quais são as suas diferenças para o crime? No Brasil, as infrações penais se dividem entre essas duas categorias, mas muitas pessoas não sabem o que cada uma delas quer dizer. Ao começar a estudar sobre o assunto é normal ter dúvidas e, por isso, vamos ajudar
Entenda o que é contravenção penal! Read More »
