Você sabe o que faz um escrivão da polícia civil? Este é o cargo ideal para quem deseja atuar no coração das operações policiais. Enquanto os holofotes frequentemente se voltam para as atividades de patrulha e investigação, os escrivães têm um papel mais discreto, porém essencial na administração da justiça. Para entender melhor quais são …
O que faz um Escrivão da Polícia Civil? Conheça 7 funções desse cargo! Leia mais »
No sistema jurídico, o tempo muitas vezes é um fator crítico. Processos judiciais podem levar anos para serem concluídos, e nesse meio tempo, as partes envolvidas podem sofrer danos irreparáveis. É aí que está a importância de saber o que é tutela antecipada. Se você sente curiosidade pelo universo jurídico e está considerando ingressar em …
Tutela Antecipada: Entenda esse tipo de tutela provisória do processo civil! Leia mais »
Ao adentrar o universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, acabam gerando dúvidas e curiosidades. Entre essas questões frequentes, uma delas é: qual o verdadeiro significado de sub judice? Neste artigo, abordaremos o significado do termo “sub judice” e quando esse termo é aplicado. Convidamos …
Entenda o significado de Sub Judice e quando esse termo é aplicado! Leia mais »
O Direito Processual é uma área complexa, repleta de conceitos e institutos que podem parecer confusos à primeira vista. Um desses conceitos é a reconvenção, um importante mecanismo legal. Mas você sabe o que é reconvenção? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito de reconvenção, como é seu funcionamento na prática, …
O que é Reconvenção? Entenda esse instituto do Direito Processual! Leia mais »
Você já se perguntou o que é Poder Constituinte? Trata-se de um conceito fundamental na teoria do direito constitucional, e compreendê-lo é essencial para entender como as constituições são criadas, modificadas e interpretadas. Neste post, explicaremos de forma simples o que significa Poder Constituinte, sua importância em um Estado Democrático de Direito, como a nossa …
Poder Constituinte: Entenda o que pode mudar a constituição! Leia mais »
Você sabe o que é peculato? Esse é mais um dos crimes contra a administração pública que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre esse tema. Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de peculato e funcionário público de …
Peculato: Entenda esse crime contra o patrimônio público e veja exemplos! Leia mais »
Você sabe o que é mandado de citação? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é mandado de citação, todas as espécies de citação, e a …
Mandado de Citação: Entenda esse tipo de chamado emitido por um Juiz! Leia mais »
Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: qual é o significado de malversação? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o que é malversação, sua aplicação prática no campo do …
Entenda o significado de malversação no mundo do Direito! Leia mais »
Ao ingressar no universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que podem gerar dúvidas. Por exemplo, você sabe qual é o significado de litisconsórcio? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é litisconsórcio, os seus diferentes tipos, além de trazer exemplos para facilitar a …
Entenda o significado de litisconsórcio no mundo do Direito! Leia mais »
Você sabe o que são embargos de divergência? Dentro do complexo mundo dos recursos jurídicos, cada um desempenha um papel único. Os embargos de divergência são uma peça importante nesse quebra-cabeça, ajudando a buscar decisões mais justas. Neste artigo, vamos explicar o que são embargos de divergência, para que servem, quando podem ser usados, os …
Embargos de Divergência: Entenda essa ferramenta jurídica! Leia mais »
