Descobrir como ser promotor de justiça é um desejo comum entre os estudantes de Direito, afinal, a carreira oferece boas remunerações e estabilidade profissional, além de ser uma das mais importantes e reconhecidas na área jurídica.
Se você tem interesse em seguir essa carreira, é importante entender todo o caminho que deve ser percorrido. Por isso, vamos explicar em detalhes cada etapa de como ser promotor de justiça, além de abordar os desafios e responsabilidades dessa profissão tão importante para a sociedade. Confira!
Como é a carreira do promotor de justiça?
A carreira do promotor de justiça envolve um conjunto de funções e responsabilidades importantes no sistema de justiça brasileiro.
Os promotores de justiça são membros do Ministério Público, uma instituição independente e autônoma que tem como função principal defender a ordem jurídica, os direitos dos cidadãos e os interesses sociais e coletivos.
Os promotores de justiça atuam em diversas áreas do direito, como criminal, cível, infância e juventude, meio ambiente, entre outras. Suas principais funções incluem:
- Investigação: os promotores de justiça são responsáveis por investigar crimes e outras violações da lei, coletando provas, ouvindo testemunhas e analisando documentos e outras evidências;
- Processamento: após a investigação, os promotores de justiça decidem se há provas suficientes para apresentar uma acusação formal. Eles também atuam como acusadores em processos criminais e civis, representando o Estado ou os interesses da sociedade;
- Julgamento: durante os julgamentos, os promotores de justiça apresentam suas evidências e argumentos para convencer o juiz ou júri a condenar o acusado.
Além dessas funções, os promotores de justiça também podem atuar em negociações de acordos, mediações e outras formas de resolução de conflitos. Eles também podem aconselhar órgãos públicos em questões legais e promover ações civis públicas para proteger o interesse coletivo.
Como ser promotor de justiça?
Para se tornar promotor de justiça, é necessário seguir alguns passos importantes, que envolvem a formação acadêmica, aprovação em concurso público e cumprimento de estágio probatório. Veja, nos próximos tópicos, cada uma das etapas!
Formação acadêmica
Para se tornar um promotor de justiça, é preciso ter formação em Direito. A graduação em Direito deve ser feita em uma instituição reconhecida pelo MEC e o curso tem duração média de cinco anos.
Durante a graduação, o ideal é que o estudante deve se dedicar aos estudos e obter bom desempenho acadêmico, já que os estudos durante a faculdade já podem ser encarados como a primeira etapa da preparação para ingressar na carreira.
Aprovação em concurso público
O concurso público para ingresso na carreira de promotor de justiça é organizado pelo Ministério Público de cada estado da federação.
Para participar do concurso, o candidato deve ter concluído o curso de Direito e ter, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas.
O concurso público para promotor de justiça é composto por diversas etapas, que podem variar de acordo com o estado. No geral, as etapas são:
- Prova objetiva: teste com questões de múltipla escolha sobre Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outras áreas;
- Prova discursiva: teste escrito que exige que o candidato elabore textos argumentativos e dissertativos;
- Prova oral: avaliação do conhecimento e da capacidade de argumentação do candidato, que deve expor seus argumentos diante de uma banca examinadora;
- Avaliação de títulos: análise de documentos que comprovem a formação e experiência profissional do candidato;
- Investigação social: pesquisa sobre a vida pregressa do candidato, para verificar sua idoneidade moral;
- Exame de saúde: avaliação médica para verificar se o candidato tem condições físicas e mentais de exercer a função de promotor de justiça.
A aprovação em todas as etapas é condição para a nomeação como promotor de justiça.
Estágio probatório
Após a aprovação no concurso público, o candidato é nomeado como promotor de justiça e passa por um período de estágio probatório, que dura dois anos.
Durante o estágio, o promotor de justiça deve cumprir uma série de atividades, como atuar em processos judiciais, elaborar pareceres e ofícios, participar de reuniões e audiências, entre outras tarefas.
O estágio probatório é uma oportunidade para o promotor de justiça se adaptar à rotina de trabalho e se aprimorar profissionalmente. Ao final do período, o promotor de justiça deve passar por uma avaliação de desempenho para ser efetivado na carreira.
Depois de aprovado, o promotor de justiça deve cumprir suas funções com ética, responsabilidade e comprometimento, sempre buscando garantir a justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Quais são os desafios e responsabilidades do cargo?
Depois de descobrir como ser promotor de justiça, chegou o momento de saber quais são os desafios e responsabilidades que esses profissionais enfrentam em sua atuação profissional. A seguir, você pode conferir algumas das principais!
Zelar pela ordem jurídica e proteger os direitos dos cidadãos
O promotor de justiça é o defensor da sociedade e dos interesses coletivos, tendo como função primordial zelar pela ordem jurídica e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
Investigar e processar crimes
Os promotores de justiça têm a responsabilidade de investigar e processar crimes, desde a coleta de provas até a apresentação da acusação em juízo. Para isso, é preciso ter conhecimento técnico, habilidade para argumentação e senso de justiça.
Atuar em defesa do meio ambiente, da infância e juventude, da saúde pública e dos demais interesses coletivos
Além de atuar na área criminal, os promotores de justiça também têm responsabilidades em outras áreas, como proteção ao meio ambiente, defesa da infância e juventude, fiscalização da saúde pública, entre outras.
Tomar decisões difíceis
Em muitas situações, o promotor de justiça precisa tomar decisões difíceis, como decidir se há elementos suficientes para acusar uma pessoa ou se a pena aplicada é justa. É preciso ter coragem e senso de responsabilidade para tomar essas decisões.
Trabalhar sob pressão
A atuação do promotor de justiça envolve prazos, pressão da mídia e das partes envolvidas no processo, além de outras demandas. É preciso ter equilíbrio emocional e capacidade de lidar com a pressão para atuar com eficiência.
Manter-se atualizado
A legislação e a jurisprudência estão em constante mudança, exigindo dos promotores de justiça a atualização constante e aperfeiçoamento profissional.
Atuar de forma ética e imparcial
O promotor de justiça deve atuar sempre de forma ética e imparcial, garantindo que a justiça seja feita de forma justa e equânime, sem favorecer nenhum lado ou interesse pessoal.
Confira também: saiba como passar no concurso público com as dicas do nosso podcast Faz Direito!
Como se tornar um promotor de justiça: descubra o caminho na Anhanguera
Agora que você já sabe como ser promotor de justiça, é importante destacar que o caminho para se tornar um promotor de justiça não é fácil, já que a concorrência é grande e as etapas do concurso são bastante rigorosas. Para ingressar na carreira é preciso se dedicar aos estudos e contar com uma boa preparação – e a Faculdade de Direito Anhanguera é a melhor opção para você chegar lá o quanto antes!
Perguntas Frequentes
O salário de um promotor de justiça pode variar de acordo com o estado da federação e o tempo de carreira, mas geralmente varia de R$ 20.000 a R$ 30.000.
Além do salário, os promotores de justiça também recebem outros benefícios, como gratificações e auxílio-moradia.
O promotor de justiça trabalha no Ministério Público, que é uma instituição autônoma e independente que atua em defesa da ordem jurídica, dos direitos dos cidadãos e dos interesses coletivos.
O promotor de justiça pode atuar em diversas áreas, como criminal, cível, infância e juventude, meio ambiente, entre outras.
Ambos são membros do Ministério Público, mas o promotor de justiça atua na primeira instância do poder judiciário e é responsável por investigar e processar crimes.
O procurador de justiça atua como fiscal da lei, promovendo ações civis públicas e atuando em casos mais complexos.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.