Author name: Camila Rodrigues

A improbidade administrativa é um ato que, apesar de não ser permitido pela lei, acontece com frequência na gestão pública brasileira. Inclusive, para tentar combater essa prática, foi criada a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). No entanto, você sabe o que é improbidade administrativa? Vamos ajudar você a entender de maneira simples do que se […]

Se você não sabe, de fato, o que é grau de parentesco, saiba que você não está sozinho! Esse assunto costuma gerar muitas dúvidas, justamente por causa da sua complexidade e por apresentar diferentes entendimentos. Afinal, o que deve ser considerado para afirmarmos que somos da mesma família? A proximidade? O DNA? Na prática, o

Você conhece o significado de extradição? Essa é uma palavra que costuma ser falado nos jornais, mas você sabe o que ela realmente significa? É normal ter diversas dúvidas sobre o assunto, principalmente porque esse conceito pode ser confundido com outros do mundo jurídico. Por isso, preparamos uma explicação completa sobre extradição! Qual é o

Você sabe o que são embargos de declaração? Esse é um instrumento jurídico que costuma ser usado pelos advogados no dia a dia, especialmente quando não é possível entender uma decisão que foi emitida por um juiz. Afinal, por meio dos embargos de declaração é possível sanar dúvidas e obter explicações sobre uma decisão. Quer

Você sabe o que são embargos à execução? O Código de Processo Civil (CPC) prevê um procedimento chamado execução em que o credor pode ingressar judicialmente para receber o que lhe é devido pelo devedor. Os embargos à execução, por sua vez, consistem na possibilidade do devedor se manifestar. Ou seja, ao apresentá-los o devedor

Se você é aluno de Direito e outros cursos que envolvem conhecimento técnico jurídico, já deve ter ouvido alguém falar essa palavra, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de diligência? Se você tem interesse pelo assunto e quer descobrir mais sobre o tema, continue a leitura para entender o que é diligência e

Você já ouviu falar sobre o significado de detração? Essa palavra, que pode se encaixar em diferentes contextos, costuma ser usada no universo jurídico, principalmente na área do Direito Penal. Se você quer conhecer mais sobre esse termo que é usado por advogados, juízes e outros profissionais da área do Direito, continue a leitura e

Você sabe o que é dano moral? Sem dúvidas, você já deve ter ouvido falar sobre o assunto, já que ele costuma ser abordado com frequência pela mídia nos jornais. No entanto, muitas pessoas confundem o dano moral e, principalmente, contam com dúvidas sobre a sua aplicação na prática. Por isso, para que você entenda

Você sabe o que é crime doloso? Quando falamos sobre Direito e Justiça, existem vários termos e expressões que, apesar de serem bastante usados, geram questionamentos a quem não está familiarizado. Pensando em ajudar quem tem dúvidas a respeito do tema, vamos apresentar o que é crime doloso e os seus tipos. Continue a leitura

Se você se interessa pela área do Direito ou já ingressou com algum processo, já deve ter se deparado com a palavra comarca, mas você sabe o que é comarca? Muitas pessoas acham que comarca quer dizer a mesma coisa que cidade, mas isso não é verdade! Para esclarecer esse importante conceito do mundo jurídico