Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é a lei marcial? Esse é um termo que gera dúvidas e debates sobre sua aplicação em diversos países ao redor do mundo. Apesar de não ser prevista na Constituição brasileira, o assunto está intimamente relacionado aos chamados estados de exceção.  Neste artigo, vamos explorar o conceito de lei marcial, quanto […]

Você sabe o que é hipossuficiência? Esse é um tema relevante no âmbito jurídico e está diretamente relacionada à garantia do acesso à justiça para aqueles que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas processuais. Neste blog post, vamos explorar os principais aspectos relacionados à hipossuficiência, seus beneficiários, como proceder para obter

Você sabe o que é falência e concordata? No mundo empresarial, esses termos têm grande importância e estão diretamente relacionados a situações de crise financeira enfrentadas por empresas. Neste artigo, vamos abordar os conceitos de falência e concordata, a diferença entre esses termos, as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Falências, entre outras informações

Você sabe o que é um emolumento? Essas taxas têm grande importância no âmbito jurídico e cartorário, pois estão relacionadas à prestação de serviços essenciais, como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos e registro de contratos.  Neste blog post, vamos abordar o significado e a relevância dos emolumentos, a principal diferença para custas e taxas

Você sabe o que significa união de facto? Também conhecida como união estável, a união de facto é uma relação afetiva entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, porém sem a formalização do casamento ou da união civil. Ao longo deste artigo, vamos abordar os requisitos para que a união de facto seja

Você sabe o que são cláusulas exorbitantes? Se você deseja ingressar em uma faculdade de Direito, vale a pena conhecer os poderes secretos dessas cláusulas que conferem prerrogativas especiais a uma das partes em um contrato.  Neste artigo, vamos abordar o conceito de cláusulas exorbitantes, sua aplicação em diferentes tipos de contratos, as controvérsias e

Você sabe o que é bitributação ou já ouviu falar nesse termo? Esse é um tema relevante no âmbito tributário, que pode afetar empresas e contribuintes. Por isso, se você deseja atuar na área tributária, vale a pena dar uma conferida no assunto. Neste artigo, vamos explorar o conceito de bitributação, seus tipos, suas consequências

Se você deseja ingressar em uma faculdade de Direito e se tornar um excelente profissional na área, principalmente um advogado. Vale a pena entender o significado de sucumbência. Trata-se de um princípio importantíssimo no âmbito jurídico. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o conceito de sucumbência, sua aplicação e funcionamento em diferentes

No mundo do Direito, o processo judicial envolve a participação de diferentes indivíduos que desempenham papéis cruciais no desenvolvimento do caso. Esses personagens, conhecidos como partes do processo, contribuem na resolução para os conflitos jurídicos.  Neste artigo,vamos explicar o que são partes do processo, destacando sua relevância e fornecendo exemplos concretos de como elas se

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: o que é foro privilegiado? Neste post, vamos explicar o conceito de jurisprudência, a sua importância na sociedade e âmbito jurídico, os principais tipos, a