Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que são embargos de declaração? Esse é um instrumento jurídico que costuma ser usado pelos advogados no dia a dia, especialmente quando não é possível entender uma decisão que foi emitida por um juiz. Afinal, por meio dos embargos de declaração é possível sanar dúvidas e obter explicações sobre uma decisão. Quer […]

Você sabe o que são embargos à execução? O Código de Processo Civil (CPC) prevê um procedimento chamado execução em que o credor pode ingressar judicialmente para receber o que lhe é devido pelo devedor. Os embargos à execução, por sua vez, consistem na possibilidade do devedor se manifestar. Ou seja, ao apresentá-los o devedor

Ao estudar sobre o funcionamento de processos administrativos e judiciais, é possível se perguntar o que é efeito suspensivo. Ele costuma aparecer após uma decisão, quando há a apresentação de algum tipo de recurso tentando modificar o que foi definido pelo julgador. Porém, existem requisitos específicos para que ele seja aplicado, além de ser comum

Você já ouviu falar em dolo eventual? Em dezembro de 2021, o termo ganhou bastante relevância após o tribunal do júri do caso da boate Kiss. Porém, nem todo mundo sabe o que significa esse termo ou quais são os seus impactos no julgamento. Por isso mesmo, é importante entender o que é dolo eventual

Se você é aluno de Direito e outros cursos que envolvem conhecimento técnico jurídico, já deve ter ouvido alguém falar essa palavra, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de diligência? Se você tem interesse pelo assunto e quer descobrir mais sobre o tema, continue a leitura para entender o que é diligência e

Você já ouviu falar sobre o significado de detração? Essa palavra, que pode se encaixar em diferentes contextos, costuma ser usada no universo jurídico, principalmente na área do Direito Penal. Se você quer conhecer mais sobre esse termo que é usado por advogados, juízes e outros profissionais da área do Direito, continue a leitura e

Ter acesso aos serviços de advogado sempre que necessário é direito de todos os cidadãos. Infelizmente, muitos não têm recursos financeiros para custear quem os defenda junto a um processo. É nesse contexto que vamos entender o que é a Defensoria Pública e como ela funciona para assegurar que todo indivíduo tenha acesso à justiça.

Você sabe o que é dano moral? Sem dúvidas, você já deve ter ouvido falar sobre o assunto, já que ele costuma ser abordado com frequência pela mídia nos jornais. No entanto, muitas pessoas confundem o dano moral e, principalmente, contam com dúvidas sobre a sua aplicação na prática. Por isso, para que você entenda

Você sabe o que é crime doloso? Quando falamos sobre Direito e Justiça, existem vários termos e expressões que, apesar de serem bastante usados, geram questionamentos a quem não está familiarizado. Pensando em ajudar quem tem dúvidas a respeito do tema, vamos apresentar o que é crime doloso e os seus tipos. Continue a leitura

Você sabe o que é crime culposo? Ao ler notícias sobre julgamentos de ações de criminosos ou acidentes, é normal se deparar com esse termo. No entanto, nem sempre as pessoas conseguem compreender o que ele significa ou quais são os seus efeitos em um processo penal. Contudo, apesar de o juridiquês assustar no começo,