Author name: Mariana Teodoro

Você sabe exatamente o que é lei? Trata-se de um conjunto de regras que orienta o comportamento das pessoas e organiza a convivência em sociedade. Basicamente, ela diz o que é considerado certo ou errado e define as ações que podemos ou não realizar. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é lei, […]

Você sabe o que é juiz deprecante? Sabemos que um magistrado tem o dever de estabelecer o cumprimento de atos processuais em sua comarca. No entanto, em algumas situações, é necessário que essas ordens sejam executadas em outras jurisdições. É aí que surge a figura do juiz deprecante.  Neste artigo, vamos esclarecer o que é

Você sabe o que significa fumus boni juris? Essa é mais uma daquelas expressões do Direito que podem parecer complicadas à primeira vista, mas que têm um significado importantíssimo. Trata-se de uma peça fundamental que profissionais do Direito precisam entender para garantir uma atuação eficaz dentro do campo jurídico.  Neste artigo, vamos explicar de forma

Um processo judicial envolve uma série de etapas e atos processuais, com a participação de diversas partes, como autor, réu e juiz. À medida que avança, pode chegar a instâncias superiores, onde é analisado e julgado por desembargadores e ministros. No centro desse processo estão as decisões judiciais. Mas você sabe o que é decisão

Você sabe o que é ação penal? É o mecanismo legal usado para impor sanções a alguém que cometeu uma infração. Por meio dela, o Judiciário é informado sobre a ocorrência de um crime, permitindo que as medidas apropriadas sejam tomadas. Neste artigo, vamos trazer o conceito de ação penal, os diferentes tipos existentes e

Você sabe o que é quinto constitucional? Ele é um instrumento essencial para promover a democratização do poder judiciário no Brasil.  Neste artigo, vamos abordar de maneira acessível e clara o que é o quinto constitucional, como ele opera, sua importância para o sistema jurídico e muito mais. Prepare-se para uma leitura informativa e esclarecedora!

Você sabe o que significa última instância? O Poder Judiciário conta com uma hierarquia judicial que organiza o sistema jurídico em diferentes etapas. Dentro dessa estrutura, está a última instância, e é sobre essa fase final que este artigo vai se aprofundar. Neste artigo, vamos esclarecer o significado de última instância, detalhar as subdivisões da

Você sabe o que é o princípio do contraditório? Trata-se de um dos princípios mais importantes no âmbito jurídico, fundamental para garantir a equidade e a justiça em diversos processos legais. Neste artigo, vamos explicar o que é o princípio do contraditório, o que a legislação estabelece sobre o tema, a diferenciação em relação à

Você sabe o significado do periculum in mora? Seu entendimento é essencial para compreender como a urgência e a prevenção de danos irreparáveis desempenham um papel importantíssimo nas decisões judiciais.  Neste artigo, vamos trazer o significado de periculum in mora, suas características, exemplos de situações envolvendo o periculum in mora, a diferença em relação ao