Dicionário do Juridiquês

Se você não sabe, de fato, o que é grau de parentesco, saiba que você não está sozinho! Esse assunto costuma gerar muitas dúvidas, justamente por causa da sua complexidade e por apresentar diferentes entendimentos. Afinal, o que deve ser considerado para afirmarmos que somos da mesma família? A proximidade? O DNA? Na prática, o […]

Você conhece o significado de extradição? Essa é uma palavra que costuma ser falado nos jornais, mas você sabe o que ela realmente significa? É normal ter diversas dúvidas sobre o assunto, principalmente porque esse conceito pode ser confundido com outros do mundo jurídico. Por isso, preparamos uma explicação completa sobre extradição! Qual é o

Um dos principais desafios para quem tenta compreender melhor as leis e os processos de Justiça é lidar com todos os termos técnicos, jargões e expressões desse ambiente. Afinal, essa linguagem é necessária para facilitar a comunicação entre os profissionais, pois a maioria se refere a processos complexos ou muito específicos. Nesse cenário, é preciso

Você sabe o que são embargos de declaração? Esse é um instrumento jurídico que costuma ser usado pelos advogados no dia a dia, especialmente quando não é possível entender uma decisão que foi emitida por um juiz. Afinal, por meio dos embargos de declaração é possível sanar dúvidas e obter explicações sobre uma decisão. Quer

Você sabe o que são embargos à execução? O Código de Processo Civil (CPC) prevê um procedimento chamado execução em que o credor pode ingressar judicialmente para receber o que lhe é devido pelo devedor. Os embargos à execução, por sua vez, consistem na possibilidade do devedor se manifestar. Ou seja, ao apresentá-los o devedor

Ao estudar sobre o funcionamento de processos administrativos e judiciais, é possível se perguntar o que é efeito suspensivo. Ele costuma aparecer após uma decisão, quando há a apresentação de algum tipo de recurso tentando modificar o que foi definido pelo julgador. Porém, existem requisitos específicos para que ele seja aplicado, além de ser comum

Você já ouviu falar em dolo eventual? Em dezembro de 2021, o termo ganhou bastante relevância após o tribunal do júri do caso da boate Kiss. Porém, nem todo mundo sabe o que significa esse termo ou quais são os seus impactos no julgamento. Por isso mesmo, é importante entender o que é dolo eventual

Se você é aluno de Direito e outros cursos que envolvem conhecimento técnico jurídico, já deve ter ouvido alguém falar essa palavra, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de diligência? Se você tem interesse pelo assunto e quer descobrir mais sobre o tema, continue a leitura para entender o que é diligência e

Você já ouviu falar sobre o significado de detração? Essa palavra, que pode se encaixar em diferentes contextos, costuma ser usada no universo jurídico, principalmente na área do Direito Penal. Se você quer conhecer mais sobre esse termo que é usado por advogados, juízes e outros profissionais da área do Direito, continue a leitura e

Ter acesso aos serviços de advogado sempre que necessário é direito de todos os cidadãos. Infelizmente, muitos não têm recursos financeiros para custear quem os defenda junto a um processo. É nesse contexto que vamos entender o que é a Defensoria Pública e como ela funciona para assegurar que todo indivíduo tenha acesso à justiça.