Dicionário do Juridiquês

Você sabe qual é o significado de isonomia? Trata-se de um princípio fundamental do Direito que busca garantir igualdade e justiça nas relações sociais. É um princípio que permeia todas as esferas do Direito, desde o Direito Constitucional até o Direito Civil, Penal e do Trabalho. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado de […]

Você sabe o que é Habeas Data? No mundo atual, em que a coleta e armazenamento de dados pessoais é cada vez mais comum, é essencial entender os direitos relacionados à privacidade e controle das informações pessoais.  Neste post, explicaremos o conceito de Habeas Data, sua finalidade na sociedade, seu funcionamento na prática, quando é

Você sabe o que é estelionato? Em um sistema jurídico baseado na justiça e na integridade, é fundamental que estudantes, advogados e qualquer pessoa interessada em ingressar na área estejam familiarizados com os crimes contra o patrimônio. Neste post, vamos explorar de forma clara o conceito do crime de estelionato, suas características, possíveis penalizações, além

Você sabe o que é decisão interlocutória? Durante o desenrolar de um processo judicial, o juiz defere diferentes atos processuais que podem gerar dúvidas. Entre eles está a decisão interlocutória, que desempenha um papel fundamental no andamento do processo.  Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de decisão interlocutória, como ela se diferencia de

Você sabe o que é capacidade civil? É um conceito fundamental no Direito que diz respeito à habilidade de uma pessoa para exercer direitos e assumir obrigações jurídicas.  Neste artigo, de forma simples e concisa, vamos explorar o significado da capacidade civil, suas modalidades, quando ela se estabelece e como a incapacidade civil é definida.

Você sabe o que é ADCT? É basicamente um conjunto de normas com um papel fundamental nas transições constitucionais no Brasil. O ADCT aborda questões temporárias, vigência limitada e adaptação à nova ordem jurídica, abrangendo áreas como direitos adquiridos, eleições, revisões constitucionais e muito mais. Neste artigo, vamos explorar o significado e a importância do

O Tribunal do Júri é um órgão que desperta curiosidade e interesse em muitas pessoas. Sua importância no sistema jurídico é inegável, uma vez que é responsável por julgar casos criminais de grande repercussão. Você sabe como funciona o Tribunal do Júri? Neste blog post, vamos desmistificar e explicar de maneira simples como ocorre o

Você sabe o que é foro privilegiado? Esse é um tema recorrente no cenário político e jurídico brasileiro. Isso porque envolve casos de autoridades públicas que são processadas, mas têm um tratamento diferenciado em relação aos cidadãos comuns.  Neste post, vamos explicar o conceito de foro privilegiado, como ele funciona e quais as principais vantagens

Você sabe o que é exceção da verdade? Esse é um termo jurídico bastante utilizado no campo penal do Direito, e está ligado ao direito de defesa e à busca da justiça nos crimes contra a honra. Neste post, vamos explicar o significado da expressão exceção da verdade, seu funcionamento na prática, e a atuação

Obras de qualquer natureza, seja visual, literária, musical, etc, podem até ser consideradas imortais, principalmente aquelas de grande impacto cultural na sociedade. Mas depois de quanto tempo podem ser utilizadas de forma livre e gratuita? É aí que está a importância de saber o que é domínio público? Neste artigo, vamos explicar o conceito de