Author name: Caina Nessin

Você já se perguntou o que é medida disciplinar? No ambiente corporativo, a aplicação de medidas disciplinares tem uma grande importância na manutenção da ordem, garantindo que as normas e condutas estabelecidas sejam respeitadas.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de medida disciplinar, abordando seu funcionamento à luz da legislação trabalhista, explorando […]

Você sabe o significado do termo libelo? Trata-se de uma antiga peça processual, que tinha o dever de descrever detalhadamente as acusações contra um réu. Embora tenha passado por transformações ao longo do tempo, compreender o libelo ainda é crucial no contexto do processo penal.  Neste artigo, vamos explicar o que é libelo, destacar sua

Você sabe o que é lei temporária? No mundo jurídico, essas leis têm uma missão especial: oferecer soluções rápidas para momentos de urgência e desafios específicos. Se você está curioso para entender mais sobre o tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos trazer o conceito de lei temporária, como ela se diferencia de leis

Você sabe o que é juiz togado? Se está considerando uma carreira na magistratura, se aventurando no campo do direito ou apenas buscando compreender melhor o funcionamento dos processos legais, este conteúdo é perfeito para você! Ao longo deste artigo, vamos desvendar de maneira simples e clara o papel do juiz togado, suas principais responsabilidades,

Você já se perguntou o que é Juiz Classista? Se você está considerando uma carreira na magistratura, explorando o campo do direito ou simplesmente buscando uma compreensão mais aprofundada da área, este conteúdo é especialmente projetado para você! Neste artigo, desvendaremos o conceito de Juiz Classista, destacaremos suas diferenças em relação ao Juiz Togado e

Você sabe o que é incidente de uniformização de jurisprudência? Esse termo pode parecer complexo, mas desvendar seu significado e compreender sua relevância é fundamental para quem busca entender o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.  Neste artigo, vamos desmistificar esse instituto, explorando como ele opera, sua importância no contexto jurídico e os benefícios que proporciona

Você sabe o que é flagrante impróprio? Existem diversos tipos de flagrante de acordo com o Código Penal, mas um merece atenção especial. O flagrante impróprio é uma modalidade que envolve a ação das autoridades policiais logo após a prática do crime. Neste artigo, vamos explicar o que é flagrante impróprio, detalhar os elementos que

Você sabe o significado de Facultas Agendi? No contexto jurídico, essa expressão em latim representa a “faculdade de agir” e tem papel importantíssimo na compreensão da liberdade individual dentro do ordenamento legal.  Neste artigo, vamos desvendar o que está por trás dessa terminologia, explorando sua aplicação no Direito e destacando como a Facultas Agendi se

Você sabe o que é ex vi legis? Essa é mais uma expressão jurídica que pode parecer complexa, mas seu significado e aplicação são essenciais para compreender o funcionamento do Direito.  Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e direta o que está por trás dessa expressão em latim, como ela se aplica no Direito,