Dicionário do Juridiquês

No campo do direito civil, entender o que é Dano Material é fundamental para o profissional que atua ou deseja atuar nesse ramo. Esse conceito se refere aos prejuízos financeiros ou materiais sofridos por uma pessoa ou entidade como resultado de ações negligentes, ilícitas ou imprudentes de terceiros. Neste artigo, exploraremos o significado do Dano […]

Você sabe o que é Ação Direta de Inconstitucionalidade? A Constituição é a base legal de um país, estabelecendo os direitos e deveres dos cidadãos, bem como a organização dos poderes e as normas que regem a sociedade. No entanto, nem sempre as leis e atos normativos estão conforme o texto constitucional, o que pode

A linguagem jurídica é repleta de expressões e termos específicos que podem ser complexos para aqueles que não estão familiarizados com esse universo. Nesse contexto, uma expressão comumente encontrada é “A Contento”. Neste artigo, exploraremos o significado de A Contento e seu uso no meio jurídico, oferecendo uma compreensão clara e concisa. O significado de

Saber o que é Justiça Federal é essencial para quem deseja atuar no ramo do Direito. Esse é um órgão de extrema importância no Brasil, responsável por julgar casos que envolvem questões na esfera federal e que tem grade impacto em todo país. Neste artigo, mostraremos de forma simples e objetiva como a Justiça Federal

O enriquecimento ilícito tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade. Trata-se de uma prática criminosa em que pessoas ou empresas obtêm riqueza ou vantagens de maneira ilegal. Apesar de ser um tema bastante discutido, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é enriquecimento ilícito e como ele acontece na prática. Por isso, é importante

Você sabe o que são Embargos de Terceiros? Em processos judiciais que envolvem bens, muitas vezes pessoas que não são parte diretamente envolvida podem ser afetadas. Esses, que possuem um interesse jurídico no bem em questão, podem ter seu patrimônio comprometido caso não adotem as medidas necessárias para protegê-lo. Nesse contexto, surgem ferramentas jurídicas que

O Princípio da Economicidade é um dos pilares do Direito Administrativo. Ele é importante, não apenas para evitar o desperdício de recursos, mas também para promover a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. Neste artigo, abordaremos o significado desse princípio, sua origem e como ele é aplicado no Direito. Confira! O que é

Entender o significado de descaminho é essencial para quem pretende atuar no Direito Penal. Essa é uma figura criminal pouco conhecida, mas que pode ter consequências graves para quem a pratica. Neste artigo, explicaremos o que é o descaminho, quais são as suas características, como ele é aplicado na prática, além de demonstrar alguns exemplos.

Você sabe qual é o significado de curatela? Trata-se de uma figura jurídica que tem como objetivo proteger pessoas que não possuem capacidade civil de discernimento e tomada de decisões. Na prática, um curador é designado para cuidar dos interesses de alguém que não está em condições plenas. O Direito tem um papel fundamental aqui,

Saber o que é corrupção passiva é essencial para quem pretende trabalhar ou já atua no ramo do Direito. Infelizmente, esse é um problema que afeta muitos países ao redor do mundo, e é um crime que pode ter consequências graves para a sociedade na sua totalidade. No Brasil, esse é um assunto muito discutido