Dicionário do Juridiquês

Ao estudar sobre Direito Penal ou ler notícias sobre crimes, é comum se deparar com termos que geram dúvidas. Por exemplo, você sabe como funciona um alvará de soltura? Esse é um documento bastante relevante nos processos criminais, então é importante saber mais sobre ele. É exatamente por esse motivo que preparamos este conteúdo. Com […]

Se você está com dúvidas sobre o que é ajuizar ação, saiba que se trata de um ato jurídico super importante para quem deseja resolver conflitos e litígios na esfera judicial. Esse processo consiste na apresentação de uma demanda perante o Poder Judiciário, com o objetivo de obter uma solução para o problema em questão.

Você sabe o que é o Ministério Público da União? Apesar de muitas pessoas não conhecerem o papel desse órgão, ele exerce uma função muito relevante e é fundamental para o país. Vamos conversar sobre o que é o Ministério Público da União, entender como ele atua e quem são os profissionais que fazem parte

Você sabe o que é busca e apreensão? Buscar e apreender são termos que podem parecer estranhos ou assustadores para muitas pessoas, mas na verdade, são ferramentas jurídicas importantes e comuns em processos judiciais. Vamos explicar de forma clara o que é busca e apreensão, como ela funciona e quando é aplicada. Continue a leitura

Você conhece o significado de autarquia? Esse é um conceito jurídico que pode ser um pouco difícil de entender – o que faz com que muitas pessoas se perguntem o que é uma autarquia e qual é o seu sentido exato. Apesar de nem sempre serem conhecidas pela população em geral, as autarquias têm grande

Você sabe o que é agravo de petição? Uma das etapas mais importantes do processo trabalhista é a execução, momento em que ocorre cobrança dos valores devidos pelo empregador ao empregado. Nessa fase, pode ser necessário recorrer ao agravo de petição. Na prática, o processo trabalhista pode ser complexo e confuso para muitas pessoas, principalmente

Você conhece o significado de ad referendum? Se você está estudando Direito ou trabalhando na área jurídica, provavelmente já se deparou com essa expressão em latim, já que ela é usada com frequência no mundo jurídico. Como muitas pessoas não sabem do que se trata, preparamos uma explicação completa para ajudá-lo a entender sobre o

Você sabe o que é ação civil pública? Com o objetivo de proteger os direitos coletivos e difusos, a Ação Civil Pública (ACP) é uma ferramenta jurídica que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Apesar de ser um tema importante, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que se trata e como essa

Saber o que é queixa crime e conhecer a sua importância jurídica é essencial para quem busca entender os procedimentos legais relacionados a crimes no Brasil, pois essa é uma ação judicial que permite que a vítima de um crime exerça o direito de buscar justiça pelo dano sofrido e responsabilizar o autor pelo crime

Você conhece o significado de usurpação? A palavra faz referência a ação do efeito de usurpar que, por sua vez, quer dizer se apoderar de um direito ou do bem de outra pessoa. O conceito ainda não ficou claro para você? Então, continue a leitura que vamos apresentar mais detalhes e exemplos sobre usurpação. Não