Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é recurso extraordinário? Trata-se de uma ferramenta legal de extrema relevância que desempenha um papel crucial na busca pela justiça e na interpretação da Constituição Federal do Brasil. Neste artigo, vamos explicar o seu conceito de forma simples, entender suas situações de aplicação, os requisitos necessários para sua admissão e exemplos […]

Você sabe o que é prisão temporária? Este é um tema de grande interesse para estudantes de Direito e entusiastas da área criminal. Por isso, se você está buscando entender os meandros do sistema de justiça e a aplicação das medidas cautelares, veio ao lugar certo.  Neste artigo, vamos explorar de forma clara e acessível

Você sabe o que é indivisibilidade? Esse é mais um princípio no campo do direito que desempenha um papel crucial na interpretação e aplicação das normas jurídicas.  Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de indivisibilidade, suas aplicações em várias áreas do direito, e como ele contribui para garantir a justiça, equidade

Você sabe o que é imunidade parlamentar? Trata-se de um tema complexo que provoca intensos debates no cenário público, seja na esfera política, na mídia ou nas salas de aula das faculdades de Direito. Neste artigo, mergulharemos no conceito de imunidade parlamentar, explorando seus principais tipos, as vantagens e desvantagens que ela apresenta tanto para

Você sabe o siginificado de impetrar? Trata-se de uma palavra frequentemente usada no contexto jurídico e está relacionada a ações judiciais e pedidos de providências legais. Entender o significado desse termo é essencial para compreender os processos legais e como eles funcionam.  Neste artigo, vamos explicar o significado de “impetrar” de forma simples e clara,

Você sabe o que é crime político? Trata-se de uma infração que liga a esfera política e o sistema legal. O conceito de crime político é complexo e carrega implicações significativas para a sociedade.  Neste artigo, explicaremos de forma simples e clara o que exatamente caracteriza um crime político, analisando seus diversos aspectos, motivações e

Você sabe o que é contencioso administrativo? Este é um termo fundamental no universo jurídico que se refere a um sistema específico de resolução de disputas relacionadas à administração pública. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é o contencioso administrativo, como ele opera e por que é uma peça-chave na promoção da justiça e

Você sabe o que é agravo retido? O termo pode soar complexo à primeira vista, mas desvendar esse tipo específico de recurso é essencial para compreender como a legislação brasileira busca garantir a justiça e a equidade nos processos judiciais. Neste artigo, vamos explorar o que é o agravo retido, suas hipóteses de cabimento e

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: qual é o significado de ADPF? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o significado da ADPF, compreendendo seu propósito, quando pode ser

A legislação brasileira conta com uma diversidade de normas que regulam as mais variadas esferas da sociedade. Um tema que desperta bastante atenção é o funcionamento do processo licitatório. Mas você sabe o que é licitação? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples do que se trata a licitação, trazendo os princípios que