Você sabe o que faz um correspondente jurídico? Esse profissional presta serviços jurídicos a outros advogados ou escritórios de advocacia e atua como intermediário entre os profissionais e os tribunais ou órgãos administrativos.
Vamos apresentar 5 funções desempenhadas por esses profissionais para que você entenda o que faz um correspondente jurídico. Se você está interessado em seguir essa profissão ou quer entender como um correspondente jurídico pode ser útil em seu caso, continue a leitura!
1. Protocolo de petições
O protocolo de petições é uma das principais funções do correspondente jurídico, pois é a forma como ele pode fazer com que as petições e documentos sejam incluídos nos processos em que o advogado ou escritório de advocacia é responsável.
Análise prévia
Antes de protocolar uma petição, o correspondente jurídico deve analisar cuidadosamente o documento para garantir que ele esteja completo e de acordo com as exigências legais.
Isso inclui verificar se há erros de digitação ou gramaticais, se todas as informações necessárias estão presentes e se o documento está em conformidade com as regras do tribunal ou órgão administrativo.
Preparação do documento
O correspondente jurídico também precisa preparar a petição ou documento para protocolo. Isso pode incluir a impressão de cópias, a assinatura do advogado ou do cliente e a obtenção de certidões e documentos adicionais que possam ser necessários.
Protocolo propriamente dito
O profissional deve apresentar o documento para protocolo no órgão receptor. O que envolve a apresentação do documento em balcão de atendimento ou a protocolização eletrônica, dependendo das regras do órgão em questão.
Acompanhamento do protocolo
Depois que a petição ou documento é protocolado, o correspondente jurídico deve acompanhar o andamento do processo para garantir que o documento tenha sido aceito e que o número do protocolo tenha sido gerado.
Em alguns casos, ele também pode precisar retirar uma cópia do documento protocolado para fornecer ao advogado ou cliente.
2. Audiências
Mais um item importante sobre o que faz um correspondente jurídico é a atuação em audiências em que ele representa o cliente de outro advogado em uma audiência em que o profissional não pode comparecer pessoalmente.
Essa representação pode ocorrer em processos judiciais ou administrativos e as audiências podem incluir julgamentos, sustentações orais, conciliações, entre outras.
As funções do correspondente jurídico em uma audiência podem variar de acordo com a natureza da audiência e as necessidades do advogado ou cliente, mas geralmente incluem as seguintes atividades que você confere nos próximos tópicos!
Representação do cliente
O correspondente jurídico deve representar o cliente de forma adequada e profissional durante a audiência.
Isso pode incluir apresentar argumentos, responder a perguntas do juiz ou outras partes envolvidas no processo, garantindo que os seus interesses estão protegidos.
Acompanhamento da audiência
Durante a audiência, o correspondente jurídico deve acompanhar o andamento do processo e tomar notas de tudo o que acontece.
Relatório ao advogado
Depois da audiência, o correspondente jurídico, em geral, envia um relatório detalhado ao advogado responsável pelo caso, descrevendo o que aconteceu durante a audiência, quais foram as decisões tomadas e outras informações relevantes.
Cumprimento de prazos
O correspondente jurídico deve garantir que todos os prazos relacionados à audiência sejam cumpridos adequadamente.
Isso inclui a entrega de documentos, a apresentação de recursos e outros procedimentos relacionados à audiência.
Orientação ao cliente
Em alguns casos, o correspondente jurídico pode precisar orientar o cliente sobre o que aconteceu durante a audiência e quais são os próximos passos no processo.
Para atuar em audiências, o ideal é que o correspondente jurídico tenha habilidades de comunicação eficazes para representar corretamente o cliente e garantir que a audiência seja conduzida de forma adequada.
3. Diligências
Para saber, de fato, o que faz um correspondente jurídico, não podemos deixar de lado a realização de diligências – atividades que são importantes para garantir que os processos sejam conduzidos de forma eficiente e que todas as informações relevantes sejam obtidas.
Levantamento de informações
O correspondente jurídico pode ser contratado para realizar pesquisas em bancos de dados públicos e privados para obter informações adicionais sobre pontos relevantes para o caso.
Busca de documentos
Mais uma de suas atividades é buscar documentos importantes em cartórios e outros órgãos públicos, como certidões de nascimento, casamento, óbito e outras informações relevantes para o processo.
Realização de perícias
Em alguns casos, o correspondente jurídico pode ser contratado para fazer uma diligência para supervisionar peritos para avaliar evidências relevantes no caso.
4. Elaboração de peças processuais
Em alguns casos, o correspondente jurídico pode ser contrato para elaborar peças processuais, como petições iniciais, recursos ou contestações. Essa função exige conhecimento técnico-jurídico e habilidade na redação de documentos formais.
Análise do caso
Antes de iniciar a elaboração da peça processual, o correspondente jurídico deve analisar cuidadosamente o caso em questão para entender todos os aspectos relevantes que devem constar na petição.
Coleta de informações
O correspondente jurídico deve coletar todas as informações relevantes para elaborar a peça processual, incluindo documentos, depoimentos, perícias e demais elementos que possam ajudar a fundamentar o argumento apresentado.
Redação da peça
Com base nas informações coletadas, o correspondente jurídico deve redigir a peça processual de forma clara e objetiva, apresentando argumentos convincentes e bem fundamentados.
Revisão da peça
Após a elaboração da peça, o correspondente jurídico deve revisá-la cuidadosamente para garantir que não haja erros de ortografia, gramática ou formatação, além de verificar se todos os aspectos técnicos foram atendidos.
5. Atendimento a clientes
O correspondente jurídico pode atuar como intermediário entre o advogado ou escritório de advocacia e o cliente, fornecendo informações sobre o andamento do processo e respondendo a eventuais dúvidas que possam surgir.
Essa é uma atividade importante para que o cliente se sinta mais próximo e envolvido com o seu caso, além de fornecer transparência no processo.
Esclarecimento de dúvidas
Uma de suas atividades pode ser esclarecer dúvidas do cliente sobre o andamento do processo, o que foi protocolado, prazos, entre outros assuntos.
Informação sobre audiências e diligências
O correspondente jurídico pode atuar informando ao cliente sobre a data, horário e local das audiências e diligências, além de explicar o que será discutido e qual a importância de cada etapa do processo.
Orientação ao cliente
Em alguns casos, o correspondente jurídico pode orientar o cliente sobre as melhores estratégias para lidar com o processo em questão, explicando quais são as alternativas disponíveis e as possibilidades de resolução do caso.
O Centro de Formação Jurídica da Anhanguera abre portas para atuação como correspondente jurídico!
Agora que você já sabe o que faz um correspondente jurídico e conhece 5 das suas principais atividades, deve ter percebido que esse profissional exerce um papel importante para garantir que os processos sejam conduzidos de forma eficiente.
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Perguntas Frequentes
Em regra, não é obrigatório ser advogado para atuar na profissão, mas é necessário ter formação na área jurídica.
No entanto, determinadas atividades realizadas por correspondentes jurídicos, como a realização de audiência, só podem ser exercidas por advogados devidamente cadastrados na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Para se manter atualizado sobre as mudanças na legislação, o correspondente jurídico pode realizar cursos de atualização e participar de eventos e palestras relacionados à sua área de atuação.
Além disso, é importante acompanhar as publicações oficiais e as decisões judiciais relevantes.
Algumas das habilidades para se destacar no mercado de trabalho incluem conhecimento técnico-jurídico, habilidades de comunicação, organização, proatividade e ética profissional.
Ele também deve ter comprometimento com prazos e qualidade do trabalho realizado.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.