Dicionário do Juridiquês

Ao adentrar o universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, acabam gerando dúvidas e curiosidades. Entre essas questões frequentes, uma delas é: qual o verdadeiro significado de sub judice? Neste artigo, abordaremos o significado do termo “sub judice” e quando esse termo é aplicado. Convidamos […]

O Direito Processual é uma área complexa, repleta de conceitos e institutos que podem parecer confusos à primeira vista. Um desses conceitos é a reconvenção, um importante mecanismo legal. Mas você sabe o que é reconvenção? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito de reconvenção, como é seu funcionamento na prática,

Você já se perguntou o que é Poder Constituinte? Trata-se de um conceito fundamental na teoria do direito constitucional, e compreendê-lo é essencial para entender como as constituições são criadas, modificadas e interpretadas.  Neste post, explicaremos de forma simples o que significa Poder Constituinte, sua importância em um Estado Democrático de Direito, como a nossa

Você sabe o que é peculato? Esse é mais um dos crimes contra a administração pública que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre esse tema.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de peculato e funcionário público de

Você sabe o que é mandado de citação? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é mandado de citação, todas as espécies de citação, e a

Ao ingressar no universo acadêmico do Direito, os estudantes se deparam com uma série de termos jurídicos que podem gerar dúvidas. Por exemplo, você sabe qual é o significado de litisconsórcio? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é litisconsórcio, os seus diferentes tipos, além de trazer exemplos para facilitar a

Você sabe o que são embargos de divergência? Dentro do complexo mundo dos recursos jurídicos, cada um desempenha um papel único. Os embargos de divergência são uma peça importante nesse quebra-cabeça, ajudando a buscar decisões mais justas. Neste artigo, vamos explicar o que são embargos de divergência, para que servem, quando podem ser usados, os

Ao iniciar os estudos em uma faculdade de Direito, é comum que os alunos se deparem com uma série de termos jurídicos, o que acaba gerando diversas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns é: o que são direitos coletivos? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que são direitos coletivos, como são

Você já se perguntou qual é o significado de usura? Embora possa parecer um termo antiquado, ele continua a desempenhar um papel fundamental no mundo do Direito, principalmente quando o assunto envolve questões financeiras e contratuais. Neste artigo, embarcaremos em uma jornada para explorar o conceito de usura, sua relevância histórica, os principais tipos de

Você sabe o que é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? Trata-se de um acordo extrajudicial entre o Ministério Público e uma empresa com o objetivo de corrigir condutas prejudiciais em várias áreas, como meio ambiente, consumo, urbanismo e economia. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é o TAC, qual sua finalidade, como