Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é indivisibilidade? Esse é mais um princípio no campo do direito que desempenha um papel crucial na interpretação e aplicação das normas jurídicas.  Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de indivisibilidade, suas aplicações em várias áreas do direito, e como ele contribui para garantir a justiça, equidade […]

Você sabe o que é imunidade parlamentar? Trata-se de um tema complexo que provoca intensos debates no cenário público, seja na esfera política, na mídia ou nas salas de aula das faculdades de Direito. Neste artigo, mergulharemos no conceito de imunidade parlamentar, explorando seus principais tipos, as vantagens e desvantagens que ela apresenta tanto para

Você sabe o siginificado de impetrar? Trata-se de uma palavra frequentemente usada no contexto jurídico e está relacionada a ações judiciais e pedidos de providências legais. Entender o significado desse termo é essencial para compreender os processos legais e como eles funcionam.  Neste artigo, vamos explicar o significado de “impetrar” de forma simples e clara,

Você sabe o que é crime político? Trata-se de uma infração que liga a esfera política e o sistema legal. O conceito de crime político é complexo e carrega implicações significativas para a sociedade.  Neste artigo, explicaremos de forma simples e clara o que exatamente caracteriza um crime político, analisando seus diversos aspectos, motivações e

Você sabe o que é contencioso administrativo? Este é um termo fundamental no universo jurídico que se refere a um sistema específico de resolução de disputas relacionadas à administração pública. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é o contencioso administrativo, como ele opera e por que é uma peça-chave na promoção da justiça e

Você sabe o que é agravo retido? O termo pode soar complexo à primeira vista, mas desvendar esse tipo específico de recurso é essencial para compreender como a legislação brasileira busca garantir a justiça e a equidade nos processos judiciais. Neste artigo, vamos explorar o que é o agravo retido, suas hipóteses de cabimento e

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: qual é o significado de ADPF? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o significado da ADPF, compreendendo seu propósito, quando pode ser

A legislação brasileira conta com uma diversidade de normas que regulam as mais variadas esferas da sociedade. Um tema que desperta bastante atenção é o funcionamento do processo licitatório. Mas você sabe o que é licitação? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples do que se trata a licitação, trazendo os princípios que

Você sabe o que é liberdade provisória? A legislação penal brasileira abrange uma série de nuances e possibilidades quando se trata da liberdade de um indivíduo sob acusação criminal.  Neste artigo, explicaremos de forma descomplicada o conceito de liberdade provisória, explorando seus diferentes tipos, entre outras informações relevantes.Tenha uma boa leitura! O que é liberdade

Dentro do vasto campo da legislação penal brasileira, encontramos uma variedade de tipos de crimes, sendo o homicídio um deles. Mas, você já se perguntou o que é homicídio qualificado? Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de homicídio qualificado. Vamos examinar cada uma das qualificadoras previstas no Código Penal, além de discutir a