Se você é aluno de Direito e outros cursos que envolvem conhecimento técnico jurídico, já deve ter ouvido alguém falar essa palavra, mas você sabe qual é o verdadeiro significado de diligência?
Se você tem interesse pelo assunto e quer descobrir mais sobre o tema, continue a leitura para entender o que é diligência e como ela é feita no dia a dia. Não perca!
O que é diligência?
De acordo com o Código de Processo Civil, diligência quer dizer fazer atos de ofício por funcionários da justiça, esse nome também é usado para representar as medidas judiciais que são realizadas pelo oficial de justiça fora da sede do fórum.
Esses atos podem ser, por exemplo, citações, avaliações, penhoras, vistorias, entre outros. Assim, podemos dizer que diligência é a investigação que ocorre fora dos cartórios.
A diligência também pode ser considerada uma investigação ou pesquisa que é realizada de maneira detalhada pela autoridade policial ou seus agentes para esclarecer questões e resolver crimes e contravenções penais.
O que significa diligência para os advogados?
Agora que você já conhece o significado de diligência – uma ação que um oficial de justiça realiza fora da repartição pública ou do cartório para esclarecer questões relacionadas a um processo judicial – deve estar se perguntando se esse é o seu único contexto, não é mesmo? A resposta é não!
Os advogados também costumam usar a palavra diligência para se referir sobre os serviços que são feitos fora de seu local de atuação (fora do escritório). Ou seja, estamos falando das vezes em que o profissional precisa ir ao fórum para fazer audiências, realizar cópias de processos, entre outros.
Inclusive, é possível que um advogado contrate um profissional, chamado de correspondente jurídico, para que ele faça serviços para ele no fórum de outros estados ou cidades para que ele não precise se deslocar.
Quais são as principais diligências que um profissional jurídico pode fazer?
Existem diversas diligências que os profissionais da área do Direito podem realizar, sendo que elas podem ser judiciais ou extrajudiciais, como as seguintes:
- despachar com juízes (ou seja, conversar com o magistrado para expor alguma situação);
- realizar audiências penais, cíveis ou trabalhistas;
- fazer sustentação oral;
- procurar documentos;
- realizar cópias de processos físicos;
- acompanhar oficiais de justiça;
- fazer protocolos físicos para juntar documentos e petições nos processos;
- retiradas de documentos;
- emissões de certidões, alvarás, ofícios, guias de pagamento etc.
- apresentar cópias de gravações que estão em dispositivos físicos;
- retirar de processos documentos originais (procedimento chamado de desentranhamento);
- assinar petição já apresentada no processo;
- pedir o desarquivamento de processos físicos.
Onde é possível fazer diligências?
As diligências podem ser feitas em diversos locais. Enquanto as diligências judiciais são feitas exclusivamente nos fóruns do Poder Judiciário, as extrajudiciais podem ocorrer em:
- Cartório de Registro Civil;
- Cartório de Protestos;
- Delegacia de Polícia;
- Secretarias da Fazenda estaduais ou municipais;
- Prefeituras;
- Receita Federal;
- Juntas Comerciais;
- Ministério Público estadual, federal e do trabalho;
- Registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas;
- Procon;
- Bancos;
- Ibama;
- Detran;
- Secretarias de Meio Ambiente.
Para trabalhar fazendo diligências, entre na Anhanguera!
Como vimos, o significado de diligência pode ter relação com contratar um serviço que envolve um conhecimento jurídico.
Se você tem vontade de atuar como correspondente jurídico fazendo diligências, o curso de Direito da Faculdade Anhanguera é o local ideal para iniciar sua trajetória profissional!
Perguntas Frequentes
Se você tem formação jurídica e quer atuar fazendo diligências, o primeiro passo é informar aos outros profissionais do ramo que você atua nessa esfera.
Você pode distribuir cartões de visita, por exemplo, procurar fazer networking e se cadastrar em plataformas que conectam pessoas que procuram por esse serviço com profissionais que o realizam.
Os valores de diligências podem variar a depender do tipo de serviço a ser realizado e do preço que é cobrado por cada profissional.
No entanto, no caso de advogados, apesar de não haver um limite máximo que pode ser cobrado, há um valor mínimo que é determinado de acordo com a tabela de preço da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Existem diligências que são privativas dos advogados e, portanto, somente esses profissionais podem fazê-las, como a realização de audiências judiciais.
Mas existem outras atividades que os estudantes e os demais profissionais da área podem fazer, como consulta ao andamento de processos, realização de protocolos, emissão de guias e cópias.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.