Author name: Caina Nessin

Quando se trata de direitos de propriedade e posse de um imóvel, a legislação oferece diversos instrumentos jurídicos para proteger e assegurar esses direitos. Entre esses instrumentos estão as ações possessórias. Mas você o que é manutenção de posse? Neste artigo, vamos explorar de forma simples e clara esse tipo de ação, suas características e […]

Você sabe o que é licenciamento ambiental? No âmbito das regulamentações ambientais, o licenciamento é um processo essencial que busca equilibrar o desenvolvimento de atividades humanas com a preservação do meio ambiente.  Neste post, vamos explorar os detalhes desse procedimento fundamental, explicando suas etapas, sua importância e como ele contribui para a sustentabilidade e o

No universo do direito, os Juizados Especiais têm um papel fundamental como uma alternativa de acesso à justiça de forma simplificada e eficaz. Mas você sabe o que é Juizado Especial?  Neste post, vamos explorar detalhadamente o funcionamento desses órgãos do Poder Judiciário brasileiro, que desempenham um papel crucial na resolução de conflitos de menor

Você sabe qual é o significado de inamovibilidade? Se você está pensando em ingressar em uma faculdade de Direito, vale a pena entender esse conceito fundamental dentro do sistema jurídico. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a inamovibilidade, como ela é aplicada na prática e qual é o seu papel na preservação

Você sabe qual é o significado de in casu? No universo do Direito, expressões latinas são frequentemente utilizadas para transmitir conceitos e nuances específicos. Uma dessas expressões é “in casu”, que pode parecer um enigma para muitos que estão entrando nesse campo.  Neste post, vamos explorar o significado e o contexto de uso de “in

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: o que é uma extra petita?  Para esclarecer esse conceito, vamos explorar as características, exemplos e distinções desse tipo específico de sentença, garantindo que

Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? Esse é mais um dos princípios fundamentais do sistema jurídico que busca assegurar a qualidade, imparcialidade e eficiência das decisões judiciais. Continue a leitura para entender em detalhes o conceito de duplo grau de jurisdição, como ele funciona nas esferas processuais do direito processual trabalhista, civil

Você sabe o que é dilação de prazo? Essa é só mais uma das diversas expressões e termos específicos utilizados no campo jurídico para descrever diferentes processos e práticas legais.  Se você deseja entender melhor o funcionamento de um processo judicial, é importante saber o significado e o funcionamento desse ato jurídico. Neste artigo, vamos

Você sabe o que é denunciação da lide? Se você deseja ingressar em uma faculdade de Direito, você encontrará conceitos e termos jurídicos que podem inicialmente parecer complexos, mas desvendar esses aspectos é fundamental para compreender o funcionamento do sistema legal.  Ao explorar esse tema, você estará adquirindo conhecimento valioso sobre as dinâmicas processuais e

Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é mais um dos crimes contra a administração pública que merece nossa atenção e compreensão. Se você tem interesse pelo universo jurídico, vale a pena conferir as principais informações sobre essa prática criminosa.  Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de condescendência criminosa, sua