Author name: Mariana Teodoro

Você sabe o que é pessoa jurídica de direito público? Se você já se perguntou sobre o papel e a natureza dessas entidades, está no lugar certo.  Neste post, vamos explicar o que são as pessoas jurídicas de direito público, seus diferentes tipos, características, direitos e deveres, desafios enfrentados e como funciona sua representação. Boa […]

Você sabe qual é o significado de numerus apertus? No mundo do Direito, essa expressão latina pode influenciar diretamente a interpretação e aplicação das leis. Trata-se de um conceito jurídico que abre espaço para interpretações amplas e flexíveis das normas legais.  Neste conteúdo, vamos explicar o significado de numerus apertus, a diferença para numerus clausus,

Você sabe qual é o significado de mandato? Basicamente, é um contrato em que uma pessoa concede poderes a outra para agir em seu nome em determinadas situações. Trata-se de um acordo fundamental em diversas áreas, como questões financeiras, comerciais e jurídicas. Neste artigo, vamos explorar o significado do mandato, sua origem histórica, a distinção

Você sabe exatamente o que é lei? Trata-se de um conjunto de regras que orienta o comportamento das pessoas e organiza a convivência em sociedade. Basicamente, ela diz o que é considerado certo ou errado e define as ações que podemos ou não realizar. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é lei,

Você sabe o que é juiz deprecante? Sabemos que um magistrado tem o dever de estabelecer o cumprimento de atos processuais em sua comarca. No entanto, em algumas situações, é necessário que essas ordens sejam executadas em outras jurisdições. É aí que surge a figura do juiz deprecante.  Neste artigo, vamos esclarecer o que é

Você sabe o que significa fumus boni juris? Essa é mais uma daquelas expressões do Direito que podem parecer complicadas à primeira vista, mas que têm um significado importantíssimo. Trata-se de uma peça fundamental que profissionais do Direito precisam entender para garantir uma atuação eficaz dentro do campo jurídico.  Neste artigo, vamos explicar de forma

Um processo judicial envolve uma série de etapas e atos processuais, com a participação de diversas partes, como autor, réu e juiz. À medida que avança, pode chegar a instâncias superiores, onde é analisado e julgado por desembargadores e ministros. No centro desse processo estão as decisões judiciais. Mas você sabe o que é decisão

Você sabe o que é ação penal? É o mecanismo legal usado para impor sanções a alguém que cometeu uma infração. Por meio dela, o Judiciário é informado sobre a ocorrência de um crime, permitindo que as medidas apropriadas sejam tomadas. Neste artigo, vamos trazer o conceito de ação penal, os diferentes tipos existentes e

Você sabe o que é quinto constitucional? Ele é um instrumento essencial para promover a democratização do poder judiciário no Brasil.  Neste artigo, vamos abordar de maneira acessível e clara o que é o quinto constitucional, como ele opera, sua importância para o sistema jurídico e muito mais. Prepare-se para uma leitura informativa e esclarecedora!