Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é ônus da prova? No complexo mundo do sistema jurídico, esse conceito desempenha um papel crucial para garantir a justiça e a imparcialidade nos processos legais.  Neste artigo, iremos mergulhar na essência do ônus da prova, abordando a importância desse encargo jurídico, vamos explicar o que diz a legislação processual civil […]

Ao dar os primeiros passos em uma faculdade de Direito, o estudante se depara com uma série de termos jurídicos que frequentemente levantam questionamentos. Um dos questionamentos mais recorrentes é sobre o significado de nulidade. Neste artigo, vamos explicar de maneira clara e simples o conceito de nulidade no contexto jurídico. Iremos abordar o propósito

No cenário do funcionalismo público, a ética e a transparência são pilares fundamentais para garantir a justiça e a igualdade. No entanto, em muitos casos, nos deparamos com uma prática controversa e ilegal: o nepotismo. Mas você sabe o que é nepostimo? Neste post, vamos explorar o que é nepotismo, como ele se manifesta e

Quando se trata de direitos de propriedade e posse de um imóvel, a legislação oferece diversos instrumentos jurídicos para proteger e assegurar esses direitos. Entre esses instrumentos estão as ações possessórias. Mas você o que é manutenção de posse? Neste artigo, vamos explorar de forma simples e clara esse tipo de ação, suas características e

Você sabe o que é licenciamento ambiental? No âmbito das regulamentações ambientais, o licenciamento é um processo essencial que busca equilibrar o desenvolvimento de atividades humanas com a preservação do meio ambiente.  Neste post, vamos explorar os detalhes desse procedimento fundamental, explicando suas etapas, sua importância e como ele contribui para a sustentabilidade e o

No universo do direito, os Juizados Especiais têm um papel fundamental como uma alternativa de acesso à justiça de forma simplificada e eficaz. Mas você sabe o que é Juizado Especial?  Neste post, vamos explorar detalhadamente o funcionamento desses órgãos do Poder Judiciário brasileiro, que desempenham um papel crucial na resolução de conflitos de menor

Você sabe qual é o significado de inamovibilidade? Se você está pensando em ingressar em uma faculdade de Direito, vale a pena entender esse conceito fundamental dentro do sistema jurídico. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a inamovibilidade, como ela é aplicada na prática e qual é o seu papel na preservação

Você sabe qual é o significado de in casu? No universo do Direito, expressões latinas são frequentemente utilizadas para transmitir conceitos e nuances específicos. Uma dessas expressões é “in casu”, que pode parecer um enigma para muitos que estão entrando nesse campo.  Neste post, vamos explorar o significado e o contexto de uso de “in

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: o que é uma extra petita?  Para esclarecer esse conceito, vamos explorar as características, exemplos e distinções desse tipo específico de sentença, garantindo que

Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? Esse é mais um dos princípios fundamentais do sistema jurídico que busca assegurar a qualidade, imparcialidade e eficiência das decisões judiciais. Continue a leitura para entender em detalhes o conceito de duplo grau de jurisdição, como ele funciona nas esferas processuais do direito processual trabalhista, civil