Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é tutela? Esse é um termo bastante amplo no Direito, com diferentes significados e aplicações, a depender da composição da expressão. Quando usado isoladamente, ele faz parte do Direito de Família e é um instrumento jurídico de grande relevância. Inclusive, ele pode ser visto em notícias. Recentemente, o caso de tutela […]

Você sabe o que é STF? Essa instância do judiciário é muito citada por noticiários, estudantes de Direito e profissionais da área. No entanto, suas funções podem não ser tão conhecidas, principalmente por conta de sua abrangência. Quer aprender mais sobre o STF de forma simples? Então confira este conteúdo! O que é STF? STF

Você já ouviu falar no significado de revelia? Esse é um conceito jurídico que está expresso no Código de Processo Civil (CPC) e, por isso, costuma ser usado por advogados, juízes e outros operadores do Direito. No entanto, uma das perguntas mais comuns feitas para os advogados é: o que é essa tal de revelia?

Você já reparou como o dia a dia é cheio de termos jurídicos? Por exemplo, saber o que é quorum é importante ao ler notícias sobre sessões para aprovações de leis ou ao discutir regras de um condomínio. Contudo, nem todo mundo sabe o que o termo significa ou como ele funciona. Para traduzir o

Os procedimentos judiciais são cheios de termos técnicos, então é comum que surjam dúvidas ao se deparar com eles. Nesse sentido, você pode ter dúvidas sobre o significado de prolação no mundo jurídico e quais são os seus efeitos no processo. Para ajudar você a entender o juridiquês, preparamos este texto mostrando o significado de

Você sabe o que é prescrição? Todos os cidadãos contam com um prazo para procurarem pelo seu direito na justiça, chamado prazo prescricional. Para que você entenda sobre o assunto vamos apresentar uma noção geral sobre a prescrição, tema muito relevante para que você não deixe de fazer valer o seu direito. Continue a leitura

Já sabe o que é polícia judiciária? Apesar de muitas pessoas nunca terem ouvido falar sobre esse termo, a verdade é que ela está mais presente em nosso dia a dia do que costumamos imaginar. Para que você entenda mais sobre o assunto e descubra quais são as principais atribuições da polícia judiciária, você só

Você sabe qual é o significado de Pari Passu? Apesar de esse termo não ser muito conhecido ou falado popularmente no dia a dia, no mundo jurídico ele pode ser usado para denominar certas situações. Para que você não enfrente um desafio profissional ao se deparar com esse termo, preparamos este post com uma explicação

Você sabe o que é parecer jurídico? Quando estamos em um conflito, a melhor alternativa costuma ser analisar a situação para encontrar a solução mais adequada, não é mesmo? Nesse sentido, o ponto de vista de um especialista costuma ser muito válido. Na área jurídica existem situações em que é preciso elaborar um parecer para

Muitas palavras em latim costumam ser usadas pelos advogados e outros profissionais da área jurídica. A expressão non bis idem é uma delas, sendo que ela costuma ser usada, por exemplo, pelo Direito Penal, mas você conhece o significado de non bis idem?  Essa dúvida costuma ser muito recorrente e, por isso, vamos apresentar a