Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é ação civil pública? Com o objetivo de proteger os direitos coletivos e difusos, a Ação Civil Pública (ACP) é uma ferramenta jurídica que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Apesar de ser um tema importante, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que se trata e como essa […]

Saber o que é queixa crime e conhecer a sua importância jurídica é essencial para quem busca entender os procedimentos legais relacionados a crimes no Brasil, pois essa é uma ação judicial que permite que a vítima de um crime exerça o direito de buscar justiça pelo dano sofrido e responsabilizar o autor pelo crime

Você conhece o significado de usurpação? A palavra faz referência a ação do efeito de usurpar que, por sua vez, quer dizer se apoderar de um direito ou do bem de outra pessoa. O conceito ainda não ficou claro para você? Então, continue a leitura que vamos apresentar mais detalhes e exemplos sobre usurpação. Não

Você sabe o que é tutela? Esse é um termo bastante amplo no Direito, com diferentes significados e aplicações, a depender da composição da expressão. Quando usado isoladamente, ele faz parte do Direito de Família e é um instrumento jurídico de grande relevância. Inclusive, ele pode ser visto em notícias. Recentemente, o caso de tutela

Você sabe o que é STF? Essa instância do judiciário é muito citada por noticiários, estudantes de Direito e profissionais da área. No entanto, suas funções podem não ser tão conhecidas, principalmente por conta de sua abrangência. Quer aprender mais sobre o STF de forma simples? Então confira este conteúdo! O que é STF? STF

Você já ouviu falar no significado de revelia? Esse é um conceito jurídico que está expresso no Código de Processo Civil (CPC) e, por isso, costuma ser usado por advogados, juízes e outros operadores do Direito. No entanto, uma das perguntas mais comuns feitas para os advogados é: o que é essa tal de revelia?

Você já reparou como o dia a dia é cheio de termos jurídicos? Por exemplo, saber o que é quorum é importante ao ler notícias sobre sessões para aprovações de leis ou ao discutir regras de um condomínio. Contudo, nem todo mundo sabe o que o termo significa ou como ele funciona. Para traduzir o

Os procedimentos judiciais são cheios de termos técnicos, então é comum que surjam dúvidas ao se deparar com eles. Nesse sentido, você pode ter dúvidas sobre o significado de prolação no mundo jurídico e quais são os seus efeitos no processo. Para ajudar você a entender o juridiquês, preparamos este texto mostrando o significado de

Você sabe o que é prescrição? Todos os cidadãos contam com um prazo para procurarem pelo seu direito na justiça, chamado prazo prescricional. Para que você entenda sobre o assunto vamos apresentar uma noção geral sobre a prescrição, tema muito relevante para que você não deixe de fazer valer o seu direito. Continue a leitura

Já sabe o que é polícia judiciária? Apesar de muitas pessoas nunca terem ouvido falar sobre esse termo, a verdade é que ela está mais presente em nosso dia a dia do que costumamos imaginar. Para que você entenda mais sobre o assunto e descubra quais são as principais atribuições da polícia judiciária, você só