Dicionário do Juridiquês

Entender o que é corrupção ativa é essencial para quem deseja atuar no ramo do Direito Penal. Além de oferecer excelentes oportunidades de trabalho, essa área tem um importante papel na tentativa de reduzir prejuízos econômicos que essas práticas geram para os cofres públicos. Neste artigo, entenderemos o que é a corrupção ativa, suas características, […]

Você sabe o que é conflito de competência? No campo do direito, esse pode ser um tema complexo e delicado. Trata-se de uma situação em que há dúvidas quanto à competência para julgar determinado caso, podendo surgir divergências entre tribunais ou entre juízes de diferentes instâncias. Neste artigo, explicaremos o que é conflito de competência

Você sabe o que é coisa julgada? Esse é um conceito muito importante dentro do direito brasileiro. Ela é responsável por garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais, tornando as sentenças irrecorríveis e imutáveis. Portanto, se você pretende trabalhar ou já atua em alguma área do Direito acompanhe com atenção essa leitura.

Saber o que é calúnia e difamação é fundamental para quem deseja atuar na defesa ou acusação desse tipo de crime. Entender e diferenciar o conceito pode fazer toda diferença para o profissional. Foi pensando nisso que resolvemos escrever este artigo. Nele, mostraremos o conceito de calúnia e difamação, além de apresentar alguns exemplos básicos.

O Direito Público é uma área que se dedica a regular as relações entre Estado e a sociedade. Dentre as suas diversas áreas de atuação, uma das mais importantes é a que trata dos recursos que pertencem ao governo e com uma destinação pública. Por isso, é fundamental entender o que é bem público. A

Você sabe o que é ato jurídico perfeito? Esse é um conceito fundamental para o direito e sua compreensão é essencial para a garantia da segurança jurídica e da proteção dos direitos adquiridos. Neste artigo, entenderemos o que é ato jurídico perfeito, como ele é formado, sua importância e o exemplo da aplicação do conceito,

É comum encontrar pessoas que não sabem o que é ação judicial, até mesmo porque existem vários tipos diferentes, cada um com suas próprias regras e procedimentos, e cada tipo de processo é projetado para abordar um problema específico e garantir que a justiça seja alcançada. Neste post, vamos explorar o que é ação judicial

Afinal, o que é abuso de autoridade? Esse é um tema que pode gerar muita dúvida na mente de quem está estudando. Afinal, em uma primeira análise, o conceito parece muito vago que comporta infinitas interpretações. Mas, existem critérios e fatores muito precisos que definem o abuso de autoridade. Neste artigo, mostraremos o que é,

Aposto que você já deve ter ouvido falar sobre o tema, mas afinal, você sabe o que é delação premiada? E para que serve? Nós preparamos uma explicação rápida para você entender em apenas 5 minutos tudo sobre esse instrumento jurídico que tem sido muito utilizado no sistema de justiça criminal. A Delação Premiada é

Você sabe o que é CNMP? Esse é um órgão importantíssimo para a sociedade brasileira, mas nem todo mundo sabe qual é a sua função e como ele funciona. Por isso, hoje vamos falar sobre o CNMP e suas atribuições, para que você entenda melhor o papel desse órgão na nossa sociedade. O CNMP foi