Dicionário do Juridiquês

Dois homens dando um aperto de mãos com balança da Justiça à frente

Significado de Juris et de Juri: Entenda essa expressão jurídica!

Você conhece o significado de Juris et de Juri? Apesar de não ser uma expressão tão comum, ela pode ser usada em diferentes contextos jurídicos, como em peças processuais, decisões judiciais e até mesmo em discussões políticas. Apesar de parecer um pouco complexa à primeira vista, compreender o seu significado é importante para entender as […]

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Oficial de justiça segurando forno e saindo de casa

Qual o significado de Arresto? Entenda essa medida jurídica!

Conhecer o significado de arresto é importante para os advogados, já que se trata de uma medida jurídica que pode ser decretada pela justiça para garantir o cumprimento de uma obrigação ou dívida. O arresto é uma forma eficaz de garantir que os direitos das partes sejam respeitados e pode ser usado em diversas situações,

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Homem de terno falando em tribunal

Entenda o significado de Amicus Curiae, e sua aplicação na área jurídica!

O significado de Amicus Curiae é bastante conhecido no mundo jurídico, mas muitas vezes pode gerar dúvidas, já que se trata de uma expressão em latim. Conhecer sobre o tema é relevante, já que se trata de uma figura importante especialmente nos casos que geram comoção na sociedade. Se você quer entender mais sobre o

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Juiz com martelo e fazendo sinal de espera com o dedo

Descubra o significado de Ad Cautelam, e sua aplicação no Direito!

Você sabe qual é o significado de Ad Cautelam? Essa é uma expressão em latim que costuma ser usada no Direito para indicar a adoção de uma medida preventiva ou precautelar, já que muitas vezes é necessário tomar ações preventivas para proteger os interesses das partes envolvidas em uma disputa, sem necessariamente admitir culpa ou

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Homem falando no tribunal para juíza

Conheça o significado de Ad Argumentandum, e sua aplicação no Direito!

Você conhece o significado de Ad argumentandum? No Direito, a habilidade de argumentar de forma persuasiva e eficaz é essencial para os advogados e outros profissionais da área jurídica, como os promotores. Uma técnica comum que é utilizada para apresentar argumentos é a expressão em latim “ad argumentandum”, já que ela permite explorar novas estratégias

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Homem com sinal de atenção amarelo sobre mesa

Qual o significado de acautelar? Entenda essa ação jurídica!

Você sabe qual é o significado de acautelar? Conhecer sobre o tema é relevante para entender o papel das medidas preventivas no contexto jurídico e como elas podem garantir a proteção de direitos e interesses. Além disso, conhecer sobre a ação cautelar pode ser útil para pessoas e empresas que desejam se proteger de possíveis

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Advogada e júri olhando para algo ou alguém em tribunal

Entenda o que é litigância de má-fé, e exemplos da sua caracterização

Você já ouviu falar ou sabe o que é litigância de má-fé? Essa é uma conduta desonesta que pode ocorrer durante um processo judicial, quando uma das partes ou seus advogados agem para prejudicar a outra parte ou o próprio sistema judicial. Entender o que é litigância de má-fé é fundamental para quem atua na

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Homem carimbando documento em cima de mesa

O que é homologação? Entenda esse processo jurídico de forma fácil com exemplos!

Saber o que é homologação é importante para quem quer atuar na área jurídica, já que esse é um processo relevante que tem como objetivo verificar se um produto, serviço ou sistema atende às especificações e requisitos previamente estabelecidos. Ou seja, é um procedimento essencial para garantir o cumprimento das normas e regulamentos Para ajudar

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Mãos de pessoas diferentes unidas

Entenda o significado de erga omnes e sua aplicação no Direito!

Você conhece o significado de erga omnes? Essa expressão costuma ser usada com frequência no ramo do Direito, sendo fundamental entender o seu significado e aplicação para entender como as decisões e normas afetam a sociedade como um todo. Para que você consiga entender uma decisão judicial que conta com essa expressão, vamos explorar com

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Avião voando sobre cerca farpada no pôr-do-sol

O que é e para que serve a deportação? Entenda esse processo

Você sabe o que é deportação? Esse processo legal pode afetar a vida de muitas pessoas que estão em um país sem a documentação apropriada ou que violam as leis de imigração. Entender o que é deportação é importante para aqueles que desejam entrar ou permanecer em um país estrangeiro e também para os profissionais

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