Você sabe qual é o significado de coação? O universo jurídico é uma área que conta com palavras com significados próprios – o que pode confundir algumas pessoas. Essa prática é considerada uma injustiça, já que afeta diretamente o direito à liberdade de ação de cada pessoa. Continue a leitura para entender mais sobre o […]
Entenda o significado de coação no mundo do Direito! Read More »
Você já deve ter ouvido falar sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é mesmo? Mas você sabe o que é CNJ? Trata-se de um órgão que tem algumas peculiaridades, já que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele não é um tribunal ou instância de julgamento. Para ajudar você a entender, de
O que é CNJ? Entenda a importância desse órgão jurídico! Read More »
Você sabe o que é cláusula pétrea? No Brasil, a Constituição Federal apresenta o conjunto das principais normas que regem o país. Quase todos os artigos que estão presentes na Constituição Federal podem ser reformulados pelo Congresso Nacional. Isso mesmo – quase todos! – porque a legislação tem dispositivos que não podem ser alterados, conhecidos
O que é cláusula pétrea? Entenda sua importância para uma constituição! Read More »
Você sabe o que é arbitragem ou já ouviu falar sobre o assunto? Essa é uma opção de resolução de conflitos que costuma ser usada para tratar assuntos mais técnicos. Cada vez mais pessoas optam por resolver o conflito de forma muito mais ágil. A arbitragem no Direito pode ser usada em diferentes ramos, facilitando
O que é arbitragem no mundo do direito? Entenda esse conceito! Read More »
Você já deve ter ouvido falar sobre o tema nos jornais, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de anistia? O assunto é muito importante para o Direito, já que a anistia permite que crimes que já foram julgados sejam perdoados. Isso aconteceu no Brasil, por exemplo, depois do final da Ditadura Militar, quando
Qual o significado de anistia? Entenda esse conceito! Read More »
Você sabe o que é agravo de instrumento? Essa é uma peça processual que costuma estar muito presente no dia a dia dos advogados, já que esse é um recurso muito importante. Para ajudar você a entender sobre essa ferramenta jurídica, preparamos uma explicação completa sobre o tema! O que é agravo de instrumento? O
O que é agravo de instrumento? Entenda essa ferramenta jurídica! Read More »
Você sabe o que é Direito Previdenciário e quais são as suas principais normas? A previdência é um dos direitos de Seguridade Social e, por isso, é um ramo jurídico muito importante. Essa também é uma importante área de atuação para os advogados e outros profissionais jurídicos. Continue a leitura para conferir os detalhes! O
O que é Direito Previdenciário? Entenda as normas que regem os benefícios sociais! Read More »
Saber o que é direito tributário e conhecer a sua importância são passos fundamentais para saber de qual maneira o seu dinheiro é usado pelo governo. Afinal, nós somos cobrados por vários tributos. Contudo, você sabe para que eles servem? Impostos, taxas e contribuições são a mesma coisa para você? Se a resposta foi sim,
O que é Direito Tributário? Entenda tudo e conheça as oportunidades nessa área! Read More »
Você sabe o que é direito da criança e adolescente? Essa área jurídica aborda os temas que são relacionados aos menores de idade para que eles sejam respeitados em todas as suas particularidades e características. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas que tem como objetivo proteger os pequenos
O que é direito da criança e do adolescente? Conheça esse importante ramo! Read More »
