Você sabe o que é STJ? Este órgão não é apenas mais um componente do Poder Judiciário brasileiro, é uma influência crucial na aplicação e interpretação das leis em todo o país. Neste artigo, vamos explicar como é o funcionamento do STJ, trazer sua história, composição, funções e muito mais. Continue com a gente até …
STJ: Entenda a função e a importância deste tribunal! Leia mais »
Você sabe o que é poder de polícia? Se essa pergunta já despertou sua curiosidade, prepare-se porque você está no lugar certo! Esse é um tema importantíssimo no Direito Administrativo que pode parecer complexo, mas que vamos explicar de maneira simples. Ao longo deste artigo, vamos trazer o conceito de poder de polícia, suas características …
Poder de polícia: Entenda quem o detém e como ele funciona! Leia mais »
Você sabe o que é patrimônio público? Esse é um tema muito importante quando se trata de entender como os recursos e bens são gerenciados em uma sociedade. Neste artigo, vamos explorar o conceito de patrimônio público, discutir as categorias de bens públicos, as diferenças entre bens públicos e privados, a importância em preservar o …
Patrimônio Público: Entenda o que são os bens de um estado! Leia mais »
Você sabe o que é negligência? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito jurídico de negligência, abordando o que a legislação diz sobre o tema, suas …
O que é negligência? Entenda o significado jurídico desse termo! Leia mais »
Você sabe o que é função jurisdicional? Esse é um tema muito importante no âmbito jurídico e tem um papel central na manutenção do Estado de Direito. Se você tem interesse em aprofundar seu entendimento sobre esse tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e esclarecedora o que exatamente é …
Função Jurisdicional: Entenda essa atribuição do Poder Judiciário! Leia mais »
Você sabe o que é flagrante presumido? Se você está considerando ingressar em uma faculdade de Direito ou simplesmente tem curiosidade sobre como funcionam os processos legais, este conteúdo foi criado para esclarecer suas dúvidas! Neste artigo, vamos abordar de forma simples e clara o conceito de flagrante presumido, quando ele é caracterizado, outras modalidades …
Entenda o que é flagrante presumido, e quando ele é caracterizado! Leia mais »
Você sabe o que é Estado de Direito? É um conceito que pode parecer complicado, mas é fundamental para a maneira como nossa sociedade funciona. Ele é o alicerce de uma sociedade justa e democrática, garantindo a proteção dos nossos direitos e liberdades. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o Estado …
O que é Estado de Direito? Entenda o pilar fundamental de uma democracia! Leia mais »
Você sabe o que é capacidade processual? Se você está começando sua jornada no mundo do Direito ou simplesmente deseja entender um conceito essencial, está no lugar certo. Esse é um tema fundamental para qualquer pessoa que deseja compreender como os indivíduos e entidades participam ativamente na busca de seus direitos e justiça. Neste artigo, …
O que é Capacidade Processual? Entenda esse conceito jurídico! Leia mais »
Você sabe o que é contravenção penal e quais são as suas diferenças para o crime? No Brasil, as infrações penais se dividem entre essas duas categorias, mas muitas pessoas não sabem o que cada uma delas quer dizer. Ao começar a estudar sobre o assunto é normal ter dúvidas e, por isso, vamos ajudar …
O principal trabalho dos advogados é mediar a relação de pessoas físicas e jurídicas com a legislação, entender suas particularidades e como suas normas se aplicam. Um ramo em particular é o que lida com questões criminais. Por isso, é importante saber o que é Direito Penal. Esse é um ramo central na advocacia, abrindo …
O que é Direito Penal? Conheça tudo sobre esse ramo da Advocacia! Leia mais »
