Dicionário do Juridiquês

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: o que é uma extra petita?  Para esclarecer esse conceito, vamos explorar as características, exemplos e distinções desse tipo específico de sentença, garantindo que […]

Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? Esse é mais um dos princípios fundamentais do sistema jurídico que busca assegurar a qualidade, imparcialidade e eficiência das decisões judiciais. Continue a leitura para entender em detalhes o conceito de duplo grau de jurisdição, como ele funciona nas esferas processuais do direito processual trabalhista, civil

Você sabe o que é dilação de prazo? Essa é só mais uma das diversas expressões e termos específicos utilizados no campo jurídico para descrever diferentes processos e práticas legais.  Se você deseja entender melhor o funcionamento de um processo judicial, é importante saber o significado e o funcionamento desse ato jurídico. Neste artigo, vamos

Você sabe o que é denunciação da lide? Se você deseja ingressar em uma faculdade de Direito, você encontrará conceitos e termos jurídicos que podem inicialmente parecer complexos, mas desvendar esses aspectos é fundamental para compreender o funcionamento do sistema legal.  Ao explorar esse tema, você estará adquirindo conhecimento valioso sobre as dinâmicas processuais e

Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é mais um dos crimes contra a administração pública que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre essa prática criminosa.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de condescendência criminosa, sua

Ao adentrar o universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, suscitam indagações e curiosidades. Entre essas questões frequentes, uma delas é: qual o verdadeiro significado de Common Law? Neste artigo, exploraremos as origens, as diferenças em relação ao Civil Law e o funcionamento do Common

No universo do Direito, diversos termos e procedimentos podem parecer complexos à primeira vista, gerando diversas dúvidas, como: o que é Agravo? Neste artigo, vamos explorar a definição de Agravo e seus diferentes tipos, a fim de proporcionar uma compreensão clara e concisa sobre esse tema fundamental. Boa Leitura! O que é Agravo? O agravo

Você sabe qual é o significado do voto de minerva? Essa é uma expressão antiga com origem na mitologia grega, amplamente utilizada no contexto jurídico e em situações de decisão por um órgão colegiado. Neste artigo, exploraremos em detalhes o significado e a importância do voto de minerva, analisando seu papel em julgamentos, sua relevância

Você sabe o que é sonegação fiscal? Esse é um termo que desperta a atenção e curiosidade de muitas pessoas, especialmente daqueles que estão envolvidos com questões financeiras e empresariais. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é sonegação fiscal, entender suas diferentes formas e consequências, além de trazer dicas valiosas de como cumprir

Você sabe o que é relator? Esta é uma dúvida bastante comum entre aqueles que estão ingressando no universo jurídico ou interessados em compreender melhor o funcionamento dos processos judiciais.  Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que significa ser um relator, quais são suas funções e como essa figura desempenha um papel fundamental no