Você sabe o que faz um advogado criminalista? Esse profissional é o responsável por atuar em ações referentes a crimes e contravenções penais tanto na defesa quanto na acusação.
No entanto, apesar de muitas pessoas se interessarem pela área criminal, é normal ter dúvidas sobre qual é a verdadeira atuação do profissional no dia a dia, afinal, a rotina não envolve apenas a atuação nos tribunais. Continue a leitura e confira as 7 principais funções do advogado criminalista!
O que faz um advogado criminalista?
Mais do que atuar na luta pelo interesse de seu cliente, o advogado criminalista garante que o processo corra de acordo com a lei, sem abusos no julgamento e na condenação. O seu papel é tão fundamental que a própria legislação prevê que nenhum caso (mesmo os ausentes ou foragidos) vão ser julgados sem um advogado.
1. Atuar na rotina no escritório
Tanto os advogados que atuam por conta própria quanto os que trabalham em escritórios precisam fazer esse tipo de trabalho interno que envolve, por exemplo, escrever petições, recursos e defesas.
Também é preciso procurar pelo entendimento dos tribunais em casos anteriores parecidos com o que o profissional vai atuar para que seja possível ter bons argumentos para usar os fatos e a legislação a favor do seu cliente.
2. Fazer audiências e sustentação oral
As pessoas que são comunicativas costumam adorar essa parte do advogado criminalista, afinal, essa é a verdadeira hora do show. Na audiência o profissional pode defender os interesses do seu acusado, seja ele vítima ou acusado no processo penal.
A defesa acontece perante o juiz e, a depender do caso, até mesmo de jurados. Os jurados, que são 7 cidadãos que representam a sociedade, estão presentes quando a atuação acontece no Tribunal do Júri em casos de crime contra a vida cometido de maneira intencional (como o homicídio doloso).
Faz parte das funções um advogado criminalista atuar de maneira convincente para tentar obter uma sentença favorável. Por isso, o profissional deve sempre ter atenção às leis, se preparar, ter boa oratória e adotar uma postura segura para bastante segurança no momento de defender o seu cliente.
Podemos dizer que a audiência é o momento em que é possível, por meio de palavras, defender uma ideia, uma causa ou um caso criminal. Ou seja, é fundamental conseguir gerenciar suas ideias para que seja possível demonstrar credibilidade por meio da fala.
Além disso, o advogado criminalista precisa se atentar a fatores como o tom de voz utilizado, suas roupas, a linguagem, considerar os argumentos apresentados pela parte contrária e respeitar o tempo de fala permitido.
3. Prestar atendimento ao cliente no dia a dia
O advogado criminalista deve estar pronto para defender as pessoas que o procuram a qualquer hora do dia, já que alguém pode procurá-lo de madrugada por causa de uma prisão em flagrante ou por ter sido vítima de um crime.
A polícia também pode aparecer na casa do seu cliente com mandado de busca e apreensão logo pela manhã, por exemplo. Por isso, é importante manter um canal de contato com os clientes 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana.
Além disso, é preciso, ainda, prestar esclarecimentos sobre os processos que já estão em andamento e, se for o caso, visitar clientes que estão em unidades prisionais.
4. Solicitar a revisão criminal
Em um processo diversos equívocos podem ser cometidos, afinal, são seres humanos que atuam no Poder Judiciário e falhas podem ocorrer. Para combater esse tipo de erro o advogado pode solicitar as revisões criminais para evitar que o seu cliente não seja preso indevidamente.
Em geral, a revisão é aplicada nos casos em que o juiz apresenta uma decisão que não está de acordo com o que é previsto pela lei ou até mesmo nos casos em que ele foi influenciado por uma prova falsa, por exemplo.
Esse tipo de pedido também pode ser feito quando o advogado fica sabendo de uma nova prova da inocência que é capaz de influenciar na decisão do processo e na absolvição do réu.
5. Fazer o requerimento de habeas corpus
Mais um dos pontos sobre o que faz um advogado criminalista que merece ser destacado é o habeas corpus, uma vez que uma de suas funções é garantir o direito à liberdade de um indivíduo.
Quando uma pessoa se sente ameaçada, ela pode solicitar o requerimento de habeas corpus para garantir a sua liberdade de locomoção. Essa medida pode ser aplicada em algumas situações específicas, como quando a punibilidade não apresenta justa causa ou quando uma pessoa fica presa por mais tempo do que o determinado na legislação.
6. Solicitar a liberdade provisória do réu
A liberdade provisória é um benefício previsto na Constituição Federal que permite que o réu possa cumprir o processo em liberdade, desde que ele respeite as regras que foram estabelecidas pelas autoridades.
Ou seja, essa é uma maneira que o advogado tem de fazer com que o seu cliente espere pelo julgamento em liberdade. No entanto, esse tipo de solicitação não pode ser feita em caso de prisões em flagrante.
7. Ingressar com pedidos de instauração de queixa de crime
Até o momento apresentamos diversas situações em que o advogado criminalista pode defender o seu cliente acusado. No entanto, esse profissional também pode atuar na acusação.
A queixa de crime é o procedimento que dá início a uma ação penal privada para levar ao conhecimento do juiz uma situação criminal que ocorreu, como crimes de calúnia, difamação ou o abandono de animais.
É válido ressaltar caso de crimes mais graves, como homicídio, estupro, roubo, estelionato ou tráfico de drogas, não é possível instaurar queixa crime. Já que o estado (por meio do Ministério Público) é o responsável por fazer esse tipo de denúncia. No entanto, nesses casos o advogado criminalista pode atuar na defesa dos acusados.
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Perguntas Frequentes
Para se tornar um advogado criminalista, ou seja, que atua em processos penais, é preciso ser bacharel em Direito em uma faculdade reconhecida pelo MEC e ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, para se aprofundar na área criminal é importante que o profissional faça especializações voltadas ao Direito Penal.
Para atuar como advogado criminalista iniciante é preciso, inicialmente, que o profissional procure se especializar e divulgue o seu trabalho.
É relevante fazer networking e parcerias com outros advogados, além de fazer com que todos saibam que você começou a advogar na área criminal para que lembrem de te procurar quando precisarem de um advogado.
Uma faculdade de Direito tem duração média de 10 semestres, ou seja, é preciso que o aluno se dedique aos estudos por 5 anos para se tornar bacharel.
Também é preciso passar na prova da OAB, sendo que é possível prestar o exame antes de concluir a faculdade (durante o último ano da graduação) ou depois de formado.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.