Você sabe o que faz um desembargador? O desembargador é um juiz de segundo grau, responsável por julgar decisões que foram tomadas por juízes de primeira instância em tribunais estaduais ou federais.
Se você quer saber o que faz um desembargador e conhecer mais sobre essa carreira que é tão desejada por quem entra no universo jurídico, acompanhe que vamos apresentar as 4 principais funções desse importante cargo!
1. Julgar recursos
O principal papel de um desembargador é julgar recursos. Isso envolve a revisão de processos judiciais para determinar se a decisão tomada foi correta ou se há motivos para reverter a decisão.
Quando um juiz de primeira instância em um tribunal estadual ou federal toma uma decisão em um processo judicial, a parte que perdeu pode apelar dessa decisão para um tribunal de segunda instância, como um tribunal de apelação.
Nesse tribunal, a apelação é julgada por desembargadores. O julgamento de recursos é um processo complexo que requer uma análise cuidadosa do processo judicial e das leis e regulamentos que dizem respeito ao caso em questão.
Assim, na prática, os desembargadores revisam o processo para determinar se a decisão do juiz de primeira instância foi correta ou se há motivos para reverter a decisão.
Ao analisar um recurso, os desembargadores devem seguir as leis e regulamentos aplicáveis, bem como as decisões judiciais anteriores relevantes. Eles também devem considerar as evidências apresentadas no processo.
Quando os desembargadores tomam uma decisão sobre o recurso, eles podem confirmar a decisão do juiz de primeira instância, reverter a decisão ou modificar a decisão original de alguma outra maneira.
Em alguns casos, eles podem enviar o processo de volta ao juiz de primeira instância para que ele tome uma nova decisão de acordo com as instruções dos desembargadores.
O julgamento de recursos é um processo importante para garantir que as decisões tomadas nos tribunais sejam justas e precisas. Os desembargadores têm a responsabilidade de garantir que as leis e os procedimentos sejam seguidos corretamente e que a justiça seja feita para todas as partes envolvidas em um processo judicial.
2. Presidir sessões
Mais um importante item sobre o que faz um desembargador é a responsabilidade de presidir as sessões. Essa função envolve manter a ordem no tribunal, garantir que as regras sejam respeitadas.
Assim, quando um desembargador preside uma sessão, ele é responsável por garantir que os procedimentos do tribunal estão sendo observados corretamente para que o processo judicial possa ser conduzido de forma justa e eficiente.
O desembargador que preside a sessão deve estar ciente das questões legais envolvidas no caso em questão e estar preparado para fazer perguntas e esclarecer quaisquer pontos que não estejam claros.
Eles também devem garantir que as evidências sejam apresentadas corretamente e que as partes envolvidas tenham a oportunidade de se expressar e apresentar seus argumentos. Além disso, precisam garantir que as partes envolvidas sejam tratadas com respeito.
Isso pode envolver interromper um advogado que está sendo desrespeitoso ou não seguindo as regras, por exemplo, ou garantir que todas as partes tenham a oportunidade de se expressar sem serem interrompidas.
3. Participar de decisões colegiadas
Para que você saiba o que faz um desembargador, não podemos deixar de lado a participação em decisões colegiadas. Em muitos tribunais, os desembargadores trabalham em painéis de três juízes para tomar decisões colegiadas em casos.
Esses painéis são chamados de “câmaras” ou “turmas”, e são formados para garantir que as decisões sejam tomadas de forma justa e imparcial, além de dividir o trabalho entre os juízes.
A participação em decisões colegiadas é importante porque permite uma análise mais aprofundada e discussão entre os juízes, que podem ter diferentes pontos de vista sobre o caso em questão.
Esse processo também ajuda a garantir que a decisão final seja justa e imparcial, pois é o resultado de uma discussão aberta e colaborativa entre os juízes.
Durante as decisões colegiadas, os desembargadores discutem os argumentos apresentados pelas partes envolvidas no processo judicial e revisam as evidências apresentadas. Eles também podem discutir decisões judiciais anteriores que são relevantes para o caso em questão e analisar as leis e regulamentos aplicáveis.
Depois de discutir e analisar todas as informações relevantes, os desembargadores votam para chegar a uma decisão final. A decisão pode ser unânime, com todos os juízes concordando com a mesma decisão, ou pode ser uma decisão por maioria, com a decisão final sendo tomada com base em uma votação.
4. Dar pareceres
Em alguns casos, os desembargadores podem ser chamados a dar pareceres legais ou opinar sobre questões jurídicas em casos específicos. Esses pareceres são normalmente solicitados por outras autoridades judiciárias, como tribunais de primeira instância, tribunais superiores ou procuradores.
Quando um desembargador é chamado a dar um parecer, ele é responsável por analisar a questão jurídica em questão e fornecer uma opinião fundamentada e imparcial.
Isso pode envolver a revisão de regulamentos e outras decisões judiciais para determinar sua validade ou aplicação. Os pareceres emitidos pelos desembargadores podem ser usados como base para decisões judiciais em outros tribunais.
Por essa razão, é importante que os desembargadores sejam precisos, cuidadosos e que estejam familiarizados com as questões legais envolvidas no caso em questão.
Ao dar um parecer, os desembargadores devem ter como base o seu conhecimento jurídico e a compreensão dos fatos do caso. Eles devem estar dispostos a considerar várias perspectivas e opiniões e serem capazes de explicar sua opinião de forma clara e concisa.
Além disso, eles devem ser imparciais e não deixar que suas próprias crenças pessoais ou preconceitos influenciem suas opiniões, garantindo que sua análise seja objetiva e fundamentada nos fatos e leis aplicáveis.
Com a Anhanguera você dá o primeiro passo da sua trajetória rumo ao cargo de desembargador!
Agora que você já sabe o que faz um desembargador e conhece 4 atribuições desse importante cargo, deve ter percebido que eles têm um papel crucial no sistema judiciário, já que garantem que as leis sejam aplicadas corretamente e asseguram a justiça para todos os envolvidos em um processo judicial.
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Perguntas Frequentes
Um juiz de primeira instância é responsável por julgar casos em tribunais de primeira instância.
Já um desembargador é um juiz de segunda instância responsável por julgar recursos de decisões tomadas por juízes de primeira instância.
Para se tornar um desembargador, é necessário ter formação em Direito, ter experiência com a advocacia ou outra atividade jurídica e ser aprovado em concurso público para juiz.
Também é necessário ser indicado pelo Tribunal de Justiça (por antiguidade ou mérito) para assumir o cargo de desembargador.
Uma decisão colegiada em um tribunal ocorre quando um grupo de juízes trabalham juntos para tomar uma decisão em um caso específico.
Isso acontece, por exemplo, quando os desembargadores se reúnem em turmas para julgar um recurso. Ao emitir o parecer final, eles publicam uma decisão colegiada.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.