Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é contribuição de melhoria? No universo tributário, a contribuição de melhoria é uma figura que pode gerar dúvidas, mas compreendê-la é fundamental para entender como determinadas melhorias urbanas são financiadas. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de contribuição de melhoria, abordar outras categorias de tributos, explicar o processo de criação desse […]

Você sabe o que é uma ação de execução? Imagine um processo judicial desencadeado quando alguém deixa de quitar uma dívida. Essa é a essência da ação de execução, um meio legal para garantir que o valor devido seja efetivamente pago ao credor. Neste artigo, vamos trazer a definição da ação de execução até os

Você sabe o que é transação penal? Trata-se de uma mecanismo jurídico com o propósito de evitar a instauração de processos penais, oferecendo uma abordagem consensual na resolução de conflitos relacionados a infrações de menor potencial ofensivo. Neste artigo, vamos explicar de forma esclarecedora o conceito de transação penal, seu funcionamento na prática, sua importância

Você sabe o que é sequestro de bens? Essa expressão, que pode parecer um tanto intimidante à primeira vista, trata de uma importante medida cautelar usada tanto em casos civis quanto penais. Neste artigo, desvendaremos o que é sequestro de bens, tanto no âmbito civil como penal, vamos esclarecer a diferença entre arresto, sequestro e

Você sabe o que é recurso especial? Trata-se de um mecanismo processual e constitucional fundamental no sistema judiciário brasileiro, influenciando diretamente a interpretação e aplicação das leis federais em todo o país.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de recurso especial, sua finalidade, as situaçõe em que é cabível, qual tribunal é

Você sabe o que é prisão em flagrante? Esse é um tema que sempre costumamos ouvir em noticiários e que está diretamente relacionado às ações da polícia no combate à criminalidade.  Neste artigo, vamos explicar o conceito de prisão em flagrante, entender os tipos de situações que configuram esse tipo de detenção, examinar como o

Você sabe o significado da preclusão? Inicialmente o termo pode causar a impressão de ser algo extremamente complexo e estranho. Entretanto, após uma explicação didática do tema, se torna simples entender seu significado e sua função no direito processual civil.  Neste artigo, você entenderá o que é preclusão, seus diversos tipos, os efeitos que ela

Você sabe o significado de permissa venia? O Direito é conhecido por suas formalidades, e expressões latinas como essa tem um papel importantíssimo na maneira como os profissionais da área se comunicam. A comunicação é uma ferramenta poderosa, e entender o contexto e a aplicação de permissa venia é fundamental. Neste artigo, exploraremos não apenas

Você sabe o que é norma jurídica? Esse é um tema fascinante que permeia todos os aspectos da nossa vida em sociedade. As normas jurídicas são como pilares invisíveis que sustentam a ordem, a justiça e a convivência harmoniosa entre os cidadãos. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o significado de norma jurídica, seus

Você sabe o que é liminar? Se você está inserido no universo jurídico ou busca compreender as nuances do sistema legal, entender esse termo é fundamental. Neste artigo, exploraremos o significado de liminar, sua função, quando cabe seu pedido, quem pode solicitá-la,o que acontece após sua concessão, e muito mais.Tenha uma ótima leitura! O que