Entenda o significado de Pari Passu e sua aplicação no direito!

Balança de Direito em cima da mesa, com livro atrás

Você sabe qual é o significado de Pari Passu? Apesar de esse termo não ser muito conhecido ou falado popularmente no dia a dia, no mundo jurídico ele pode ser usado para denominar certas situações.

Para que você não enfrente um desafio profissional ao se deparar com esse termo, preparamos este post com uma explicação sobre o seu significado!

Por que expressões em latim são usadas no Direito?

O latim teve grande relevância para a história da humanidade e, por isso, até hoje existem expressões e palavras nessa língua que ainda são comumente usadas em diferentes ramos de conhecimento – e precisam ser bem compreendidas.

Os termos em latim costumam ser usados em escolas, universidades e também no dia a dia de determinadas profissões ligadas principalmente ao ramo do jurídico, já que o Direito brasileiro tem origem no Direito romano que, por sua vez, foi todo constituído com base no latim, já que era o idioma usado na época.

Qual é o significado de Pari Passu?

O significado de Pari Passu, uma expressão em latim, é “em igual passo”, “simultaneamente“, “a par”, “ao mesmo tempo”. Assim, dizer pari passu é o mesmo que dizer: junto, a passo igual, andar junto.

Em geral, o termo é usado no jargão jurídico no sentido de “proporcionalmente; em passo igual; sem preferência” ou para representar igualdade de condições, de modo que todas as partes sejam tratadas da mesma maneira.

Essa expressão também costuma ser usada em procedimentos de falência, para dizer que os credores devem ser pagos pari passu, ou seja, cada credor deve ser pago proporcionalmente ao valor do respectivo crédito. Aqui, pari passu refere-se ao tratamento igual, no sentido de que a mesma segurança é oferecida a todos.

O termo Pari Passu ainda pode ser usado na área de finanças, especialmente para se referir a dois ou mais empréstimos, promissórias ou séries de ações preferenciais com direitos iguais de pagamento, ou seja, que contam com o mesmo nível de senioridade.

Para empresas administradoras de recursos financeiros, o significado de Pari Passu denota uma alocação igualitária de recursos em fundos estrategicamente idênticos ou contas administradas.

Homem de terno colocando moedas em pilhas iguais
Na área de finanças, “pari passu” pode se referir à distribuição igual de recursos

Como a expressão Pari Passu pode ser usada?

Apesar de agora você já saber o significado de Pari Passu, entendemos que ainda pode ser difícil visualizar a sua aplicação prática no dia a dia. Por isso, separamos alguns exemplos de aplicações do termo.

É possível falar, por exemplo, a expressão “aprendemos Pari passu com o que vivemos”, para dizer que aprendemos ao mesmo tempo com o que vivemos.

Também há como dizer: “As aulas começam amanhã cedo. Pari passu, preciso ir à loja de material escolar comprar os itens que são necessários.”

Na Anhanguera você aprende muito mais!

Agora que você já sabe qual é o significado de Pari Passu, saiba que conhecer expressões latinas é capaz de ajudá-lo no dia a dia profissional e na interpretação de textos (uma relevante habilidade em concursos públicos, por exemplo). 

Nesse sentido, o Curso de Direito da Faculdade Anhanguera é o local ideal para quem deseja aumentar os seus conhecimentos jurídicos!

Perguntas Frequentes

Pari Passu é uma expressão em português?

Não, o termo Pari Passu não é em português e, por isso, pode causar estranhamento ao ser ouvido.

Trata-se de uma expressão em latim que costuma ser aplicada principalmente no ramo do Direito, apesar de também ser usada por outras áreas.

O que quer dizer pagamento Pari Passu?

A expressão pagamento Pari Passu é usada para dizer que o pagamento deve ser feito em igualdade de condições para todos os credores, já que o seu significado é “simultaneamente”.

Ou seja, ela é usada para demonstrar que não há direito de preferência entre os credores, que um não tem o direito legal de receber antes do outro por alguma razão.

O termo Pari Passu só é usado no Brasil?

Não, Pari Passu é uma expressão que se origina do latim e, por isso, é usada em diversos países, inclusive no Brasil.

No entanto, também é possível encontrar frases em inglês, por exemplo, que usam o termo Pari Passu, da mesma maneira que outras línguas e países também fazem o uso dessa expressão sem traduzi-la para o idioma local.

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