Você sabe o que faz um consultor legislativo? Apesar dessa carreira não ser muito conhecida, a verdade é que ela é uma excelente opção para as pessoas que procuram a estabilidade que um concurso público é capaz de proporcionar.
Se você deseja conhecer mais sobre esse cargo, que conta com excelentes salários, continue a leitura do post para entender melhor o que faz um consultor legislativo em seu dia a dia profissional e quais são os requisitos para seguir nessa promissora carreira. Não perca nossas dicas!
O que faz um consultor legislativo?
Um consultor legislativo é um profissional que trabalha no Poder Legislativo, fornecendo orientação técnica e assessoria jurídica sobre questões relacionadas à elaboração de leis e ao processo legislativo.
Eles ajudam os legisladores a entenderem a complexidade dos assuntos em discussão, garantindo que as leis sejam escritas de maneira clara e eficaz e estejam em conformidade com a Constituição e outras leis relevantes.
Os consultores legislativos geralmente têm formação em direito, mas também podem ter conhecimentos em outras áreas, como economia, ciências sociais, saúde pública e meio ambiente, dependendo do tema a ser discutido.
Eles realizam pesquisas sobre o tema em questão, buscando informações em diversas fontes, como estudos acadêmicos, jurisprudência, legislação correlata, entre outros. Também elaboram pareceres técnicos e notas técnicas que auxiliam os parlamentares na tomada de decisões informadas e na redação de projetos de lei.
Como em outras áreas, é fundamental que os consultores legislativos estejam sempre atualizados sobre as mudanças na legislação e jurisprudência, além de acompanharem de perto as questões políticas e sociais em debate. Isso ajuda a garantir a eficácia do seu trabalho e a qualidade das leis elaboradas.
Outras atividades desempenhadas pelo consultor legislativo incluem a elaboração de minutas de pareceres, relatórios e outros documentos oficiais, a realização de consultas a órgãos e entidades públicas, bem como a assessoria jurídica aos parlamentares e servidores da casa legislativa em questões de sua competência.
Os consultores legislativos podem trabalhar em comissões temáticas, gabinetes de liderança e escritórios legislativos, tanto em níveis federal quanto estadual e municipal. Eles desempenham um papel importante no processo legislativo, ajudando a garantir que as leis sejam justas, claras e viáveis.
O trabalho do consultor legislativo muitas vezes envolve o trabalho em equipe, colaborando com outros profissionais, como advogados, economistas, cientistas políticos, entre outros. Essa colaboração multidisciplinar ajuda a garantir a qualidade e a abrangência da orientação técnica oferecida aos parlamentares.
Como se tornar um consultor legislativo?
Depois de saber o que faz um Consultor Legislativo, se você se interessou pela área, deve estar se perguntando como ingressar na carreira, não é mesmo? Para assumir esse cargo é preciso ter concluído um curso de graduação em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é recomendável que os interessados se tornarem consultores legislativos tenham conhecimento em outras áreas específicas, dependendo do tema a ser discutido, como economia, ciências sociais, saúde pública, meio ambiente, entre outras.
Após a conclusão da graduação, é necessário passar em um concurso público para ingressar no poder legislativo. Geralmente, os concursos para consultor legislativo exigem conhecimentos específicos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, entre outras áreas.
Vale ressaltar que em muitos casos a formação em Direito é considerada uma vantagem competitiva para o cargo, uma vez que o conhecimento jurídico é fundamental para a elaboração de pareceres técnicos e para a análise da constitucionalidade de projetos de lei e outras proposições legislativas.
Os candidatos também podem ser avaliados por meio de provas escritas e orais, além de análise de currículo e experiência profissional, a depender do órgão que desejar ingressar. Por isso, é relevante ter conhecimento sobre as questões legislativas em debate, além de possuir habilidades em comunicação.
Qual é o salário do consultor legislativo?
O salário do consultor legislativo pode variar de acordo com o nível de atuação, a localidade e a instituição em que o profissional trabalha. Por exemplo, consultores legislativos que atuam no poder legislativo federal, estadual ou municipal podem ter remunerações diferentes.
No âmbito federal, segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, o salário base de um consultor legislativo é de R$ 33 mil em 2023, podendo chegar a R$ 39 mil, considerando as gratificações. Já no Senado Federal, o salário base de um consultor legislativo é de R$ 34 mil em 2023.
Em nível estadual e municipal, os salários dos consultores legislativos podem variar bastante, dependendo da instituição e da região.
Vale ressaltar que além do salário, os consultores legislativos podem receber outros benefícios, como auxílio-alimentação, plano de saúde, gratificações e adicionais por tempo de serviço e por especialização, por exemplo.
Qual é a diferença entre analista legislativo e consultor legislativo?
A principal diferença entre analista legislativo e consultor legislativo está no escopo das suas atribuições. Enquanto o consultor legislativo é responsável por fornecer orientação técnica e assessoria jurídica sobre questões relacionadas à elaboração de leis e ao processo legislativo, o analista legislativo atua em outras áreas do poder legislativo, como administração, tecnologia da informação, comunicação social, entre outras.
O analista legislativo pode desempenhar funções como gestão de recursos humanos, orçamentários e financeiros, gerenciamento de sistemas e tecnologias, comunicação institucional, revisão e redação de documentos oficiais, além de outras atividades de suporte à atividade parlamentar.
Em relação ao concurso público, as carreiras de analista legislativo e consultor legislativo são independentes e possuem requisitos e critérios de seleção próprios. Em geral, ambos os cargos exigem nível superior de escolaridade e são preenchidos por meio de concursos públicos específicos.
Se torne um consultor legislativo com a ajuda da Anhanguera!
Agora que você já sabe o que faz um consultor legislativo, deve ter percebido que essa é uma carreira com bons salários e benefícios, além de oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.
Se você tem interesse em ingressar na profissão, a Faculdade de Direito da Anhanguera será um diferencial importante para a atuação como consultor legislativo.
Perguntas Frequentes
Apesar de terem atribuições semelhantes, há diferenças na atuação dos consultores legislativos de cada casa.
Os consultores legislativos da Câmara dos Deputados atuam na assessoria técnica de comissões temáticas e os consultores do Senado Federal atuam na assessoria de parlamentares e comissões técnicas.
Não necessariamente. O cargo de consultor legislativo é mais comum em esferas legislativas de maior porte, como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e as Assembleias Legislativas.
A existência do cargo de consultor legislativo em um determinado município pode depender da estrutura e das demandas da instituição legislativa local.
Sim, os consultores legislativos possuem estabilidade no cargo, garantida pela Constituição Federal.
Isso significa que, uma vez aprovado em concurso público e efetivado no cargo, o profissional só poderá ser demitido por meio de um processo administrativo que assegure o direito à ampla defesa – o que evita pressões externas ou ameaças de demissão.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.