O que é bem semovente? Entenda esse tipo de propriedade!

Você sabe o que é bem semovente? Quando se trata de bens, muitos têm dúvidas sobre o significado desse termo. Mas, na verdade, a explicação é mais simples do que parece.

Neste artigo, vamos desvendar o conceito de bem semovente, a origem e siginificado do termo, sua relação com bens móveis e imóveis, seu valor e importância econômica, além de outros pontos relevantes sobre o tema. Boa leitura!

O que é bem semovente?

Bens semoventes são aqueles que têm movimento próprio, como animais selvagens, domésticos ou domesticados. Esses bens possuem valor econômico e a habilidade inerente de deslocamento, como animais de estimação, gado em fazendas ou criaturas que vivem na natureza.

Qual é a origem e significado do termo bem semovente?

O termo “bem” é frequentemente usado para descrever algo que tem valor econômico ou utilidade. Em contextos jurídicos e financeiros, um bem é algo que pode ser possuído, trocado ou utilizado para satisfazer uma necessidade ou desejo. Essa definição é essencial para entender por que bens semoventes são categorizados e considerados dentro do campo de propriedade e investimento.

Por outro lado, “semovente” é derivado da junção de duas palavras: “semo” e “vente”. “Semo” deriva do verbo latino “se movere”, que significa “mover-se”, enquanto “vente” é uma forma adjetival que sugere a capacidade de fazer algo. Portanto, “semovente” descreve algo que é capaz de mover-se por conta própria.

Quando esses dois termos são unidos, obtemos “bem semovente”, que é uma forma de identificar coisas que têm valor econômico e também a capacidade intrínseca de mover-se independentemente. Este conceito é frequentemente aplicado a animais, que possuem a capacidade natural de se deslocar sem a necessidade de intervenção externa.

Qual a diferença entre bens móveis e imóveis e qual sua relação com bens semoventes?

Os bens móveis são aqueles que podem ser movidos de um lugar para outro sem que haja prejuízo à sua natureza ou estrutura. Esses bens incluem objetos que não estão fisicamente ligados ao solo ou a uma propriedade específica. Por exemplo, móveis, eletrodomésticos, veículos e equipamentos eletrônicos são considerados bens móveis.

Por outro lado, bens imóveis são aqueles que não podem ser movidos sem causar danos significativos. Esses bens estão intrinsecamente ligados a um local específico. Propriedades como terrenos, edifícios, casas e outros tipos de construções são considerados bens imóveis.

Os bens semoventes desempenham um papel interessante nessa distinção. Embora sejam móveis por natureza, a capacidade de movimento próprio dos bens semoventes, como animais, adiciona uma camada adicional de complexidade. Isso levanta questões legais sobre propriedade e posse.

Qual é o valor econômico dos bens semoventes?

Os bens semoventes, caracterizados por sua capacidade de movimento independente, não apenas têm um impacto significativo no contexto legal e social, mas também possuem um valor econômico substancial. Veja como bens semoventes contribuem para diversos setores!

Avaliação e investimento

Muitos bens semoventes são considerados ativos valiosos, com seus valores frequentemente determinados pela demanda no mercado. 

Por exemplo, animais de raça pura, como cavalos premiados ou gado de alta qualidade, podem alcançar preços significativos. Essa avaliação afeta tanto os criadores quanto os compradores, influenciando decisões de investimento.

Setor agrícola e pecuário

Na agricultura e pecuária, os bens semoventes são a espinha dorsal da produção. O gado, por exemplo, é uma fonte de carne e produtos lácteos, tornando-se um ativo vital para a indústria alimentícia. O valor econômico desses animais se estende desde o momento da compra até a comercialização de seus produtos.

Turismo e entretenimento

Animais semoventes também têm um papel fundamental no setor de turismo e entretenimento. A vida selvagem, como safáris que exibem animais em seu habitat natural, atrai turistas e gera receita para as regiões onde ocorre. 

Além disso, espetáculos e atrações que envolvem animais, como shows com cavalos treinados, também têm valor econômico.

Quais são os outros tipos de bens definidos pelo Código Civil?

O Código Civil estabelece diferentes categorias de bens, cada uma com características e implicações legais específicas, confira os principais:

• bens fungíveis: são substituíveis por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, como o dinheiro, café, lenha, entre outros;
• bens infungíveis: têm valor especial devido à sua qualidade individual. Não podem ser substituídos sem alterar seu conteúdo. Por exemplo, uma obra de arte;
• bens consumíveis: terminam após o primeiro uso, com destruição imediata. Alimentos são bons exemplos;
• bens inconsumíveis: podem ser usados continuamente, sem destruição. Permitem a retirada de todas as utilidades sem afetar a integridade;
• bens divisíveis: podem ser fracionados em partes homogêneas e distintas. A qualidade não é alterada;
• bens indivisíveis: não podem ser fracionados sem alterar sua substância, já que a divisão resultaria em dano, perda de identidade e valor. Por exemplo, um carro;
• bens singulares: são os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais;
• bens coletivos: são constituídos por várias coisas singulares consideradas em conjunto. Formam um todo único com individualidade própria. Podem se apresentar como universalidades de fato ou de direito.

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