Dicionário do Juridiquês

No mundo do Direito, o processo judicial envolve a participação de diferentes indivíduos que desempenham papéis cruciais no desenvolvimento do caso. Esses personagens, conhecidos como partes do processo, contribuem na resolução para os conflitos jurídicos.  Neste artigo,vamos explicar o que são partes do processo, destacando sua relevância e fornecendo exemplos concretos de como elas se […]

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: o que é foro privilegiado? Neste post, vamos explicar o conceito de jurisprudência, a sua importância na sociedade e âmbito jurídico, os principais tipos, a

Você sabe qual é o significado de isonomia? Trata-se de um princípio fundamental do Direito que busca garantir igualdade e justiça nas relações sociais. É um princípio que permeia todas as esferas do Direito, desde o Direito Constitucional até o Direito Civil, Penal e do Trabalho. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado de

Você sabe o que é Habeas Data? No mundo atual, em que a coleta e armazenamento de dados pessoais é cada vez mais comum, é essencial entender os direitos relacionados à privacidade e controle das informações pessoais.  Neste post, explicaremos o conceito de Habeas Data, sua finalidade na sociedade, seu funcionamento na prática, quando é

Você sabe o que é estelionato? Em um sistema jurídico baseado na justiça e na integridade, é fundamental que estudantes, advogados e qualquer pessoa interessada em ingressar na área estejam familiarizados com os crimes contra o patrimônio. Neste post, vamos explorar de forma clara o conceito do crime de estelionato, suas características, possíveis penalizações, além

Você sabe o que é decisão interlocutória? Durante o desenrolar de um processo judicial, o juiz defere diferentes atos processuais que podem gerar dúvidas. Entre eles está a decisão interlocutória, que desempenha um papel fundamental no andamento do processo.  Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de decisão interlocutória, como ela se diferencia de

Você sabe o que é capacidade civil? É um conceito fundamental no Direito que diz respeito à habilidade de uma pessoa para exercer direitos e assumir obrigações jurídicas.  Neste artigo, de forma simples e concisa, vamos explorar o significado da capacidade civil, suas modalidades, quando ela se estabelece e como a incapacidade civil é definida.

Você sabe o que é ADCT? É basicamente um conjunto de normas com um papel fundamental nas transições constitucionais no Brasil. O ADCT aborda questões temporárias, vigência limitada e adaptação à nova ordem jurídica, abrangendo áreas como direitos adquiridos, eleições, revisões constitucionais e muito mais. Neste artigo, vamos explorar o significado e a importância do

O Tribunal do Júri é um órgão que desperta curiosidade e interesse em muitas pessoas. Sua importância no sistema jurídico é inegável, uma vez que é responsável por julgar casos criminais de grande repercussão. Você sabe como funciona o Tribunal do Júri? Neste blog post, vamos desmistificar e explicar de maneira simples como ocorre o

Você sabe o que é foro privilegiado? Esse é um tema recorrente no cenário político e jurídico brasileiro. Isso porque envolve casos de autoridades públicas que são processadas, mas têm um tratamento diferenciado em relação aos cidadãos comuns.  Neste post, vamos explicar o conceito de foro privilegiado, como ele funciona e quais as principais vantagens