Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é precatório? Basicamente, eles representam o reconhecimento de dívidas do poder público provenientes de decisões judiciais, um mecanismo essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais da União.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o que são precatórios, quem tem direito a essas dívidas judiciais, como funcionam, apresentaremos diferentes tipos por meio […]

Você sabe o que é Pedido de Reconsideração? Se você já se deparou com decisões judiciais ou administrativas que considerou injustas ou equivocadas, este mecanismo jurídico pode ser a chave para buscar uma revisão sem a necessidade de recorrer a instâncias superiores.  Neste artigo, vamos desvendar os detalhes dessa figura jurídica, explicando como ela funciona,

Você sabe o que é a OAB? Se você deseja entender mais sobre a organização que regula a advocacia no Brasil, está no lugar certo. Trata-se da entidade que exerce papel fundamental na regulamentação e orientação dos profissionais do direito no país.  Neste artigo, exploraremos detalhadamente a OAB, abordando sua origem, estrutura organizacional, natureza jurídica,

Você sabe o real significado de modus operandi?Seu entendimento é fundamental para profissionais do Direito, investigadores e estudantes na apreensão dos métodos específicos pelos quais crimes são perpetrados. Neste artigo, desvendaremos de maneira acessível o significado do “modus operandi”, destacando sua importância no âmbito jurídico. Exploraremos como a análise desse modus operandi é vital para

Você sabe o que é o Ministério Público do Trabalho? Trata-se de um órgão essencial na defesa dos direitos laborais, sendo importantíssimo na fiscalização, mediação e promoção de ações que impactam diretamente as relações trabalhistas no Brasil.  Neste artigo, explicaremos o significado e as funções do Ministério Público do Trabalho (MPT), destacando sua relevância nas

Você já se perguntou o que é medida disciplinar? No ambiente corporativo, a aplicação de medidas disciplinares tem uma grande importância na manutenção da ordem, garantindo que as normas e condutas estabelecidas sejam respeitadas.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de medida disciplinar, abordando seu funcionamento à luz da legislação trabalhista, explorando

Você sabe o significado do termo libelo? Trata-se de uma antiga peça processual, que tinha o dever de descrever detalhadamente as acusações contra um réu. Embora tenha passado por transformações ao longo do tempo, compreender o libelo ainda é crucial no contexto do processo penal.  Neste artigo, vamos explicar o que é libelo, destacar sua

Você sabe o que é lei temporária? No mundo jurídico, essas leis têm uma missão especial: oferecer soluções rápidas para momentos de urgência e desafios específicos. Se você está curioso para entender mais sobre o tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos trazer o conceito de lei temporária, como ela se diferencia de leis

Você sabe o que é juiz togado? Se está considerando uma carreira na magistratura, se aventurando no campo do direito ou apenas buscando compreender melhor o funcionamento dos processos legais, este conteúdo é perfeito para você! Ao longo deste artigo, vamos desvendar de maneira simples e clara o papel do juiz togado, suas principais responsabilidades,

Você já se perguntou o que é Juiz Classista? Se você está considerando uma carreira na magistratura, explorando o campo do direito ou simplesmente buscando uma compreensão mais aprofundada da área, este conteúdo é especialmente projetado para você! Neste artigo, desvendaremos o conceito de Juiz Classista, destacaremos suas diferenças em relação ao Juiz Togado e