Dicionário do Juridiquês

Fazer um falso testemunho é crime? As falas de uma testemunha são peça fundamental dentro do sistema jurídico. Elas podem influenciar a decisão de um tribunal e determinar o resultado de um processo. No entanto, quando uma pessoa mente intencionalmente ao testemunhar, ela está cometendo um crime com desdobramentos gravíssimos. Neste artigo, exploraremos a questão: […]

Entender o que é Estado de Defesa é fundamental para todo brasileiro. Principalmente, quem atua na área do Direito. Trata-se de um instrumento previsto na Constituição de um país cujo objetivo é assegurar a ordem e a segurança da nação em situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à estabilidade institucional. Neste artigo,

Você sabe o significado de deferimento? No mundo jurídico, é comum deparar-se com termos técnicos que podem causar confusão e dificuldade de compreensão. Um desses termos é “deferimento”, amplamente utilizado em processos e decisões judiciais. Neste artigo, desvendaremos o significado de deferimento de forma rápida e clara, utilizando exemplos práticos para facilitar o entendimento. Qual

No campo do direito civil, entender o que é Dano Material é fundamental para o profissional que atua ou deseja atuar nesse ramo. Esse conceito se refere aos prejuízos financeiros ou materiais sofridos por uma pessoa ou entidade como resultado de ações negligentes, ilícitas ou imprudentes de terceiros. Neste artigo, exploraremos o significado do Dano

Você sabe o que é Ação Direta de Inconstitucionalidade? A Constituição é a base legal de um país, estabelecendo os direitos e deveres dos cidadãos, bem como a organização dos poderes e as normas que regem a sociedade. No entanto, nem sempre as leis e atos normativos estão conforme o texto constitucional, o que pode

A linguagem jurídica é repleta de expressões e termos específicos que podem ser complexos para aqueles que não estão familiarizados com esse universo. Nesse contexto, uma expressão comumente encontrada é “A Contento”. Neste artigo, exploraremos o significado de A Contento e seu uso no meio jurídico, oferecendo uma compreensão clara e concisa. O significado de

Saber o que é Justiça Federal é essencial para quem deseja atuar no ramo do Direito. Esse é um órgão de extrema importância no Brasil, responsável por julgar casos que envolvem questões na esfera federal e que tem grade impacto em todo país. Neste artigo, mostraremos de forma simples e objetiva como a Justiça Federal

O enriquecimento ilícito tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade. Trata-se de uma prática criminosa em que pessoas ou empresas obtêm riqueza ou vantagens de maneira ilegal. Apesar de ser um tema bastante discutido, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é enriquecimento ilícito e como ele acontece na prática. Por isso, é importante

Você sabe o que são Embargos de Terceiros? Em processos judiciais que envolvem bens, muitas vezes pessoas que não são parte diretamente envolvida podem ser afetadas. Esses, que possuem um interesse jurídico no bem em questão, podem ter seu patrimônio comprometido caso não adotem as medidas necessárias para protegê-lo. Nesse contexto, surgem ferramentas jurídicas que

O Princípio da Economicidade é um dos pilares do Direito Administrativo. Ele é importante, não apenas para evitar o desperdício de recursos, mas também para promover a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. Neste artigo, abordaremos o significado desse princípio, sua origem e como ele é aplicado no Direito. Confira! O que é