Author name: Joanna Nandi

Você sabe o que é tutela? Esse é um termo bastante amplo no Direito, com diferentes significados e aplicações, a depender da composição da expressão. Quando usado isoladamente, ele faz parte do Direito de Família e é um instrumento jurídico de grande relevância. Inclusive, ele pode ser visto em notícias. Recentemente, o caso de tutela

Você sabe o que é STF? Essa instância do judiciário é muito citada por noticiários, estudantes de Direito e profissionais da área. No entanto, suas funções podem não ser tão conhecidas, principalmente por conta de sua abrangência. Quer aprender mais sobre o STF de forma simples? Então confira este conteúdo! O que é STF? STF

Você já reparou como o dia a dia é cheio de termos jurídicos? Por exemplo, saber o que é quorum é importante ao ler notícias sobre sessões para aprovações de leis ou ao discutir regras de um condomínio. Contudo, nem todo mundo sabe o que o termo significa ou como ele funciona. Para traduzir o

Os procedimentos judiciais são cheios de termos técnicos, então é comum que surjam dúvidas ao se deparar com eles. Nesse sentido, você pode ter dúvidas sobre o significado de prolação no mundo jurídico e quais são os seus efeitos no processo. Para ajudar você a entender o juridiquês, preparamos este texto mostrando o significado de

Ao estudar sobre os instrumentos existentes no Direito, é preciso entender o que é medida cautelar. Você já conhece esse procedimento? Ele pode ser bastante útil na atuação jurídica, mas tem regras específicas que devem ser observadas pelo profissional.  Por isso mesmo, preparamos este conteúdo para apresentar e explicar como a medida cautelar funciona. Confira!

Ao estudar sobre o funcionamento de processos administrativos e judiciais, é possível se perguntar o que é efeito suspensivo. Ele costuma aparecer após uma decisão, quando há a apresentação de algum tipo de recurso tentando modificar o que foi definido pelo julgador. Porém, existem requisitos específicos para que ele seja aplicado, além de ser comum

Você já ouviu falar em dolo eventual? Em dezembro de 2021, o termo ganhou bastante relevância após o tribunal do júri do caso da boate Kiss. Porém, nem todo mundo sabe o que significa esse termo ou quais são os seus impactos no julgamento. Por isso mesmo, é importante entender o que é dolo eventual

Você sabe o que é crime culposo? Ao ler notícias sobre julgamentos de ações de criminosos ou acidentes, é normal se deparar com esse termo. No entanto, nem sempre as pessoas conseguem compreender o que ele significa ou quais são os seus efeitos em um processo penal. Contudo, apesar de o juridiquês assustar no começo,