Dicionário do Juridiquês

Sinal vermelho em bloco de boneco vermelho ao lado de blocos com bonecos em preto

Impeachment: Entenda de forma simples o processo de destituição de agentes públicos!

Você sabe o que é impeachment? Esse é um termo que frequentemente aparece nos noticiários políticos, mas nem todo mundo compreende completamente como funciona esse processo de destituição de um presidente eleito.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta o que é o impeachment, como ele funciona, quem pode sofrer com esse processo […]

Impeachment: Entenda de forma simples o processo de destituição de agentes públicos! Read More »

Mãos de várias pessoas unidas

Entenda o que são direitos individuais homogêneos e veja exemplos!

Embora os termos jurídicos causem certa confusão para muitas pessoas, é necessário se familiarizar com alguns deles, principalmente sobre o que são direitos individuais homogêneos. Isso porque esses direitos afetam o indivíduo em um contexto coletivo. Por isso, é essencial saber o que são, caso aconteça um fato onde será preciso reivindicá-los. Neste artigo, vamos

Entenda o que são direitos individuais homogêneos e veja exemplos! Read More »

Homem fazendo reclamação para funcionária em balcão

Direito de Petição: Entenda o direito de evocar a justiça de qualquer cidadão!

Você sabe o que é direito de petição? Este é mais um dos “remédios constitucionais” previstos na Constituição Federal, um instrumento essencial que permite aos cidadãos interagirem diretamente com as estruturas do Estado.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é direito de petição, suas origens históricas, quem tem esse direito,

Direito de Petição: Entenda o direito de evocar a justiça de qualquer cidadão! Read More »

Agente de polícia segurando pacote contrabandeado

O que é contrabando? Entenda o que caracteriza esse crime!

Você sabe o que é contrabando? Esse tema desperta grande interesse entre estudantes de Direito e indivíduos interessados em adentrar nessa área, uma vez que se configura como um crime de significativa relevância no âmbito internacional.  Neste artigo, embarcaremos em uma jornada de compreensão, explorando o conceito do contrabando, suas características, implicações legais e demais

O que é contrabando? Entenda o que caracteriza esse crime! Read More »

Mulher com as mãos na cabeça olhando para contas

O que é título executivo extrajudicial? Entenda esse tipo de documento!

Você sabe o que é título executivo extrajudicial? No universo do direito, inúmeras terminologias costumam parecer complexas à primeira vista, o que acaba despertando dúvidas e questionamentos, sendo que o título executivo extrajudical é uma delas. Neste artigo,vamos explicar de forma simples o que exatamente é esse documento, como ele funciona, requisitos e os principais

O que é título executivo extrajudicial? Entenda esse tipo de documento! Read More »

Homem com o braço esticado segurando algemas

Sursis: Entenda a suspensão condicional da pena!

Você sabe o que é sursis? Este termo jurídico pode parecer complexo à primeira vista, mas trata-se de um instituto importante no sistema legal que visa equilibrar a justiça com a reabilitação. Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de sursis, seus diferentes tipos, os requisitos para obtê-lo e as possíveis consequências

Sursis: Entenda a suspensão condicional da pena! Read More »

Pessoa com mãos na cabeça em frente a juiz que declarou sentença

O que é responsabilidade civil? Entenda esse conceito do ponto de vista do Direito!

Você sabe o que é responsabilidade civil? No mundo do Direito, esse é um conceito fundamental que trata das obrigações de reparar danos causados a terceiros em virtude de ações ou omissões que violem deveres jurídicos. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito de responsabilidade civil, quais são os requisitos para

O que é responsabilidade civil? Entenda esse conceito do ponto de vista do Direito! Read More »

Bancada de tribunal da Justiça

Entenda o significado de Pretório no mundo do Direito!

No campo do Direito, uma variedade de termos jurídicos e históricos frequentemente causa confusão, especialmente para aqueles que aspiram a ingressar em uma faculdade de Direito. Entre esses termos, um que merece atenção é o significado de pretório. Se você busca aprofundar seu conhecimento sobre o assunto tópico, continue a leitura.  Neste artigo, vamos explicar

Entenda o significado de Pretório no mundo do Direito! Read More »

Pessoa pegando bloco de madeira com sinal de positivo verde, posto ao lado de bloco com sinal de x vermelho

O que é Plebiscito? Entenda a importância desse instrumento para a democracia!

Você sabe o que é plebiscito? No cenário democrático, esse termo desempenha um papel fundamental ao oferecer aos cidadãos uma oportunidade direta de influenciar decisões grande relevância constitucional Neste artigo, exploraremos seu significado, sua importância no sistema democrático, como é seu funcionamento, exemplos práticos de plebiscito no país e a diferença entre plebiscito e referendo.

O que é Plebiscito? Entenda a importância desse instrumento para a democracia! Read More »

Juiz digitando com ampulheta e martelo de Justiça à frente

O que é pedido de vista? Entenda esse tipo de revisão de processo!

Você sabe o que é pedido de vista? A expressão “pedir vista” é frequentemente mencionada no contexto de processos. Às vezes, ouvimos falar de um juiz ou ministro que solicitou vista, o que resulta na pausa do julgamento do caso em questão. Neste artigo, vamos explorar o significado do pedido de vista, destacando sua importância

O que é pedido de vista? Entenda esse tipo de revisão de processo! Read More »

Rolar para cima