Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é denunciação da lide? Se você deseja ingressar em uma faculdade de Direito, você encontrará conceitos e termos jurídicos que podem inicialmente parecer complexos, mas desvendar esses aspectos é fundamental para compreender o funcionamento do sistema legal.  Ao explorar esse tema, você estará adquirindo conhecimento valioso sobre as dinâmicas processuais e […]

Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é mais um dos crimes contra a administração pública que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre essa prática criminosa.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de condescendência criminosa, sua

Ao adentrar o universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, suscitam indagações e curiosidades. Entre essas questões frequentes, uma delas é: qual o verdadeiro significado de Common Law? Neste artigo, exploraremos as origens, as diferenças em relação ao Civil Law e o funcionamento do Common

No universo do Direito, diversos termos e procedimentos podem parecer complexos à primeira vista, gerando diversas dúvidas, como: o que é Agravo? Neste artigo, vamos explorar a definição de Agravo e seus diferentes tipos, a fim de proporcionar uma compreensão clara e concisa sobre esse tema fundamental. Boa Leitura! O que é Agravo? O agravo

Você sabe qual é o significado do voto de minerva? Essa é uma expressão antiga com origem na mitologia grega, amplamente utilizada no contexto jurídico e em situações de decisão por um órgão colegiado. Neste artigo, exploraremos em detalhes o significado e a importância do voto de minerva, analisando seu papel em julgamentos, sua relevância

Você sabe o que é sonegação fiscal? Esse é um termo que desperta a atenção e curiosidade de muitas pessoas, especialmente daqueles que estão envolvidos com questões financeiras e empresariais. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é sonegação fiscal, entender suas diferentes formas e consequências, além de trazer dicas valiosas de como cumprir

Você sabe o que é relator? Esta é uma dúvida bastante comum entre aqueles que estão ingressando no universo jurídico ou interessados em compreender melhor o funcionamento dos processos judiciais.  Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que significa ser um relator, quais são suas funções e como essa figura desempenha um papel fundamental no

Você sabe o que é recurso extraordinário? Trata-se de uma ferramenta legal de extrema relevância que desempenha um papel crucial na busca pela justiça e na interpretação da Constituição Federal do Brasil. Neste artigo, vamos explicar o seu conceito de forma simples, entender suas situações de aplicação, os requisitos necessários para sua admissão e exemplos

Você sabe o que é prisão temporária? Este é um tema de grande interesse para estudantes de Direito e entusiastas da área criminal. Por isso, se você está buscando entender os meandros do sistema de justiça e a aplicação das medidas cautelares, veio ao lugar certo.  Neste artigo, vamos explorar de forma clara e acessível

Você sabe o que é indivisibilidade? Esse é mais um princípio no campo do direito que desempenha um papel crucial na interpretação e aplicação das normas jurídicas.  Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de indivisibilidade, suas aplicações em várias áreas do direito, e como ele contribui para garantir a justiça, equidade