Dicionário do Juridiquês

Você sabe qual é o significado de impugnação? No mundo do Direito, esse termo desempenha um papel crucial e abrange uma série de situações fundamentais em processos judiciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de impugnação no âmbito jurídico, em que momentos utilizar essa ferramanta jurírica, além de outros pontos relevantes. Continue com a […]

Você sabe exatamente o que é flagrante delito? Se você tem interesse em Direito e Processo Penal e busca adentrar no mundo da advocacia, compreender esse alicerce do sistema legal é essencial.  Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de flagrante delito, o processo de formalização da prisão e as obrigações das autoridades envolvidas. Se você

Quando se adentra ao complexo universo do Direito, é comum encontrar uma ampla variedade de termos técnicos que podem parecer confusos à primeira vista. Um desses termos é “exação”. Mas você já parou para pensar qual é o significado de exação?  Neste artigo, mergulharemos de maneira descomplicada e esclarecedora no conceito de exação, abordando suas

Você sabe o que é estágio probatório? Se você tem o desejo de atuar na área pública, compreender o estágio probatório é essencial para preparar-se adequadamente para essa fase crucial do ingresso no serviço público.  Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o estágio probatório, seus objetivos, duração, direitos dos servidores durante essa

Você sabe o que são embargos infringentes? No vasto cenário dos recursos jurídicos, cada um possui uma função distinta. Os embargos infringentes, em particular, desempenham um papel singular ao contribuir para a busca de decisões mais justas e equitativas.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o significado, funcionamento e relevância desse tipo de recurso no contexto

Você sabe o que é Direito de Regresso? Trata-se de um conceito jurídico de extrema relevância que envolve a possibilidade de reembolso ou compensação financeira por danos e prejuízos causados a terceiros. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado do Direito de Regresso, como ele funciona, em quais contextos específicos ele se aplica, o

No cenário brasileiro, o desacato segue como um tema cheio de incertezas e debates, sendo que uma das principais questões, é se desacato à autoridade é crime. Neste artigo, embarcaremos em uma jornada para compreender mais profundamente o desacato a autoridade, examinando suas características como crime, sua conexão com a liberdade de expressão e outros

Você sabe o que é bem semovente? Quando se trata de bens, muitos têm dúvidas sobre o significado desse termo. Mas, na verdade, a explicação é mais simples do que parece. Neste artigo, vamos desvendar o conceito de bem semovente, a origem e siginificado do termo, sua relação com bens móveis e imóveis, seu valor

Você sabe o que é tutela de urgência? Trata-se de uma modalidade de tutela provisória, que equivale a uma espécie de liminar. Seu objetivo primordial é assegurar a proteção imediata de direitos em circunstâncias urgentes dentro do contexto jurídico. Se você sente curiosidade pelo universo jurídico e está considerando ingressar em uma faculdade de Direito,

Você sabe o que é ônus da prova? No complexo mundo do sistema jurídico, esse conceito desempenha um papel crucial para garantir a justiça e a imparcialidade nos processos legais.  Neste artigo, iremos mergulhar na essência do ônus da prova, abordando a importância desse encargo jurídico, vamos explicar o que diz a legislação processual civil