Dicionário do Juridiquês

O significado de Amicus Curiae é bastante conhecido no mundo jurídico, mas muitas vezes pode gerar dúvidas, já que se trata de uma expressão em latim. Conhecer sobre o tema é relevante, já que se trata de uma figura importante especialmente nos casos que geram comoção na sociedade. Se você quer entender mais sobre o […]

Você sabe qual é o significado de Ad Cautelam? Essa é uma expressão em latim que costuma ser usada no Direito para indicar a adoção de uma medida preventiva ou precautelar, já que muitas vezes é necessário tomar ações preventivas para proteger os interesses das partes envolvidas em uma disputa, sem necessariamente admitir culpa ou

Você conhece o significado de Ad argumentandum? No Direito, a habilidade de argumentar de forma persuasiva e eficaz é essencial para os advogados e outros profissionais da área jurídica, como os promotores. Uma técnica comum que é utilizada para apresentar argumentos é a expressão em latim “ad argumentandum”, já que ela permite explorar novas estratégias

Você sabe qual é o significado de acautelar? Conhecer sobre o tema é relevante para entender o papel das medidas preventivas no contexto jurídico e como elas podem garantir a proteção de direitos e interesses. Além disso, conhecer sobre a ação cautelar pode ser útil para pessoas e empresas que desejam se proteger de possíveis

Você já ouviu falar ou sabe o que é litigância de má-fé? Essa é uma conduta desonesta que pode ocorrer durante um processo judicial, quando uma das partes ou seus advogados agem para prejudicar a outra parte ou o próprio sistema judicial. Entender o que é litigância de má-fé é fundamental para quem atua na

Saber o que é homologação é importante para quem quer atuar na área jurídica, já que esse é um processo relevante que tem como objetivo verificar se um produto, serviço ou sistema atende às especificações e requisitos previamente estabelecidos. Ou seja, é um procedimento essencial para garantir o cumprimento das normas e regulamentos Para ajudar

Você conhece o significado de erga omnes? Essa expressão costuma ser usada com frequência no ramo do Direito, sendo fundamental entender o seu significado e aplicação para entender como as decisões e normas afetam a sociedade como um todo. Para que você consiga entender uma decisão judicial que conta com essa expressão, vamos explorar com

Você sabe o que é deportação? Esse processo legal pode afetar a vida de muitas pessoas que estão em um país sem a documentação apropriada ou que violam as leis de imigração. Entender o que é deportação é importante para aqueles que desejam entrar ou permanecer em um país estrangeiro e também para os profissionais

Você conhece o significado de cabo eleitoral? O uso desse recurso pode ser uma ferramenta importante para conectar os candidatos aos eleitores, mas é preciso que essa prática seja feita de forma legal e ética, respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Nesse sentido, um processo eleitoral transparente é fundamental para a democracia, já que

É importante que todas as pessoas saibam o que é bem de família, já que esse conceito garante a proteção de um imóvel contra execuções judiciais decorrentes de dívidas, sendo uma proteção legal visa garantir que as famílias possam manter um lar para residir, mesmo em situações de crise financeira. Para que você entenda sobre