Author name: Caina Nessin

A legislação brasileira conta com uma diversidade de normas que regulam as mais variadas esferas da sociedade. Um tema que desperta bastante atenção é o funcionamento do processo licitatório. Mas você sabe o que é licitação? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples do que se trata a licitação, trazendo os princípios que

Você sabe o que é liberdade provisória? A legislação penal brasileira abrange uma série de nuances e possibilidades quando se trata da liberdade de um indivíduo sob acusação criminal.  Neste artigo, explicaremos de forma descomplicada o conceito de liberdade provisória, explorando seus diferentes tipos, entre outras informações relevantes.Tenha uma boa leitura! O que é liberdade

Dentro do vasto campo da legislação penal brasileira, encontramos uma variedade de tipos de crimes, sendo o homicídio um deles. Mas, você já se perguntou o que é homicídio qualificado? Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de homicídio qualificado. Vamos examinar cada uma das qualificadoras previstas no Código Penal, além de discutir a

Você sabe o que é fraude processual? Esse é mais um dos crimes contra a administração da justiça que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre esse tema.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito fraude processual, os principais

Ingressar em uma faculdade de Direito é o primeiro passo para ingressar no universo jurídico e compreender termos importantes como o que é um Edital de concurso público. Essa ferramenta é de extrema relevância para quem almeja uma carreira no serviço público. Neste artigo, explicaremos o que é exatamente um edital, principais informações contidas neste

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com uma série de termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está o que são direitos difusos? Neste artigo, exploraremos o conceito de direitos difusos, sua definição na legislação vigente, suas características e exemplos práticos de

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Ao assinar um contrato, é essencial entender cada uma de suas cláusulas para garantir que seus direitos e interesses estejam protegidos. No entanto, algumas cláusulas podem ser abusivas e prejudicar a outra parte envolvida no acordo. É aí que está a importância de saber o que é Cláusula Leonina. Continue a leitura para entender o

Você sabe o que é abuso de poder? Esse fenômeno ocorre quando uma autoridade utiliza sua posição de poder para agir de maneira ilegal, injusta ou desproporcional, prejudicando os direitos e liberdades de outras pessoas.  Neste artigo, vamos explicar em detalhes o conceito de abuso de poder, analisar suas modalidades no âmbito público, trazer exemplos