Dicionário do Juridiquês

Quem estuda direito e quer trabalhar na área precisa saber o significado de usufruto. Afinal, esse conceito é aplicado a diversos ramos, como Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e outros. Logo, ele se torna relevante para inúmeros profissionais. Apesar de ser um termo muito utilizado pelas pessoas em geral, conceitualmente o usufruto é pouco conhecido. Se […]

Descobrir o que é despacho costuma ser uma dúvida comum, mas para entender sobre o que se refere é preciso conhecer pelo menos um pouco sobre processos e a rotina de um juiz. Conhecer o papel dos despachos é fundamental para entender o funcionamento do sistema judiciário e para acompanhar o andamento de uma ação.

Apesar de esse ser um termo bastante utilizado no mundo jurídico, nem todos conhecem o real significado de custos legis. Em linhas gerais, podemos dizer que se trata de um termo em latim que significa “custódia da lei”, mas você sabe o que isso quer dizer? Se você quer ter todas as suas dúvidas sobre

Entender o que é contribuição social é importante, já que esse é um tipo de tributo que costumamos pagar em nosso dia a dia. No entanto, entender sobre o tema costuma ser um desafio para muitas pessoas. Por isso, vamos explicar o que é contribuição social, quais são seus tipos e exemplos de sua aplicação.

Sem dúvidas, você já deve ter ouvido em algum momento da sua vida, seja na TV ou em rodas de conversas, que uma pessoa recebeu uma atuação de trânsito ou uma autuação do Fisco. Mas, afinal, você conhece o significado de autuação? Apesar de ser um termo muito utilizado no dia a dia, nem sempre

Ao ingressar no mundo jurídico, é normal ter dúvidas sobre o que é apelação. Sem dúvidas, em algum momento você vai ouvir falar sobre o tema, já que esse é um dos principais recursos de um processo judicial que permite a revisão das sentenças em primeira instância. Se você quer entender mais sobre esse direito

Você sabe qual é o significado de ad nutum? Essa expressão costuma ser bastante usada no Direito Administrativo e indica que uma ação pode ser realizada a qualquer momento e sem restrições. Por isso, é importante que os estudantes da área jurídica entendam como essa expressão pode ser aplicada na prática, e quais são as

Apesar de ser um termo amplamente utilizado no mundo jurídico, muitas pessoas não conhecem o significado de Doutrina, apesar de ser uma importante fonte do Direito. Para que você consiga entender melhor o funcionamento do sistema jurídico de maneira geral, vamos ajudar você a compreender a relevância da doutrina no ramo do Direito. Continue a

Os crimes contra a honra têm especial relevância na legislação brasileira. Afinal, conforme a Constituição Federal, a honra é inviolável — inclusive permitindo o direito a indenização moral ou material se esse direito for ferido. Já no âmbito penal, existem punições previstas para o autor dessa conduta. Entretanto, esses crimes contam com características específicas em

O que é carta precatória? Se você já teve algum envolvimento com processos judiciais, provavelmente já ouviu falar sobre o tema. Mas você sabe exatamente o que é e como funciona? De maneira geral, a carta precatória é um documento emitido por um juiz de uma determinada jurisdição, solicitando a cooperação de outro juiz para