Se você está procurando uma carreira pública desafiadora e dinâmica, saber como ser oficial de justiça pode ser relevante para você. Os profissionais da área são responsáveis pela realização de atividades operacionais e em campo nos tribunais, desempenhando um papel importante na manutenção da ordem judicial.
No entanto, para ser um oficial de justiça, é preciso passar em um concurso público e atender a alguns requisitos. Vamos apresentar as principais formas de ingressar na carreira e quais são as habilidades e conhecimentos necessários. Continue a leitura e confira!
O que faz um oficial de justiça?
O oficial de justiça é responsável por realizar atividades operacionais e em campo no Tribunal de Justiça, em níveis municipal, estadual e federal.
No dia a dia, suas tarefas incluem fazer pessoalmente intimações, prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. Como resultado, essa é uma função que envolve a entrega de más notícias e trabalhar sob pressão, o que requer um alto nível de controle emocional por parte do oficial.
Além disso, o oficial de justiça auxilia o juiz na manutenção da ordem e faz avaliações quando necessário. Para desempenhar suas funções, o oficial pode usar equipamentos como veículos, e suas atividades podem ocorrer fora dos horários comerciais.
O oficial de justiça está na mesma categoria profissional que o escrivão, perito, depositário, administrador, intérprete, tradutor, mediador, conciliador judicial, partidor, distribuidor, contabilista e regulador de avarias, todos que trabalham como auxiliares de justiça.
Qual é a rotina diária de um oficial de justiça?
Um oficial de justiça normalmente trabalha 40 horas por semana, embora em alguns estados, como Minas Gerais, possa haver uma jornada reduzida de 30 horas semanais.
No entanto, devido à natureza da função, os horários são bastante flexíveis, uma vez que esses profissionais frequentemente são chamados a trabalhar durante a noite, fins de semana ou feriados, dependendo dos mandados que precisam ser cumpridos.
Uma das características mais marcantes do trabalho de um oficial de justiça é o caráter dinâmico da função, que difere de muitas outras que envolvem trabalho de escritório. Na verdade, um oficial de justiça passa a maior parte do tempo em movimento, por isso costuma ser necessário que ele possua uma CNH para exercer a função.
Não é incomum que um oficial de justiça receba, a cada 15 ou 20 dias, uma lista de mandados que precisam ser cumpridos durante esse período. Assim, o oficial tem liberdade para gerenciar seus horários e entregas, o que também é um fator atraente da carreira.
Quanto ganha um Oficial de Justiça?
O salário de um oficial de justiça pode variar bastante dependendo do estado e do nível de experiência do profissional. Em média, no Brasil, um oficial de justiça recebe entre R$ 3.500 a R$ 9.000 por mês.
No entanto, é importante destacar que há variações significativas entre os estados brasileiros, com algumas regiões oferecendo salários mais elevados do que outras.
Além disso, existem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio de custas, adicional de periculosidade, gratificação de exercício, plano de saúde, reembolso de diligência por quilometragem e outros que podem complementar a remuneração do profissional.
O cargo de Oficial de Justiça envolve riscos?
Devido à natureza delicada das tarefas realizadas pelos oficiais de justiça, que muitas vezes envolvem a entrega de notícias desagradáveis à população, a profissão pode apresentar riscos.
No entanto, em situações potencialmente perigosas, é possível que o oficial de justiça solicite a presença da polícia para acompanhar o cumprimento do mandado que precisa ser executado.
Apesar de a questão da posse de armas para os profissionais da área ter sido muito discutida nos últimos anos, ainda não foi aprovada para os oficiais de justiça.
Como ser Oficial de Justiça?
Para ser oficial de justiça, é necessário passar em um concurso público. As seleções para esse cargo geralmente incluem provas objetivas e discursivas, além de uma possível avaliação de títulos.
As oportunidades para ingressar na carreira de oficial de justiça fazem parte da carreira de todos os tribunais, incluindo as esferas federal, estadual e trabalhista.
É importante lembrar que alguns editais e tribunais se referem à função de oficial de justiça como uma especialização para o cargo de analista judiciário. Por isso, é essencial analisar o edital com cuidado para garantir que a seleção oferece oportunidades para o cargo que você deseja conquistar.
Quais são os requisitos para ingressar no cargo?
Depois de descobrir como ser oficial de justiça, é importante saber que, de acordo com a Resolução nº 48, de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de oficial de justiça é uma atribuição de nível superior.
Apesar de, por muitos anos, os tribunais manterem o cargo como nível médio, essa prática é cada vez menos frequente atualmente, e em muitos casos, a função de oficial de justiça é apresentada como uma especialização para o cargo de analista judiciário, que também exige conclusão do ensino superior.
Devido à natureza da função de oficial de justiça, que está diretamente relacionada ao trabalho dos magistrados, também costuma ser relevante ter formação em Direito para exercer a profissão. No entanto, alguns tribunais podem não apresentar restrição de área para exercer o cargo, tendo como requisito apenas a conclusão do ensino superior.
Assim, para se tornar um oficial de justiça, é necessário ter a escolaridade especificada no edital do concurso e passar na seleção por meio de aprovação em concurso público.
O que faz um Oficial de Justiça e por que é uma opção interessante de ingresso na carreira pública?
O cargo de oficial de justiça envolve atividades dinâmicas, flexibilidade de horário e remuneração interessante, o que atrai muitos candidatos a prestar concurso público para ingressar na carreira. Além disso, a função oferece estabilidade, benefícios e prestígio, bem como a possibilidade de conciliar facilmente com outras atividades.
Os oficiais de justiça têm uma rotina movimentada e muitas atividades são realizadas fora do tribunal, tornando o trabalho ainda mais dinâmico. A função inclui a entrega de notificações, prisões, citações e apreensões judiciais de bens, além de auxiliar o juiz na manutenção da ordem e fazer avaliações quando necessário.
Dessa forma, o cargo de oficial de justiça é uma opção interessante para quem busca uma carreira pública desafiadora, com boas oportunidades de remuneração e benefícios, além de uma rotina dinâmica e flexibilidade de horários.
A Anhanguera te ajuda a se tornar um Oficial de Justiça!
Agora que você já sabe como ser oficial de justiça e conhece as atribuições do cargo, você deve ter percebido que se trata de uma carreira pública desafiadora e dinâmica, certo? Apesar do caminho para se tornar um oficial de justiça parecer custoso, os benefícios fazem valer a pena o esforço.
E o primeiro passo para isso é se formar em Direito. Por isso, te convidamos a conhecer em detalhes a qualidade do Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera!
Perguntas Frequentes
Não é necessário ser advogado, ou seja, ter obtido aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para ser oficial de justiça.
No entanto, em alguns tribunais, pode ser necessário ter formação de nível superior em Direito para exercer a profissão.
Não há um tempo definido para estudar para se tornar um oficial de justiça. O caminho para ingressar na carreira inclui a aprovação em um concurso público que exige conhecimentos específicos da área.
O tempo necessário para se preparar para o concurso depende da dedicação e do desempenho individual de cada um nos estudos.
Não há limite de idade máximo para se tornar oficial de justiça. Os requisitos para ingresso na carreira são geralmente relacionados à escolaridade e aprovação em concurso público.
No entanto, para saber especificamente as exigências específicas de cada estado e tribunal, é importante verificar o edital do concurso.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.