Author name: Caina Nessin

Você sabe o que é legítima defesa? Se está explorando o universo do direito ou apenas busca uma compreensão mais aprofundada sobre os processos legais, este conteúdo foi elaborado pensando em você! Neste artigo, destrincharemos de maneira simples e clara o que significa a legítima defesa, como ela é caracterizada, os diferentes tipos existentes e […]

Você sabe o que é interdição judicial? Trata-se de um procedimento legal que busca proteger pessoas que, devido a condições específicas, não conseguem exercer plenamente seus direitos civis.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é interdição judicial, como se desenrola o processo, casos típicos que levam a essa medida, e

Você já se perguntou o que é incapacidade civil? Trata-se da restrição da capacidade legal de uma pessoa para realizar certos atos jurídicos por si mesma. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o significado de incapacidade e capacidade civil, suas diferentes modalidades de acordo com o Código Civil, a diferença para personalidade civil, além

Uma das notáveis inovações da Constituição Federal de 1988, concebida após o período da ditadura militar que se estendeu por mais de uma década no Brasil, é a proteção de direitos e garantias fundamentais que ela proporciona. Mas afinal, o que são as garantias fundamentais? Neste artigo, vamos esclarecer de maneira simples o significado desses

Você conhece o real significado de ato jurídico? No contexto jurídico, essas manifestações de vontade são cruciais, influenciando relações contratuais, familiares e sociais.  Neste artigo, vamos esclarecer os elementos que definem um ato jurídico, destacando suas distinções em relação a fatos e negócios jurídicos. Além disso, abordaremos as implicações práticas dessas manifestações de vontade no

Você sabe o significado de embargo? Embargos são termos frequentemente mencionados no campo jurídico, e compreender seu significado e aplicação é essencial para quem busca entender o funcionamento do sistema legal. Neste artigo, vamos explorar essa questão de forma direta e descomplicada, desvendando o conceito de embargo, além de conhencer exemplos práticos dos tipos mais

Você sabe o que é o Corpus Juris Civilis? Embarque conosco em uma jornada através do tempo e mergulhe nas raízes do Direito Romano ao explorar uma das obras jurídicas mais significativas da história. Sob a liderança do imperador Justiniano no século VI, o Corpus Juris Civilis organizou as leis romanas e estabeleceu um legado

Você sabe o que é contribuição de melhoria? No universo tributário, a contribuição de melhoria é uma figura que pode gerar dúvidas, mas compreendê-la é fundamental para entender como determinadas melhorias urbanas são financiadas. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de contribuição de melhoria, abordar outras categorias de tributos, explicar o processo de criação desse

Você sabe o que é uma ação de execução? Imagine um processo judicial desencadeado quando alguém deixa de quitar uma dívida. Essa é a essência da ação de execução, um meio legal para garantir que o valor devido seja efetivamente pago ao credor. Neste artigo, vamos trazer a definição da ação de execução até os