Dicionário do Juridiquês

Muitas palavras em latim costumam ser usadas pelos advogados e outros profissionais da área jurídica. A expressão non bis idem é uma delas, sendo que ela costuma ser usada, por exemplo, pelo Direito Penal, mas você conhece o significado de non bis idem?  Essa dúvida costuma ser muito recorrente e, por isso, vamos apresentar a […]

Ao estudar sobre os instrumentos existentes no Direito, é preciso entender o que é medida cautelar. Você já conhece esse procedimento? Ele pode ser bastante útil na atuação jurídica, mas tem regras específicas que devem ser observadas pelo profissional.  Por isso mesmo, preparamos este conteúdo para apresentar e explicar como a medida cautelar funciona. Confira!

Você sabe o que é mandado de segurança? Não? Então, você está no local correto. Já que como sabemos que essa costuma ser uma dúvida comum, vamos apresentar do que se trata de maneira simples para facilitar o seu entendimento. Por isso, se você tem interesse em aprender mais sobre esse remédio constitucional que costuma

Você sabe o que é liberdade assistida? Esse termo é usado na área jurídica para se referir a uma medida socioeducativa que pode ser aplicada a menores infratores. Tem interesse pelo assunto e quer descobrir o que é liberdade assistida e quando ela se aplica, continue a leitura e confira os detalhes. Não perca! O

Para saber o que é intimação, é preciso conhecer um pouco sobre o universo jurídico, já que esse é um termo usado pela área. Muitas pessoas têm medo desse termo por acharem que receber uma intimação é algo ruim, mas nem sempre isso é verdade. Por isso, preparamos uma explicação completa sobre o que é

Você sabe o que é inconstitucionalidade? Provavelmente você já deve ter falado sobre o termo, não é mesmo? Inclusive, durante os últimos tempos o assunto está em alta por causa do contexto político do país. Por isso, para ajudar você a ficar por dentro do assunto do momento que é relevante para o Direito e

As expressões jurídicas em latim costumam ser bastante usadas no mundo do Direito para relatar situações, condições ou atos de diversos tipos, sendo que um dos termos mais usados é o in verbis. Apesar de o significado de in verbis ser desconhecido por muitas pessoas, os profissionais da área, sem dúvidas, vão se deparar com

A improbidade administrativa é um ato que, apesar de não ser permitido pela lei, acontece com frequência na gestão pública brasileira. Inclusive, para tentar combater essa prática, foi criada a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). No entanto, você sabe o que é improbidade administrativa? Vamos ajudar você a entender de maneira simples do que se

Se você não sabe, de fato, o que é grau de parentesco, saiba que você não está sozinho! Esse assunto costuma gerar muitas dúvidas, justamente por causa da sua complexidade e por apresentar diferentes entendimentos. Afinal, o que deve ser considerado para afirmarmos que somos da mesma família? A proximidade? O DNA? Na prática, o

Você conhece o significado de extradição? Essa é uma palavra que costuma ser falado nos jornais, mas você sabe o que ela realmente significa? É normal ter diversas dúvidas sobre o assunto, principalmente porque esse conceito pode ser confundido com outros do mundo jurídico. Por isso, preparamos uma explicação completa sobre extradição! Qual é o