Dicionário do Juridiquês

Se você está estudando Direito ou tem interesse em conhecer mais sobre os princípios fundamentais que regem o sistema jurídico, é essencial entender o que é tipicidade. Esse é um dos elementos que estruturam o ordenamento jurídico.  Neste artigo, abordaremos de maneira acessível e clara o que a tipicidade significa, as distinções entre tipicidade formal […]

Você já parou para pensar sobre o significado de suborno? No universo jurídico, o suborno é uma prática ilícita que pode ter sérias consequências.  Neste artigo, vamos explicar o conceito de suborno, trazer exemplos práticos, abordar a relação com a corrupção, apresentar as implicações jurídicas desse ato e muito mais. Confira até o fim! Qual

Você sabe o que é STJ?  Este órgão não é apenas mais um componente do Poder Judiciário brasileiro, é uma influência crucial na aplicação e interpretação das leis em todo o país. Neste artigo, vamos explicar como é o funcionamento do STJ, trazer sua história, composição, funções e muito mais. Continue com a gente até

Você sabe o que é poder de polícia? Se essa pergunta já despertou sua curiosidade, prepare-se porque você está no lugar certo! Esse é um tema importantíssimo no Direito Administrativo que pode parecer complexo, mas que vamos explicar de maneira simples. Ao longo deste artigo, vamos trazer o conceito de poder de polícia, suas características

Você sabe o que é patrimônio público? Esse é um tema muito importante quando se trata de entender como os recursos e bens são gerenciados em uma sociedade. Neste artigo, vamos explorar o conceito de patrimônio público, discutir as categorias de bens públicos, as diferenças entre bens públicos e privados, a importância em preservar o

Você sabe o que é negligência? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito jurídico de negligência, abordando o que a legislação diz sobre o tema, suas

Você sabe o que é função jurisdicional? Esse é um tema muito importante no âmbito jurídico e tem um papel central na manutenção do Estado de Direito. Se você tem interesse em aprofundar seu entendimento sobre esse tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e esclarecedora o que exatamente é

Você sabe o que é flagrante presumido? Se você está considerando ingressar em uma faculdade de Direito ou simplesmente tem curiosidade sobre como funcionam os processos legais, este conteúdo foi criado para esclarecer suas dúvidas! Neste artigo, vamos abordar de forma simples e clara o conceito de flagrante presumido, quando ele é caracterizado, outras modalidades

Você sabe o que é Estado de Direito? É um conceito que pode parecer complicado, mas é fundamental para a maneira como nossa sociedade funciona. Ele é o alicerce de uma sociedade justa e democrática, garantindo a proteção dos nossos direitos e liberdades. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o Estado

Você sabe o que é capacidade processual? Se você está começando sua jornada no mundo do Direito ou simplesmente deseja entender um conceito essencial, está no lugar certo. Esse é um tema fundamental para qualquer pessoa que deseja compreender como os indivíduos e entidades participam ativamente na busca de seus direitos e justiça.  Neste artigo,