Como ser Procurador? Entenda o caminho para chegar lá!

Uma pergunta comum entre os estudantes de Direito, especialmente quando estão prestes a decidir qual carreira seguir, é: como ser procurador? Essa questão ganha ainda mais destaque pela notável concorrência na área, tornando-a atrativa para quem busca uma trajetória na área jurídica

Neste artigo, abordaremos os principais tipos de procuradores em atividade, suas atribuições e, é claro, como se tornar um procurador. Confira tudo até o final!

Quais são os tipos de procurador?

Antes de tudo, é essencial esclarecer que “procurador” é uma expressão genérica que abrange diversos significados. Por isso, é importante especificar a que tipo de procurador estamos nos referindo. Confira a seguir!

Procurador Municipal

O procurador municipal é encarregado do planejamento, coordenação, controle e execução de atividades jurídicas em prol da cidade em que atua. Representa judicial e extrajudicialmente o município por meio da Procuradoria-Geral do Município, desempenhando papel tanto contencioso quanto consultivo.

Procurador do Estado

O procurador do estado oferece consultoria jurídica e representa judicialmente órgãos estaduais. Suas atribuições variam, mas geralmente envolvem o acompanhamento e participação em processos, atuando como parte ativa ou passiva.

Procurador Federal

O procurador federal é o advogado das entidades federais, como autarquias e fundações públicas. Além disso, presta assessoria e consultoria jurídica indireta à administração pública federal, atuando em casos que envolvem órgãos como Ibama, INSS e universidades federais.

Procurador de Justiça

Membro do Ministério Público Estadual, o procurador de justiça opera em segunda instância e tribunais superiores, revisando casos de primeira instância recorridos e sendo julgados por tribunais de justiça.

Procurador da República

Integrante do Ministério Público Federal, o procurador da República representa o órgão em várias instâncias, fiscalizando a ordem jurídica. Suas responsabilidades são similares às do procurador de justiça, atuando dentro da esfera do Ministério Público Federal.

O que faz um procurador?

O procurador é um profissional versátil que se movimenta em várias áreas do Poder Público. Sua principal missão é representar os interesses públicos e sociais, encontrando espaço tanto nos níveis municipal, estadual e federal, quanto em outras instituições.

As tarefas específicas de um procurador são moldadas pelo órgão que ele representa. Assim, seu cotidiano abraça uma diversidade de atividades, desde o ato de peticionar até a prestação de consultorias, passando pela condução de audiências e despachos. Essa variedade mostra o comprometimento diário do procurador com a efetividade e a justiça.

Resumindo, ser um procurador significa entrar em um ambiente de trabalho dinâmico, onde a representação de interesses coletivos se reflete em diversas atividades diárias, influenciando não apenas a carreira do procurador, mas também a trajetória e a qualidade das ações governamentais.

Como ser procurador?

Agora que você já conhece melhor os diferentes tipos de procurador e suas principais atribuições, é o momento de descobrir como se tornar de fato um procurador. Confira as etapas a seguir!

Graduação em curso de Direito

O primeiro passo para se tornar um procurador é conseguir um diploma de bacharel em Direito. Para isso, é preciso ingressar em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC) Ministério da Educação e concluir o curso de 5 anos.

Na universidade, você terá a oportunidade de estudar disciplinas fundamentais, como Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outras. Essas disciplinas fornecem a base teórica necessária para atuar em qualquer área relacionada ao cargo de procurador.

Além da parte teórica, os cursos de Direito oferecem atividades práticas, como estágios supervisionados e atividades de extensão. Essas atividades permitem aos estudantes aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais, ter contato com casos concretos e vivenciar a prática jurídica desde cedo.

Aprovação no exame da ordem e inscrição na OAB

Depois de concluir o curso, é hora de fazer a prova da OAB. O exame é dividido em duas fases. A primeira consiste em um teste objetivo com questões de múltipla escolha, e a segunda fase é composta por uma prova prático-profissional, em que será preciso redigir uma peça processual e responder a questões discursivas relacionadas à área escolhida.

Para uma preparação adequada, é recomendável investir tempo e esforço em um estudo sistemático e organizado. Existem cursos preparatórios específicos para o exame, materiais de estudo, simulados e questões anteriores que podem auxiliar nesse momento. 

Após a aprovação, é necessário fazer inscrição na OAB. Este é um requisito obrigatório para que o profissional possa atuar como procurador e seguir a carreira jurídica, atuando em diferentes cargos públicos.

Comprovação de atividade jurídica

Outro requisito essencial para se tornar um procurador é a comprovação de atividade jurídica. Geralmente, é exigido que o candidato tenha exercido atividade jurídica por um período de dois a três anos.

Esse tempo de prática forense é essencial para formar os procuradores. Todos os concursos exigem que o candidato domine conhecimentos de Direito Constitucional, Público, de Processo Civil, Administrativo e Tributário. 

Aprovação em concurso público

O concurso público é uma forma de garantir a igualdade de oportunidades e selecionar os candidatos mais capacitados para exercerem a função. São avaliados conhecimentos teóricos, habilidades práticas e características pessoais considerados relevantes para o desempenho da profissão.

Os concursos públicos costumam ser compostos por diversas etapas, que podem variar de acordo com a legislação de cada estado ou região. As etapas mais comuns incluem prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de título.

Lembre-se que a concorrência nos concursos para procurador costuma ser alta, devido ao prestígio e à importância da carreira. Por isso, é fundamental uma preparação adequada, incluindo estudo sistemático, revisão das principais disciplinas jurídicas, resolução de questões anteriores e participação em cursos preparatórios específicos.

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