Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é dano moral? Sem dúvidas, você já deve ter ouvido falar sobre o assunto, já que ele costuma ser abordado com frequência pela mídia nos jornais. No entanto, muitas pessoas confundem o dano moral e, principalmente, contam com dúvidas sobre a sua aplicação na prática. Por isso, para que você entenda […]

Você sabe o que é crime doloso? Quando falamos sobre Direito e Justiça, existem vários termos e expressões que, apesar de serem bastante usados, geram questionamentos a quem não está familiarizado. Pensando em ajudar quem tem dúvidas a respeito do tema, vamos apresentar o que é crime doloso e os seus tipos. Continue a leitura

Você sabe o que é crime culposo? Ao ler notícias sobre julgamentos de ações de criminosos ou acidentes, é normal se deparar com esse termo. No entanto, nem sempre as pessoas conseguem compreender o que ele significa ou quais são os seus efeitos em um processo penal. Contudo, apesar de o juridiquês assustar no começo,

Se você se interessa pela área do Direito ou já ingressou com algum processo, já deve ter se deparado com a palavra comarca, mas você sabe o que é comarca? Muitas pessoas acham que comarca quer dizer a mesma coisa que cidade, mas isso não é verdade! Para esclarecer esse importante conceito do mundo jurídico

Você sabe qual é o significado de coação? O universo jurídico é uma área que conta com palavras com significados próprios – o que pode confundir algumas pessoas. Essa prática é considerada uma injustiça, já que afeta diretamente o direito à liberdade de ação de cada pessoa. Continue a leitura para entender mais sobre o

Você já deve ter ouvido falar sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é mesmo? Mas você sabe o que é CNJ? Trata-se de um órgão que tem algumas peculiaridades, já que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele não é um tribunal ou instância de julgamento. Para ajudar você a entender, de

Você sabe o que é cláusula pétrea? No Brasil, a Constituição Federal apresenta o conjunto das principais normas que regem o país. Quase todos os artigos que estão presentes na Constituição Federal podem ser reformulados pelo Congresso Nacional. Isso mesmo – quase todos! – porque a legislação tem dispositivos que não podem ser alterados, conhecidos

Você sabe o que é arbitragem ou já ouviu falar sobre o assunto? Essa é uma opção de resolução de conflitos que costuma ser usada para tratar assuntos mais técnicos. Cada vez mais pessoas optam por resolver o conflito de forma muito mais ágil. A arbitragem no Direito pode ser usada em diferentes ramos, facilitando

Você já deve ter ouvido falar sobre o tema nos jornais, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de anistia? O assunto é muito importante para o Direito, já que a anistia permite que crimes que já foram julgados sejam perdoados. Isso aconteceu no Brasil, por exemplo, depois do final da Ditadura Militar, quando

Você sabe o que é agravo de instrumento? Essa é uma peça processual que costuma estar muito presente no dia a dia dos advogados, já que esse é um recurso muito importante. Para ajudar você a entender sobre essa ferramenta jurídica, preparamos uma explicação completa sobre o tema! O que é agravo de instrumento? O