Dicionário do Juridiquês

Ingressar em uma faculdade de Direito é o primeiro passo para ingressar no universo jurídico e compreender termos importantes como o que é um Edital de concurso público. Essa ferramenta é de extrema relevância para quem almeja uma carreira no serviço público. Neste artigo, explicaremos o que é exatamente um edital, principais informações contidas neste […]

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com uma série de termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está o que são direitos difusos? Neste artigo, exploraremos o conceito de direitos difusos, sua definição na legislação vigente, suas características e exemplos práticos de

Você sabe o que é denunciação caluniosa? Em um sistema jurídico baseado na justiça e na integridade, é fundamental que estudantes, advogados e qualquer pessoa interessada em ingressar na área estejam familiarizados com os crimes contra a administração da justiça. Neste post, abordaremos a denunciação caluniosa, um crime previsto no Código Penal que envolve a

Ao assinar um contrato, é essencial entender cada uma de suas cláusulas para garantir que seus direitos e interesses estejam protegidos. No entanto, algumas cláusulas podem ser abusivas e prejudicar a outra parte envolvida no acordo. É aí que está a importância de saber o que é Cláusula Leonina. Continue a leitura para entender o

Você sabe o que é abuso de poder? Esse fenômeno ocorre quando uma autoridade utiliza sua posição de poder para agir de maneira ilegal, injusta ou desproporcional, prejudicando os direitos e liberdades de outras pessoas.  Neste artigo, vamos explicar em detalhes o conceito de abuso de poder, analisar suas modalidades no âmbito público, trazer exemplos

Você sabe o que é segredo de justiça? Esse é um tema que desperta curiosidade no âmbito jurídico. Quando pensamos em processos judiciais, é natural que surjam dúvidas sobre como funcionam as restrições de acesso a determinadas informações e documentos. Continue a leitura para entender em detalhes o conceito de segredo de justiça, o motivo

Você sabe o que é remição de pena? Trata-se de um instituto jurídico que representa uma oportunidade para a redução da pena, mas também busca incentivar a educação e a ressocialização dos detentos. Continue a leitura para entender o conceito de remição de pena, como funciona esse processo, as possibilidades de remição existentes e os

Você sabe o real significado de prevaricação? Esse é mais um dos crimes contra a Administração Pública que merece atenção e compreensão, principalmente para aqueles que desejam ingressar em uma faculdade de Direito e atuar na área pública futuramente. Neste artigo, vamos abordar em detalhes o conceito de prevaricação, os tipos de crimes dessa natureza,

Você sabe exatamente o que é plágio? Esse termo é frequentemente associado a uma prática condenável e ilegal, mas nem sempre fica claro o seu real significado. Se você deseja entender melhor do que se trata essa prática criminosa, está no lugar certo.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de plágio

Você sabe o que é a lei marcial? Esse é um termo que gera dúvidas e debates sobre sua aplicação em diversos países ao redor do mundo. Apesar de não ser prevista na Constituição brasileira, o assunto está intimamente relacionado aos chamados estados de exceção.  Neste artigo, vamos explorar o conceito de lei marcial, quanto