Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é exceção da verdade? Esse é um termo jurídico bastante utilizado no campo penal do Direito, e está ligado ao direito de defesa e à busca da justiça nos crimes contra a honra. Neste post, vamos explicar o significado da expressão exceção da verdade, seu funcionamento na prática, e a atuação […]

Obras de qualquer natureza, seja visual, literária, musical, etc, podem até ser consideradas imortais, principalmente aquelas de grande impacto cultural na sociedade. Mas depois de quanto tempo podem ser utilizadas de forma livre e gratuita? É aí que está a importância de saber o que é domínio público? Neste artigo, vamos explicar o conceito de

No âmbito jurídico, alguns termos podem parecer complexos e de difícil compreensão para aqueles que não possuem familiaridade com a linguagem jurídica. Entre eles, está o significado de dolo. Neste artigo, vamos apresentar de forma clara e simples o conceito de dolo, teorias e tipos penais, fornecendo uma compreensão básica do seu papel essencial no

Você sabe o que é dilação probatória? Essa é só mais uma das diversas expressões e termos específicos utilizados no campo jurídico para descrever diferentes processos e práticas legais.  Se você deseja entender melhor o funcionamento de um processo judicial, é importante saber o significado e a importância desse ato jurídico. Neste artigo, vamos explorar

No mundo do Direito, existem diversos termos jurídicos que causam dúvidas na sociedade, principalmente naqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Um dos questionamentos mais comuns está relacionado sobre o que é decisão monocrática. Neste post, vamos desvendar o conceito de uma decisão monocrática, explicar suas características e discutir as consequências

Você sabe o que é crime de responsabilidade? Essa é uma categoria jurídica que ganhou destaque nos últimos anos, sendo fundamental para a manutenção da ética e do bom funcionamento das instituições governamentais.  Neste post, abordaremos o que são os crimes de responsabilidade, quais pessoas podem ser acusadas, a diferença para o crime comum e

Você sabe o que é concussão no Direito? Em um sistema jurídico baseado na justiça e na integridade, é fundamental que estudantes, advogados e qualquer pessoa interessada em ingressar na área estejam familiarizados com os crimes contra a administração pública. Neste post, vamos explorar de forma clara e acessível o conceito do crime de concussão,

Em uma sociedade democrática, a participação do cidadão é fundamental para a construção de políticas públicas que atendam aos interesses e necessidades da população. Nesse caso, a audiência pública emerge como um instrumento essencial para promover  esse diálogo entre o povo e o poder público. Mas você sabe o que é audiência pública? Neste artigo,

Você sabe o que é litisconsórcio? No âmbito jurídico, temos muitos termos técnicos utilizados em diversos ramos do Direito. Entender termos desse tipo com detalhes é fundamental para quem atua nessa área e deseja prestar um bom serviços aos seus clientes. Neste artigo, mostraremos o que é litisconsórcio, explorando o significado desse termo, além de

Na área jurídica, é comum ouvir falar sobre o pagamento dos serviços do advogado, mas você sabe exatamente o que são honorários? Neste artigo, exploraremos em detalhes esse tema fundamental, explicando o conceito e como os advogados são remunerados por seus serviços. Compreender esse assunto é essencial tanto para os profissionais do direito quanto para