Author name: Mariana Teodoro

homem mostrando ampulheta com objetos de Direito ao redor na mesa

Periculum in Mora: Entenda o significado no Direito e veja exemplos!

Você sabe o significado do periculum in mora? Seu entendimento é essencial para compreender como a urgência e a prevenção de danos irreparáveis desempenham um papel importantíssimo nas decisões judiciais.  Neste artigo, vamos trazer o significado de periculum in mora, suas características, exemplos de situações envolvendo o periculum in mora, a diferença em relação ao […]

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casal assinando documento diante de advogado

Lide: Entenda a controvérsia central do processo e veja exemplos!

Você sabe o que é lide? Se você está entrando no universo do direito ou apenas quer entender melhor os processos legais, este conteúdo é ideal para você! Ao longo deste artigo, de maneira simples e clara, vamos desvendar o que é lide, explorar os elementos que a constituem, analisar as etapas desse processo, discutir

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Dois homens apertando as mãos em escritório

Sociedade de Economia Mista: Saiba tudo sobre esse tipo de organização empresarial!

Você sabe o que é sociedade de economia mista? Se você é um amante de Direito Empresarial ou tem interesse por estruturas organizacionais complexas, está no lugar certo!  Neste artigo, vamos explorar a fundo o conceito, as características e os aspectos relevantes dessa modalidade empresarial única. Continue com a gente e tenha uma ótima leitura! 

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Prédio do Ministério Público

Ministério Público: Entenda as funções e características desse órgão da República!

Você sabe o que significa Ministério Público? Muitas vezes denominado como a “voz da sociedade”, este órgaõ exerce um papel importantíssimo na defesa dos interesses coletivos e individuais, zelando pela justiça, legalidade e bem-estar da comunidade. . Neste artigo, desvendaremos o Ministério Público, abordando suas funções institucionais, princípios, organização e as garantias asseguradas aos seus

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homem digitando em laptop e pilha de documentos à frente na mesa

Entenda o significado de lavrar no Direito!

Você já parou para pensar no significado de “lavrar” no contexto jurídico? Essa palavra, muito utilizada no universo do Direito, vai além do seu uso cotidiano e tem um papel importantíssimo na formalização e validação de documentos legais.  Neste artigo, vamos trazer a definição do termo “lavrar”, explicar sua importância na formalização de documentos, abordar

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moça com prancheta diante de quadro com elementos de investigação

O que significa Inquérito? Entenda tudo sobre essa importante etapa da investigação!

Você já se perguntou o que significa inquérito? Antes de iniciar qualquer processo penal, deve ser realizada uma investigação detalhada do caso, e é aqui que o inquérito policial tem um papel importantíssimo.  Neste artigo, vamos trazer os detalhes do inquérito policial, explicando seu significado, características, procedimentos e por que essa etapa é fundamental para

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casal desapontado falando com mulher sobre documento

Excesso de Exação: Entenda esse crime contra a administração pública e veja exemplos!

Você sabe o que é excesso de exação? Este é mais um dos crimes contra a administração pública. Se você é um entusiasta de Direito Penal ou simplesmente busca compreender as nuances legais que cercam a atuação dos agentes públicos, está no lugar certo! Ao longo deste artigo, vamos explicar de forma simples o que

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Homem sentado à mesa carimbando papel

Repristinação: Entenda como funciona esse processo de revogação e veja exemplos!

Você sabe o significado de repristinação? Embora pareça um tema complexo à primeira vista, trata-se de uma peça essencial no quebra-cabeça do direito brasileiro.  Neste artigo, vamos explicar de maneira clara e objetiva o que está por trás desse fenômeno jurídico, proporcionando uma visão mais aprofundada sobre sua aplicação, exemplos práticos e a importância que

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Pessoa colocando bloco com figura de seta em fileira de quatro blocos, contra fundo azul

Princípio do Devido Processo Legal: Entenda como é determinada a legalidade no Direito!

Você sabe o que é o princípio do devido processo legal? Este é um conceito essencial no universo jurídico, moldando a forma como procedimentos legais são conduzidos para assegurar a legalidade e a justiça.  Neste blog post, exploraremos detalhadamente o princípio do devido Processo legal, desvendando suas origens, elementos essenciais e como ele é aplicado

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Saco com símbolo de dinheiro e maquete de madeira de tribunal contra fundo azul

Precatório: Entenda como funcionam as dívidas judiciais da união e veja exemplos!

Você sabe o que é precatório? Basicamente, eles representam o reconhecimento de dívidas do poder público provenientes de decisões judiciais, um mecanismo essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais da União.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o que são precatórios, quem tem direito a essas dívidas judiciais, como funcionam, apresentaremos diferentes tipos por meio

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