Você sabe o que é deportação? Esse processo legal pode afetar a vida de muitas pessoas que estão em um país sem a documentação apropriada ou que violam as leis de imigração.
Entender o que é deportação é importante para aqueles que desejam entrar ou permanecer em um país estrangeiro e também para os profissionais jurídicos que querem atuar nessa área do Direito. Se você se encaixa em uma dessas hipóteses, continue a leitura e confira mais detalhes!
O que é deportação?
A deportação é o processo legal em que uma pessoa é forçada a sair de um país e retornar ao seu país de origem ou a outro país em que ela possa ter permissão de residência.
A deportação é geralmente aplicada a pessoas que estão em um país de forma ilegal ou que violaram as leis de imigração desse país.
A deportação pode ser uma consequência de várias razões, incluindo a entrada ilegal em um país, a permanência após a expiração do visto, a condenação por um crime ou a ameaça à segurança nacional.
A deportação pode ser um processo complexo e muitas vezes envolve a participação de advogados e outras autoridades legais.
É importante observar que as leis de imigração variam de país para país e que as consequências da deportação podem ter um impacto significativo na vida da pessoa afetada, incluindo a separação de sua família e amigos, a perda de emprego e a impossibilidade de retornar ao país em questão.
Para que a deportação serve?
A deportação é uma medida tomada pelas autoridades de imigração para fazer cumprir as leis de imigração de um país, servindo para proteger a segurança nacional e manter o controle sobre o número de imigrantes que entram e permanecem em um país.
A pessoa afetada pode ter a oportunidade de contestar a ordem de deportação, apresentando uma defesa legal ou uma petição de asilo.
Qual é o advogado que atua na área?
O advogado que cuida de imigrações é conhecido como advogado de imigração ou advogado de direito de imigração. Eles trabalham com indivíduos de diferentes origens, incluindo trabalhadores, estudantes, refugiados e famílias.
Esses profissionais têm conhecimento especializado em leis de imigração e podem ajudar indivíduos ou empresas em questões relacionadas à imigração, como a obtenção de vistos, a solicitação de residência permanente, a cidadania e a defesa legal em casos de deportação.
Eles podem aconselhar e representar seus clientes em questões relacionadas a imigração em tribunais de imigração e em agências governamentais, como o Departamento de Estado dos EUA, o Departamento de Imigração e Cidadania do Canadá, entre outros.
Os advogados de imigração devem estar atualizados sobre as leis de imigração em constante mudança e ter conhecimento sobre a política de imigração em diferentes países. Eles também devem ser capazes de se comunicar com seus clientes em diferentes idiomas e entender as diferentes culturas.
Como é a atuação do advogado de imigração?
A atuação do advogado de imigração pode variar dependendo da situação do cliente. No entanto, em geral, o profissional pode ajudar o cliente em várias etapas do processo de imigração. Veja algumas das áreas em que um advogado de imigração pode atuar!
Orientação e aconselhamento
O advogado de imigração pode orientar e aconselhar o cliente sobre as leis de imigração aplicáveis, o processo de imigração e as possíveis opções de imigração disponíveis para o cliente, bem como ajudar na compreensão das implicações de suas escolhas e a tomar decisões informadas.
Preparação de documentos
O profissional também pode ajudar o cliente a preparar e apresentar os documentos necessários para a solicitação de visto, residência permanente ou cidadania.
Isso inclui a revisão dos documentos para garantir que estejam completos e precisos e que cumpram todos os requisitos legais.
Representação em processos legais
Se o cliente enfrentar problemas legais relacionados à imigração, o advogado de imigração pode representá-lo em tribunais de imigração ou em outras agências governamentais, preparando a defesa do cliente e o representando perante as autoridades competentes.
Acompanhamento do processo
É possível realizar, ainda, o acompanhamento do processo de imigração do cliente, garantindo que o processo esteja em andamento e que o cliente esteja ciente de quaisquer mudanças ou atualizações no processo.
Em geral, o advogado de imigração trabalha para proteger os interesses do cliente e ajudá-lo a alcançar seus objetivos de imigração, atuando como um guia e um defensor do cliente em todo o processo.
Como ocorre o processo de deportação?
Para realmente entender o que é deportação, é relevante entender sobre todo o processo. Ele geralmente começa com uma notificação por escrito das autoridades de imigração, informando a pessoa de que está em processo de deportação.
A notificação pode incluir uma ordem de deportação que descreve as razões pelas quais a pessoa está sendo deportada, as opções disponíveis para contestar a deportação e as datas e locais das audiências de imigração.
A pessoa afetada pela ordem de deportação geralmente tem a oportunidade de contestar a deportação em uma audiência, momento em que pode ser representada por um advogado de imigração.
Nesse momento, é possível apresentar sua defesa e explicar por que a deportação não deve ser aplicada. Se não comparecer na audiência de imigração ou ao obter sucesso nos argumentos apresentados, a ordem de deportação poderá ser executada.
As autoridades de imigração podem prender a pessoa afetada e levá-la para um centro de detenção de imigrantes, onde ela deve aguardar a deportação.
O processo de deportação pode ser interrompido em algumas situações, como quando a pessoa afetada tem uma petição de asilo pendente ou quando há uma ordem judicial que suspende a deportação.
Em alguns casos, o indivíduo pode ser autorizado a permanecer no país por motivos humanitários, como a necessidade de tratamento médico ou para evitar perseguição em seu país de origem.
Na prática, o processo de deportação é um processo legal que varia de acordo com as leis de imigração de cada país. Por isso, é fundamental que a pessoa afetada tenha aconselhamento jurídico e siga os procedimentos legais apropriados para proteger seus direitos e interesses.
Confira também: no nosso podcast Faz Direito, confira como funciona o Direito Internacional!
A Anhanguera prepara você para atuar na área de imigração com excelência
Agora que você já sabe o que é deportação, se você tem interesse em conhecer mais sobre o assunto e se tornar um profissional que atua na área, saiba que estudar na Faculdade de Direito da Anhanguera é uma ótima escolha para quem quer se tornar advogado de imigração. Com uma grade curricular abrangente e atualizada, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre as leis de imigração aplicáveis e se preparar para a atuação nessa área tão importante!
Perguntas Frequentes
As consequências podem variar de acordo com as circunstâncias. Em alguns casos, a deportação em massa pode causar tensões diplomáticas com outros países ou impactar negativamente a economia.
Além disso, a deportação pode levar à separação de famílias e impactar a imagem do país perante a comunidade internacional.
O asilo é concedido a pessoas que já estão no país e temem perseguição em seu país de origem. O refúgio, por outro lado, é concedido a pessoas que buscam proteção enquanto estão fora do país de origem.
Além disso, o processo de solicitação de asilo e refúgio é diferente e pode variar de acordo com as leis de imigração de cada país.
Apesar das regras mudarem de acordo com cada país, geralmente, a violação de trânsito não é um motivo suficiente para a deportação.
No entanto, se a violação resultar em uma condenação criminal, a pessoa pode estar sujeita à deportação com base na violação das leis de imigração.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.