Author name: Afonso Melotti

Você sabe o que é litisconsórcio? No âmbito jurídico, temos muitos termos técnicos utilizados em diversos ramos do Direito. Entender termos desse tipo com detalhes é fundamental para quem atua nessa área e deseja prestar um bom serviços aos seus clientes. Neste artigo, mostraremos o que é litisconsórcio, explorando o significado desse termo, além de

Na área jurídica, é comum ouvir falar sobre o pagamento dos serviços do advogado, mas você sabe exatamente o que são honorários? Neste artigo, exploraremos em detalhes esse tema fundamental, explicando o conceito e como os advogados são remunerados por seus serviços. Compreender esse assunto é essencial tanto para os profissionais do direito quanto para

Fazer um falso testemunho é crime? As falas de uma testemunha são peça fundamental dentro do sistema jurídico. Elas podem influenciar a decisão de um tribunal e determinar o resultado de um processo. No entanto, quando uma pessoa mente intencionalmente ao testemunhar, ela está cometendo um crime com desdobramentos gravíssimos. Neste artigo, exploraremos a questão:

Entender o que é Estado de Defesa é fundamental para todo brasileiro. Principalmente, quem atua na área do Direito. Trata-se de um instrumento previsto na Constituição de um país cujo objetivo é assegurar a ordem e a segurança da nação em situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à estabilidade institucional. Neste artigo,

Você sabe o significado de deferimento? No mundo jurídico, é comum deparar-se com termos técnicos que podem causar confusão e dificuldade de compreensão. Um desses termos é “deferimento”, amplamente utilizado em processos e decisões judiciais. Neste artigo, desvendaremos o significado de deferimento de forma rápida e clara, utilizando exemplos práticos para facilitar o entendimento. Qual