Dicionário do Juridiquês

Afinal, o que é abuso de autoridade? Esse é um tema que pode gerar muita dúvida na mente de quem está estudando. Afinal, em uma primeira análise, o conceito parece muito vago que comporta infinitas interpretações. Mas, existem critérios e fatores muito precisos que definem o abuso de autoridade. Neste artigo, mostraremos o que é, […]

Aposto que você já deve ter ouvido falar sobre o tema, mas afinal, você sabe o que é delação premiada? E para que serve? Nós preparamos uma explicação rápida para você entender em apenas 5 minutos tudo sobre esse instrumento jurídico que tem sido muito utilizado no sistema de justiça criminal. A Delação Premiada é

Você sabe o que é CNMP? Esse é um órgão importantíssimo para a sociedade brasileira, mas nem todo mundo sabe qual é a sua função e como ele funciona. Por isso, hoje vamos falar sobre o CNMP e suas atribuições, para que você entenda melhor o papel desse órgão na nossa sociedade. O CNMP foi

Você já ouviu falar e sabe o que é Carta Rogatória? Apesar do nome complicado, é um termo bastante importante no mundo jurídico, já que se trata de uma forma de garantir a efetividade da justiça em casos que envolvem questões internacionais. Por isso, é fundamental entender o seu funcionamento e importância no âmbito jurídico.

Saber o que é ato discricionário pode ser muito útil tanto para quem trabalha com direito, quanto para quem é cidadão e precisa lidar com a administração pública. Apesar do termo parecer um pouco intimidador à primeira vista, ele não é tão complicado assim! Na prática, essa ferramenta jurídica permite que os agentes públicos tenham

Você sabe o que é Advocacia Administrativa e como ela pode afetar o interesse público? Apesar de ser um termo técnico, essa prática, infelizmente, é comum no Brasil e pode ocorrer em diversos setores da administração pública. Para conferir tudo o que você precisa saber sobre o que é Advocacia Administrativa e até as penalidades

Durante a formação, o aluno do curso de Direito é apresentado a diversos conceitos relacionados à punibilidade dos crimes. Nesse contexto, saber o que é Abolitio Criminis é essencial para aqueles que desejam dedicar sua carreira na área Penal, bem como os que pretendem prestar Concursos Públicos para determinados cargos. Neste artigo, você conhecerá os

O mundo jurídico traz uma série de termos que podem gerar dúvidas. Por exemplo, é normal se perguntar o que é vacatio legis — conceito em latim que aparece em notícias normalmente após a publicação de uma nova lei.  Por isso, é essencial que estudantes de Direito e outros interessados em aprofundar seus conhecimentos jurídicos

Você sabe qual é o significado de Lex Legum e como esse conceito é aplicado no Direito? Se você ainda tem dúvidas, não se preocupe! Vamos explicar de forma simples o significado dessa expressão em latim e como ela é importante no contexto jurídico. A aplicação desse conceito é fundamental para garantir a justiça e

Você já ouviu falar e conhece o significado de juris tantum? Essa expressão em latim pode parecer meio complicada, mas é uma das coisas mais simples que você pode encontrar no mundo jurídico. Ela é usada para presumir que algo é verdadeiro, a menos que se prove o contrário. Esse conceito é bastante utilizado em